Requerimentos

     REQUERIMENTOS APROVADOS 2012    

PRIMEIRO SEMESTRE

MARÇO/2012

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/03

Autoria: Vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a reconstrução da barragem da localidade Caraíbas.

Autoria: Vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a reconstrução da estrada no percurso do Rio dos Matos à Localidade Mosquito.

Autoria: Vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a construção de um estádio de futebol na localidade Caraíbas.

Autoria: Vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a construção de uma Praça em frete ao colégio Joana D’arc Castelo Branco, na localidade Caraíbas.

Autoria: Vereador Clayson Amaral Rodrigues, solicitando a recuperação do calçamento da ladeira do Povoado Grossos, que dá acesso ao povoado Caraíbas deste município.

Autoria: Vereador Clayson Amaral Rodrigues, solicitando a introdução dos novos ônibus escolares na frota que atende os discentes e docentes  do município.

ABRIL/2012

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/04

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao executivo, que intensifique através do setor responsável, os serviços de coleta de lixo nos bairros e nas localidades rurais.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao executivo a disponibilização de um veículo para transportar a equipe de saúde bucal da sede do município para realizar atendimento na Localidade Bom Assunto.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao executivo, que determine ao setor competente a reposição de lâmpadas e reparo da rede elétrica dos portes localizados na Rua Projetada do Posto São José.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao executivo, que viabilize a recuperação das estradas vicinais que interligam a Localidade Bela Vista à Localidade Monte Alegre e da Localidade Caraíbas à Localidade Bom Assunto.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao executivo, que indica a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para o Assentamento Congo.

Autoria: Vereador José Luiz da Silva Filho, que solicita a construção de um poço tubular na localidade Cipoal.

Autoria: Vereador José Luiz da Silva Filho, que solicita a recuperação da estrada que liga as localidades Pedra Miúda, Cipoal e Curral de Pedra à sede do município.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre os serviços oferecidos pela empresa Eletrobrás no município de Batalha, bem como da cobraça da taxa de iluminação pública dos moradores da zona rural.

MAIO/2012

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/05

Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Batalha, Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, ao superintendente regional do INSS/PI, solicitando prioridade na abertura e funcionamento do posto do INSS de Batalha conforme requerimento em anexo.

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando providencias imediatas quanto ao fornecimento de água potável para as famílias quilombolas da comunidade Estreito

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a estruturação do Posto de Saúde da Localidade Nogueira.

JUNHO/2012

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/06

Autoria: Vereardora Shammara Maria da Silva, solicitando que o executivo determine ao setor competente providenciar a limpeza e melhoria da iluminação da Praça Dona Bela, no Bairro Vila Kolping.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando do executivo que por intermédio do departamento competente tome as providencias necessárias, objetivando a limpeza da caixa de água que abastece a Unidade Escolar Clarindo Cardoso, na Localidade Brejo, zona rural deste município.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/06

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando informações sobre o projeto, convênio e construção do Matadouro Público.

 REQUERIMENTOS APROVADOS 2011

JUNHO/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/06

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a construção de 400metros de calçamentos do Bairro Ponto Belo ao Bairro Exú. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador Elvis Machado, solicitando a construção de uma quadra de esporte na Unidade Escolar José de Arimatéia Castro, na Localidade Catombo. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador Elvis Machado, solicitando a recuperação e ampliação de uma sala de aula na Unidade Escolar José de Arimatéia Castro, na Localidade Catombo. Aprovado por unanimidade.  

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a recuperação das estradas vicinais que dão acesso às localidades: Barro Vermelho, Bom Assunto e Monte Alegre. Aprovado por unanimidade.  

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando do legislativo que seja feita uma audiência pública para que seja discutido a criação da união dos estudantes secundaristas da cidade de Batalha. Aprovado por unanimidade.  

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao chefe do executivo a contratação de um agente permanente de combate a endemias para a localidade Bela Vista. Aprovado por unanimidade.  

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao chefe do executivo a contratação de um agente comunitário de saúde para a localidade Bela Vista. Aprovado por unanimidade.  

