Câmara Municipal de Batalha

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

No último dia primeiro de janeiro de 2013 deu-se a sessão solene de posse dos novos vereadores e da eleição da mesa diretora. Na foto, o presidente eleito, Clayson Amaral Rodrigues e o vice, Augusto César de Melo Freitas.

Mensagem de Natal e Ano Novo da Presidente da Câmara Municipal de Batalha

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Para além da dimensão festiva desta data, faço votos para que este período proporcione a todos, um espaço de paz e de reflexão relativamente às relações que mantemos com os outros e com a comunidade a que pertencemos.

O ser humano tem por si só capacidade suficiente para superar as maiores dificuldades, e vencer todos os obstáculos.

Acreditando com otimismo e crença na intrínseca generosidade e determinação dos meus concidadãos, tenho a certeza que este Natal proporcionará as condições ideais, para iniciarmos um Novo Ano com espírito positivo e com uma renovada energia para os desafios do futuro.

Desejo votos de um Feliz Natal e de um Próspero Ano de 2013 para todos os batalhenses.

Patrícia Vasconcelos Lima

Presidente da Câmara Municipal de Batalha

Concluída a reforma da Câmara e adequação para novos vereadores

Com relevância ao encerramento do ano legislativo de 2012 e de seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Batalha, no biênio 2011/2012, a Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, ressalta o cumprimento do dever como presidente desta Casa Legislativa, através de suas conquistas e ações, oferecendo condições para o bom andamento dos trabalhos e a capacidade de liderar os debates com determinação, união e respeito com os demais legisladores e funcionários.

Como meta a presidente estará realizando em tempo ágil os serviços de adequação da infraestrutura da Câmara Municipal para o aumento do número de vereadores, e demais ações a seguir:

- Reforma externa do prédio e do pátio da Câmara, com mão de obra local (pintura, paisagismo e estacionamento);

- Reforma da sala de reuniões;

- Construção da sala de arquivos;

- Adequação do plenário para utilização de recursos audiovisuais, com aplicação de películas nas vidraças.

- Reforma do sistema de som com aquisição de novos equipamentos sonoros e audiovisuais (4 microfones convencionais, 1 microfone sem fio, 1 Data show, 1 câmera fotográfica).

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2012

domingo, 23 de dezembro de 2012

Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e doze (14/12/2012), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pela Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, José Luiz da Silva Filho, Augusto César de Melo Freitas, Francisco Castro Machado, Shammara Maria da Silva e Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado. Foi justificada a ausência dos Vereadores Elvis Machado, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar e Antonio Ximendes de Moraes. Expediente: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A Senhora secretaria fez a leitura do expediente em que consta: A leitura do Projeto de Lei nº006/2010, de autoria da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, para primeira votação nesta Sessão Ordinária, “que eleva o núcleo populacional da localidade Bela Vista à categoria de povoado”; leitura do Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara, para primeira votação nesta Sessão Ordinária, “que altera e define o quadro de comissionados da Câmara Municipal de Batalha e dá outras providências.

Pequeno Expediente: A Vereadora Shammara Maria da Silva saudou os presentes em plenário ressaltando a presença do presidente da associação de moradores da localidade Bela Vista, senhor Gilberto, senhor Manoel do Morro, membro da diretoria e demais moradores presentes, e disse que o motivo de sua fala é para manifestar seu apoio ao Projeto de Lei nº006/2010, da vereadora Fátima Machado, e nesta última sessão de 2012, expressar seus agradecimentos aos colegas vereadores, quando nas oportunidades apresentou várias propostas oriundas das comunidades e bairros do município como forma de projeto, requerimento e indicativos, tendo todos estes aprovados por esta Casa, e que neste mandato adquiriu experiência para seu terceiro mandato que se inicia em primeiro de janeiro, e que em 2013 acredita que, agora com treze vereadores todos possam também trazer suas propostas para contribuir com o desenvolvimento do nosso município, e encerrou desejando um feliz Natal e ano novo para todos.

A Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, agradeceu a presença dos membros da diretoria da associação de moradores da localidade Bela Vista, que apresentam abaixo assinado em anexo ao Projeto de Lei nº006/2010, e aproveitou para convidar os vereadores e funcionários do legislativo para a confraternização, que acontecerá dia 20 de dezembro, e no ensejo agradeceu aos membros da mesa diretora e demais vereadores, pela contribuição dos trabalhos legislativo neste mandato, pois nenhum problema foi registrado no andamento dos trabalhos, que sempre foi feito de forma harmônica, fazendo com que conclua seu mandato de presidente com sentimento de dever cumprido.

A Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado agradeceu aos demais vereadores pelo apoio ao seu Projeto de Lei nº006/2010, pois não seria possível sua aprovação sem a concordância da maioria, mas lamenta que alguns projetos tenham ficado sem votação, não por culpa da presidente, mas por falta do parecer do vereador Elvis Machado e por falta do parecer de membros da Comissão de Constituição e Justiça. Não houve inscritos para o grande expediente. Ordem do Dia: Posto em Primeira Votação o Projeto de Resolução nº006/2012, da Mesa Diretora da Câmara, “que altera e define o quadro de comissionados da Câmara Municipal de Batalha, e dá outras providencias”. Aprovado em Primeira Votação por unanimidade; Posto em Primeira votação o Projeto de Lei nº006/2010, de autoria da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, “que eleva o núcleo populacional da localidade Bela Vista à categoria de Povoado”. Aprovado em Primeira Votação por unanimidade. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada esta sessão.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2012

Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e doze (14/12/2012), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19h35m, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pela Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, José Luiz da Silva Filho, Augusto César de Melo Freitas, Francisco Castro Machado, Shammara Maria da Silva e Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado. Foi justificada a ausência dos Vereadores Elvis Machado, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar e Antonio Ximendes de Moraes. Expediente: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A Senhora secretaria fez a leitura do expediente em que consta: A leitura do Projeto de Lei nº006/2010, de autoria da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, para segunda votação nesta Sessão extraordinária, “que eleva o núcleo populacional da localidade Bela Vista à categoria de povoado”; leitura do Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara, para segunda votação nesta Sessão extraordinária, “que altera e define o quadro de comissionados da Câmara Municipal de Batalha, e dá outras providências. Não houve inscritos pra o pequeno. Não houve inscritos para o grande expediente. Ordem do Dia: Posto em segunda votação o Projeto de Resolução nº006/2012, da Mesa Diretora da Câmara, “que altera e define o quadro de comissionados da Câmara Municipal de Batalha, e dá outras providencias”. Aprovado em segunda votação por unanimidade; Posto em segunda votação Projeto de Lei nº006/2010, de autoria da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, “que eleva o núcleo populacional da localidade Bela Vista à categoria de Povoado”. Aprovado em segunda votação por unanimidade. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada esta sessão.

Sessão Pública marcou a diplomação dos vereadores eleitos

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

O juiz eleitoral da 45ª Zona e Presidente da Junta Eleitoral, Dr. Luiz de Moura Correia, presidiu na manhã desta quarta-feira, 19 de dezembro, a Sessão Pública Solene de Diplomação dos Vereadores Eleitos, primeiros e segundos suplentes das coligações que participaram do pleito municipal de 2012 para o quadriênio 2013/2016.

O juiz Dr. Luiz Moura, disse que o trabalho da justiça eleitoral não foi fácil, e ainda tem o sentimento de que o trabalho não foi concluído, pois gostaria de estar também diplomando nesta solenidade o prefeito e vice-prefeito, mas que no estado de direito todos devem obedecer regras e como operador da lei teve que tomar algumas medidas, e para tanto, ressaltou o trabalho da justiça eleitoral e a todos que contribuíram para a realização do pleito.

A Presidente da Câmara, Vereadora Patrícia Vasconcelos, agradeceu em nome dos demais eleitos a confiança do povo de Batalha, agradecer à família de cada candidato e ao judiciário pela boa condução do processo eleitoral. E na oportunidade agradeceu aos atuais membros da mesa diretora e demais vereadores desta legislatura, hora em que se finda seu mandato como presidente desta Casa, dizer que valeu, pois nas divergências políticas ou ideológicas sempre prevaleceu o entendimento, promovendo os interesses do município de Batalha, e que esse trabalho possa continuar nos próximos anos em prol dos batalhenses, independente da cor partidária.

A Promotora Dra. Lia Raquel Prado, disse que, cabe aos representantes eleitos pelo povo, fazer valer o estado democrático de direito em sua outra face, enquanto garantidor não somente dos diretos civis, mas também dos direitos econômicos, sociais e culturais, enquanto que ao Ministério Público Estadual caberá auxiliar e fiscalizar a atuação destes, não querendo ser visto como opositores, mas como aliados por um mesmo ideal, trabalhar pela garantia dos direitos do povo de Batalha.

A solenidade contou com a presença do Vice-Prefeito Adão Araújo, da Senhora Joana Rodrigues de Sousa (Chefe do Cartório) e comunidade local.

Vereadores Eleitos

Shammara Maria da Silva(PR)

Antonio Machado Melo Neto (PTB)

Pedro Ricardo Oliveira Lustosa (PSB)

Clayson Amaral Rodrigues (PSB)

Patrícia Vasconcelos Lima (PT)

Paulo da Silva Cruz (PSB)

Augusto César de Melo Freitas (PP)

Guilherme Machado (PSB)

Elexandro Fontes Ribamar (PT)

Francisco Castro Machado (PMDB)

José Luiz da Silva Filho (PMN)