Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2012
PROJETO DE LEI Nº 001/2012
Autoria: Executivo
Ementa: Altera
o Anexo I e Anexo II da lei n°706/2011 de 11 abril de 2011.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 003/2012
Autoria: Executivo
Ementa: “Altera
o Quadro Objeto do Art, 1° da lei 691/2009 de 06 de março de 2009.”
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 005/2012
Autoria:Executivo
Ementa: “Dispõe
sobre para a elaboração e execução da lei Orçamentária Anual – LOA para o
exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 007/2012
Autoria: Executivo
Ementa: “Autoriza
o Poder Executivo Municipal e celebrar convênio de Cooperação com o Estado do
Piauí, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização
regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicas municipais de
abastecimento de água e de esgoto sanitária, e da outra providencias.”
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 008/2012
Autoria: Executivo
Ementa: “Cria
o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o
Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providencias”.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 006/2010
Autoria: Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado
Ementa: “Que eleva o núcleo populacional da localidade Bela Vista à
categoria de Povoado”
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 010/2012
Autoria: Executivo
Ementa: “Reforma do Plano Plurianual do Município de
Batalha, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2013, e da outras
providências”.
Resultado: Aprovado
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 011/2012
Autoria: Executivo
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do
município de Batalha para o exercício financeiro de 2013 e dá outras
providencias.”
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2011
PROJETO DE LEI Nº001/2011
Autoria: Executivo
Ementa: Revoga a Lei nº 598/2005, e redefine obrigações de pequeno valor no âmbito municipal, a serem pagas independentes.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº002/2011
Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva
Ementa: Dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclável nos órgão públicos do município.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº004/2011
Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva
Ementa: Que torna obrigatória a colocação de placas de sinalização nas estradas municipais do município de Batalha.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº006/2011
Autoria: Vereador Elvis Machado
Ementa: Que modifica o parágrafo 2º do artigo 62 e artigo 114, e parágrafo 1º do artigo 114 da Lei 699/2010 e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº007/2011
Autoria: Executivo
Ementa: Que altera o Anexo I e Anexo II da Lei nº 699/2010 de 20 de dezembro de 2010, que refere-se ao reajuste dos vencimentos/remuneração dos professores da educação básica.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº011/2011
Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva
Ementa: Institui a Ouvidoria do Povo
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº014/2011
Autoria: Executivo
Ementa: Sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2012.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº015/2011
Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas
Ementa: Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Sobre Drogas.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº016/2011
Autoria: Vereador Francisco Castro Machado
Ementa: Que dispõe sobre o tombamento para fins de preservação o conjunto arbóreo nativo da espécie sapucaieira, localizado na Praça José Ribeiro Fontenele.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº017/2011
Autoria: Executivo
Ementa: Que autoriza o legislativo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do programa vigente, destinados a aquisição de equipamentos e material permanente da Câmara Municipal de Batalha.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº018/2011
Autoria: Executivo
Ementa: Que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica vencidas até 30 de abril de 2011 e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº020/2011
Autoria: Executivo
Ementa: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terras pertencentes ao patrimônio público do município e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº021/2011
Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima
Ementa: Que emenda a lei N° 624/2005, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação do município de Batalha e dá outras providencias.
Resultado: Aprovado
Destinatário: Prefeito Municipal
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2011
Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima
Ementa: Que acrescenta dispositivo ao artigo 1º da resolução nº109/2010
Resultado: Aprovado
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº001/2011
Autoria: Mesa diretora
Ementa: Que dá nova redação ao artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Batalha de acordo com a emenda constitucional nº58, de 23 de setembro de 2009.
Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº025/2011
Autoria: Executivo
Ementa: Que autoriza o poder executivo a proceder com a alienação de veículos públicos municipais, através de leilão e adota outras providências. Executivo.
Resultado: Aprovado