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/06 

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, que solicita desta casa o encaminhamento de ofício ao Promotor de Justiça desta comarca, solicitando a apuração de ligação entre os contratos de prestação de serviços celebrado entre a prefeitura municipal de Batalha  e a Cooperativa de Transporte Ltda, THN serviços e transporte Ltda e Tibalde Comércio, Transportes e Serviços Ltda. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, que solicita desta Casa o encaminhamento de ofício ao Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA/PI, solicitando a fiscalização de obras de estradas construída pela prefeitura municipal de Batalha. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre os direitos dos alunos, a qualidade de ensino, o transporte escolar e a sessão da área física das escolas do município. Aprovado por unanimidade.

Autoria:Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando o rateamento dos valores referentes ao reajuste do FUNDEB/2010, que foi creditado na conta da prefeitura no dia 29 de abril de 2011. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereadores Augusto César de Melo Freitas, Elvis Machado e Shammara Maria da Silva, solicitando a realização de uma audiência pública com a presença da Secretária Municipal de Educação, com o objetivo de esclarecer sobre relatórios apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e relatório da Comissão de saúde, educação e assistência social. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereadores Augusto César de Melo Freitas, Elvis Machado e Shammara Maria da Silva, solicitando a realização de uma audiência pública com a presença da Secretária Municipal de Saúde, com o objetivo de esclarecer sobre relatórios apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e relatório da Comissão de saúde, educação e assistência social. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereadores Augusto César de Melo Freitas, Elvis Machado e Shammara Maria da Silva, solicitando a realização de uma audiência pública com a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, com o objetivo de esclarecer sobre relatórios apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e relatório da Comissão de saúde, educação e assistência social. Aprovado por unanimidade.

MAIO/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/05

Autoria: Vereador José Luiz da Silva Filho, solicitando a recuperação da estrada do assentamento Congo, com a construção de um posto de saúde e a colocação de luminárias nas redes de energia da comunidade. Aprovado por Unanimidade.

 Autoria: Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, solicitando o nome da supervisora estadual de educação do município. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a reativação do poço tubular que abastece a localidade Xique-xique. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando da presidência da Câmara, a colocação de películas escuras nos vidros da sala de sessões da Câmara Municipal, como forma de proporcionar mais conforto e bem estar no ambiente de trabalho e oferecer uma melhor qualidade em exibição de palestras em Data show. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a recuperação da bomba do poço tubular da localidade Cana-brava. Aprovado por unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/05

Autoria: Todos os vereadores, solicitando a recuperação dos quatro (4) banheiros do mercado público e do mercado do produtor no prazo de 60 dias, com acompanhamento técnico da Vigilância Sanitária. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a colocação de piçarra no trecho da estrada que liga a localidade Bela Vista ao assentamento Caiçarinha.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/05

Autoria: Todos os vereadores, solicitando em consideração ao código de trânsito brasileiro, a adequação do município de Batalha à nova legislação de trânsito, preenchendo os requisitos para a integração do município no sistema nacional de trânsito. Aprovado por unanimidade.

ABRIL/2011

 

 SESSÃO ORDINÁRIA DIA 1º/04

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao senhor prefeito municipal que realize um estudo técnico necessário, para que firme parceria junto ao governo federal e estadual, para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município de Batalha. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que solicita da presidência da Câmara que seja feito uma audiência pública para tratar sobre o projeto de lei, que dispõe sobre o povoamento da localidade Bela Vista e que a referida audiência seja realizada na própria comunidade. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador José Luiz da Silva Filho, solicitando a construção de uma Praça em frente à Unidade Escolar Fernando Castro no Bairro Ponto Belo. Aprovado pro Unanimidade.

Autoria: Vereador José Luiz da Silva Filho, solicitando a instalação de uma creche e uma lavanderia no Bairro Santa Cruz. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador José Luiz da Silva Filho, solicitando a terminação dos calçamentos dos calçamentos que faltam ser concluído no Bairro Santa Cruz. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador José Luiz da Silva Filho, solicitando a construção de uma Praça no balão de saída para Piracuruca e Piripiri, como também  a construção de calçamento ou asfalto em todo o Bairro Santo Amaro. Aprovado pro Unanimidade.

