Sessão dia 20 de abril de 2012

         Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e doze (20/04/2012), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 16horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, Francisco Castro Machado, Elvis Machado, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar e Augusto César de Melo Freitas. Foi Justificada a ausência dos Vereadores Antonio Ximendes de Moraes, José Luiz da Silva Filho e Shammara Maria da Silva. Expediente: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício nº 035/2012, Da Presidente da Câmara, Patrícia Vasconcelos ao Senhor Secretário Estadual da Educação, Àtila Lira, “que solicita providências para a volta do ensino médio na zona rural de Batalha”; Oficio nº040/2012, Da Presidente da Câmara, Patrícia Vasconcelos ao Senhor Prefeito Municipal de Batalha, “que solicita a correção da Lei nº724/2012, que altera o anexo I e II da Lei nº706/2012, incluindo o anexo II conforme combinado”; Oficio nº041/2012, Da Presidente da Câmara, Patrícia Vasconcelos ao Senhor Prefeito Municipal de Batalha, “que encaminha requerimentos dos Vereadores; Informes de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para pagamento do Programa de Saúde Bucal no valor de R$37.800,00; Informes de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para pagamento do Programa Saúde da Família no valor de R$120.600,00. A Senhora Presidente, Vareadora Patrícia Vasconcelos, deu ciência aos demais vereadores sobre os projetos em pauta para votação nesta sessão ordinária. Não houve inscritos para o pequeno expediente. Não houve inscritos para o grande expediente. Ordem do Dia: Posto em 2ª (segunda) votação o Projeto de lei 031/2011, Do Executivo, “Que ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipais de desenvolvimento do território dos cocais”. Aprovado em 2ª (segunda) votação por unanimidade; Projeto de resolução 011/2011, Da Vereadora Fátima Machado “Que dispõe sobre a denominação da sala da secretaria desta casa do ex- vereador Gilberto Amazonas de Neto”. Aprovado em 1ª (primeira) votação por unanimidade; Posto em Votação o Projeto de lei n° 30/2011, Vereadora Shammara Maria “Que dispõe de critérios para denominação de via próprias e logradouros. Aprovado em 1ª (primeira) votação por unanimidade; Posto em votação o Projeto de resolução de 06/2011, Da Vereadora Shammara Maria, “Concede título de cidadão batalhense à senhora Maria Isael Oliveira Sales Machado”. Aprovado em 1ª (primeira) votação por unanimidade; Projeto de resolução 07/2011, Da Vereadora Shammara Maria, “Concede titulo de cidadão Batalhense ao senhor Dirceu Barbosa de Macedo”. Aprovado em 1ª (primeira) votação por unanimidade. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.