Autoria: Vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires Carvalho Alencar, solicitando urgência na construção de três quebra molas na Rua Manoel Fabiano, iniciando na Travessa São Gonçalo ao final da Rua Projetada. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires Carvalho Alencar, solicitando a reposição de lâmpadas na Rua Manoel Fabiano e nas demais ruas do Bairro Esperança I. Aprovado por unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/04

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando em caráter de urgência a implantação da Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação do escolar aos alunos da educação básica do município de Batalha. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, solicitando em regime de urgência a iluminação das vias públicas do Bairro Santa Cruz conforme abaixo assinado em anexo. Aprovado por Unanimidade.

 

 MARÇO/2011 

  

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/03

Autoria: Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que solicita a construção de uma Praça na localidade Bela Vista. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, solicitando a construção de um estádio de futebol oficial na localidade Bela Vista. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a reforma da Unidade Escolar Maria da Consolação Lustosa/Localidade Cortada, e reforma da Unidade Escolar Magno Pires I/Comunidade Cortado. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a documentação da licitação para a construção do posto de saúde da comunidade Cacimbas II. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando equipamento para bombeamento do poço tubular da localidade Vitória de Baixo. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a perfuração de poço tubular na Unidade Escolar Tenente Freitas/localidade Vitória de Baixo. Aprovado por unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/03

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que solicita a colocação de luminárias com lâmpadas nos portes das Comunidades Rurais Cacimbas II e Currais. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que solicita o envio de expediente para as diversas autoridades relacionadas, para participarem de audiência a ser realizada nesta Casa com data a ser definida, para discutir a situação de funcionamento das Creches Visconde de Sabugosa I, II e III, em que deverá está presente o Senhor Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Educação, Servidores em educação, Supervisora Estadual de Educação, representante do Conselho do FUNDEB de Batalha, representante da segunda gerencia regional de educação e Secretaria Estadual de Educação. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, que solicita ao Plenário do Legislativo a realização de um Seminário para discussão sobre a questão do uso das drogas, como problema social que chega ao nosso município. Aprovado por unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/03 

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a reforma urgente da Unidade Escolar da localidade Pedra Miúda. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a remessa dos processos licitatórios e contratos na modalidade pregão, como o objetivo de coleta e destinação de resíduos sólidos, transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino, locação de automóveis para atender as necessidades das secretarias deste município. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador  Augusto César de Melo Freitas, solicitando a remessa do processo licitatório e contrato de perfuração de poço tubular na localidade Vitória de Baixo, mais precisamente no lugar chamado favela. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador  Augusto César de Melo Freitas, solicitando aprovação para envio à promotoria de justiça desta comarca para que requeira do secretário de Finanças e Orçamento deste município a relação de nomes e respectivos contratos dos advogados que participaram da elaboração do Plano de Cargos, Careira e salários dos servidores em educação deste município. Aprovado por unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando remessa de processo licitatório e contrato de prestação de serviço de auditoria e consultoria firmado com a empresa JLJ Auditoria, Consultoria e Projetos SC LTDA. Aprovado por unanimidade.

 REQUERIMENTOS APROVADOS 2010

NOVEMBRO/2010

SESSÃO  ORDINÁRIA DIA 05/11

Autoria: vereadora Shammara Maria da Silva, indicativo que solicita ao prefeito municipal que coloque em funcionamento os escovódromos existentes em algumas escolas da rede pública municipal de ensino de Batalha. Aprovado por Unanimidade. 

Autoria: vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando que o senhor prefeito municipal de Batalha, envie ao seu gabinete um oficio, relatando o valor que a prefeitura municipal de Batalha recebe mensalmente da empresa Eletrobrás referente ao recolhimento de taxa de iluminação pública, que é cobrado nos talões de energia dos consumidores. Aprovado por Unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 12/11

Autoria: vereadores Elvis Machado e Augusto César de Melo Freitas, solicitando a relação dos diretores, supervisores e coordenadores nomeados pelo poder executivo conforme a lei 692/2009. Aprovado por Unanimidade. 

Autoria: vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando que o chefe do executivo determine ao secretário de finanças do município que envie para esta casa, a relação dos seis advogados com inscrição OAB, que foram contratados para a elaboração do Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Profissionais do Magistério. Aprovado por Unanimidade. 

Autoria: vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando que executivo envie ao legislativo, cópia do projeto de lei 003/2009, que foi aprovado por unanimidade dia cinco de março de dois mil e nove (05/03/2009) e enviado ao executivo dia dez de março de dois mil e nove (10/03/2009), pois até presente data não foi remetido a esta casa. Aprovado por Unanimidade. 

Autoria: vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando conforme a lei orgânica do município, autorização a esta casa legislativa, para se ausentar do território nacional por um período de oito dias, a partir do dia 25 de novembro de 2010. Aprovado por Unanimidade. 

Autoria: vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando que o executivo envie ao seu gabinete cópia dos seguintes documentos: processo licitatório que deu origem a contratação da empresa CTS (cooperativa de transportes e serviços); processo licitatório que deu origem a contratação de várias motocicletas como prestadoras de serviço para este órgão; relação dos membros da comissão permanente de licitação com as cópias da portaria; nome dos responsáveis do gerenciamento dos contratos com o administrativo do município e cópia da nomeação; cópia do cartão de outorga autenticados do prefeito Amaro Melo e de todos os secretários municipais e demais assessores que assinaram os balancetes dos anos de 2009 e 2010. Aprovado por unanimidade.

Autoria: vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando que o executivo envie ao seu gabinete, cópias dos seguintes processos licitatórios, bem como os documentos, certidões fiscais e tributários do INSS e das referidas empresas que foram contratadas pela secretaria municipal de saúde: processo licitatório que deu origem à contratação das empresas e profissionais da referida secretaria e processo licitatório que deu origem à contratação de várias motocicletas desta secretaria. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando que o executivo envie ao seu gabinete, cópias dos laudos da vistoria do DETRAN e da secretaria de educação, dos carros dos anos 2009 e 2010, para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando que o executivo envie ao seu gabinete, a relação nominal de todos os beneficiários do projeto dos banheiros da FUNASA que estão sendo construídos no município de Batalha, bem como as planilhas de valores detalhados no projeto. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: vereadora Shammara Maria da Silva, indicativo nº 006/2010 solicitando ao executivo que todas as folhas dos balancetes das prestações de contas da prefeitura municipal de Batalha sejam numeradas e rubricadas, antes de serem enviadas para esta casa legislativa. Aprovado por Unanimidade.

   OUTUBRO/2010

 SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/10

Autoria: vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a recuperação do calçamento da ladeira da comunidade Grossos. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a construção de duas passagens molhadas nos trechos das comunidades Ladeira/Xique-xique, Xique-xique/Jacaré. Aprovado por Unanimidade.

 SETEMBRO/2010 

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01º/09

Autoria: vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando que encaminhe ofício ao responsável pelo escritório da CEPISA, para que envie um técnico para solucionar o problema do rebaixamento da rede de alta tensão da comunidade Terra Nova. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: vereadora Shammara Maria da silva, solicitando que o presidente da AGESPISA envie uma equipe técnica para diagnosticar a causa da constante falta de água no povoado Bela Vista, solicitando ainda que após o diagnóstico do problema, sejam tomada as devidas providencias no sentido de resolver essa problemática. Aprovado por Unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/09

Autoria: vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires Carvalho Alencar, solicitando providências urgentes na colocação de carro pipa para distribuição de água potável para as famílias na região do Massapê, nas localidades: Tremendal, Olho d’ água, Piedade, Iús, Estreito e Ovos da Ema. Aprovado por Unanimidade. 

Autoria: vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires Carvalho Alencar, solicitando providências urgentes na colocação de lâmpadas nos bairros: Santa Cruz, São Miguel, Santana e Ponto Belo. Aprovado por Unanimidade. 

Autoria: vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires Carvalho Alencar, solicitando a recuperação da estrada vicinal da localidade Saco a localidade Betânia, numa extensão de aproximadamente 3Km. Aprovado por Unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/09

Autoria: vereadora Shammara Maria da Silva, Indicativo que solicita que o senhor prefeito municipal determine ao setor competente, que faça levantamento das bases que dão sustentação a caixa de água da localidade Maribondo, sob a justificativa de que devido a caixa de água se encontrar a uma altura baixa a pressão da água é fraca e não chega a todas as residências. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: vereadora Shammara Maria da Silva, Indicativo solicitando que o senhor prefeito determine ao setor competente que faça a colocação de luminárias na localidade Serra de Dentro, sob a justificativa de que os moradores reclamam da pouca luminosidade, e que durante a noite a escuridão propicia o aumento da criminalidade. Aprovado por unanimidade.

 AGOSTO/2010

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/08

Autoria: vereador Augusto César de Melo Freitas, que solicita a instalação de um gerador de energia na Unidade Escolar Tenente Freitas na localidade Vitória de Baixo, devido as constantes faltas de energia durante o inverno. Aprovado por Unanimidade. 

Autoria: vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a recuperação do chafariz da Comunidade Carpina I. Aprovado por Unanimidade. 

Autoria: vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água na Unidade Escolar José de Alencar, na comunidade Santana.Aprovado por Unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/08

Autoria: vereadora Shammara Maria da Silva, indicativo nº001/2010 da para recuperação da ponte da Comunidade Carnaúba Amarela. Aprovado por Unanimidade. 

Autoria: vereadora Shammara Maria da Silva, indicativo nº002/2010 para construção de quadra esportiva na Unidade Escolar Sinharinha Lages no Povoado Bela Vista e na Unidade Escolar Artur Lages Alves na Localidade Bom Assunto. Aprovado por Unanimidade. 

Autoria: vereadora Shamara Maria da Silva, solicitando que o executivo envie para esta casa legislativa o nome do Secretário Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Assistência Social. Aprovado por Unanimidade.

JUNHO/2010

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/06

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a construção de uma estrada com extensão média de três quilômetros, ligando o assentamento Maganos à Comunidade Pedra Miúda. Aprovado por Unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/06

Autoria: vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando que o presidente da casa encaminhe para a Cepisa, cópia da lei aprovada pelo legislativo e sancionada pelo executivo, que altera a lei nº 600/2005, referente à taxa de iluminação pública. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a construção de um posto de atendimento médico na comunidade Currais. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a construção de calçamento nas ruas 25 de Setembro e Rua Jose Altair Rodrigues, no bairro São Francisco, conforme abaixo assinado em anexo. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: vereador Elvis Machado, sugerido pelo vereador Francisco Castro Machado, solicitado a reconstrução de uma ponte estreita (pinguela) na comunidade Carnaúba Amarela. Aprovado por Unanimidade.

MAIO/2010

  SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a reforma da Unidade Escolar Maria da Consolação Lustosa, na comunidade Cortado. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a construção de mais uma sala de aula nas localidades Poção e Patizal. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a construção de um posto de saúde no bairro Santa Cruz. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a construção de uma creche no Bairro Santa Cruz e que a mesma seja intitulada de Creche Mãe Maria José. Aprovada por Unanimidade.

Autoria: Vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a conclusão dos calçamentos do bairro Santa Cruz. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a construção de uma lavanderia no bairro Santa Cruz. Aprovado por Unanimidade.

 SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/05

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando o serviço de aprofundamento e alargamento da galeria da Rua Pretestato Lopes Melo, Bairro Santa Cruz, de acordo com abaixo assinado dos moradores e fotos em anexo. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando o serviço de limpeza pública na Rua Antônio Ribeiro de Melo, Bairro Morro da Saudade. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando encaminhar oficio ao diretor do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando que providencie o serviço de roço às margens da PI que liga os municípios de Batalha/Piracuruca. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando o que se segue quanto ao PSF do município de Batalha: a quantidade de equipes de PSF que estejam regularmente funcionando, a relação nominal dos médicos que trabalham no PSF com seus respectivos CRM, a relação dos enfermeiros (as) que trabalham no PSF com seus respectivos COREN, a relação dos carros e valores das rotas. Aprovado por Unanimidade.

ABRIL/2010

 SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/04

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando ações do executivo no povoado Bela Vista quanto à reposição de lâmpadas e instalação de luminárias nas ruas onde ainda não há iluminação pública, recuperação e roço das vias públicas daquele povoado. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando informações sobre: rotas, tipos de rotas, valores de cada carro e CNH de condutores de veículos do transporte escolar. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, solicitando do executivo que solicite junto ao Ministério da Saúde e à coordenação geral da urgência e emergência, uma Unidade de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/192 para o município de Batalha. Aprovado por Unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/04

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a reforma da quadra poli esportiva da Praça Nilo Castro. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a construção de uma estrada que ligue a localidade Santana à localidade Terra Nova. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a desobstrução e recuperação da galeria de águas fluviais que liga a Praça do Mercado ao Riacho da usina, passando pela Rua Alferes Sérgio Melo. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando que o executivo envie ao legislativo todos os processos licitatórios, bem como os respectivos contratos do ano de 2009. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, requereu junto ao plenário, de acordo com o artigo 24 parágrafo 9º da lei orgânica do município, autorização para se ausentar do território nacional por um período de 10 dias a partir do dia 28 de abril de 10. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a construção de uma quadra de esportes com areia e iluminação na Unidade Escolar Tenente Freitas na comunidade Lages.Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a reposição dos vidros das esquadrias das janelas da U. E. Tenente Freitas na comunidade Lages. Aprovado por Unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23/04

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que solicita do executivo, autorização para a Secretária Municipal de Saúde, implantar um calendário de atendimento médico do PSF no Assentamento Caiçarinha, zona rural de Batalha. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que solicita a complementação do calçamento, reposição das lâmpadas, implantação de luminárias, implantação de tambores de lixo e coleta de lixo diária nas ruas dos Bairros Ponto Belo e Exu. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Elvis Machado, que solicita do legislativo, que seja encaminhado menção de apoio à Associação de Pais e Mestres – ASPAN, pelos relevantes serviços prestados a este município na área de educação, como também pela iniciativa de interesse de instalação de radiodifusão comunitário neste município. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Francisco Castro Machado, que se digne encaminhar oficio ao diretor do DER, solicitando a recuperação da estrada Barras/Batalha, principalmente nos locais onde foram construídos os pontilhões. Aprovado por Unanimidade.

Março/2010

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/03

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a colocação de lixeiras nas principais Praças da cidade. Aprovado por unanimidade.

 

Autoria: Vereador Francisco Castro Machado, solicitando a construção de uma ponte e um chafariz na comunidade Nova Jerusalém. Aprovado por unanimidade. 

 

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a relação dos beneficiários desabrigados de 2008/2009 com a construção das casas. Aprovado por unanimidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/03  

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando disponibilidade da patrulha mecanizada do Consórcio CITCOCAIS para a recuperação de estradas nos trechos: Assentamento Terra Ativa à Localidade Currais e da Comunidade Palmeiras ao Assentamento Carpina II. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a instalação da rede de iluminação pública nos assentamentos Terra Ativa e Bacabas. Aprovado por Unanimidade.

   

Autoria: Vereador Elvis Machado (Opa), solicitando disponibilidade da Patrulha Mecanizada do Consórcio CITCOCAIS para recuperação e construção de estradas nos trechos: Caraíbas II, Lagoa da Serra, Serra de Dentro, Bois, Bom Assunto, Mato alto até o povoado Bela Vista. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Elvis Machado (Opa), solicitando a perfuração de um poço tubular e construção de um chafariz na comunidade Alto Espinheiro. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereador Elvis Machado (Opa), solicitando disponibilidade da Patrulha Mecanizada do Consórcio CITCOCAIS para recuperação e construção de estradas nos trechos: Anjinhos, Lagoa do Barro, Silêncio, Pau D’arco até a comunidade Aposento. Aprovado por Unanimidade.

  

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/03

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando ao executivo municipal decretar estado de emergência no município devido à seca, sob a justificativa dos autos índices de perda da safra 2010. Aprovado Por Unanimidade.

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando que o executivo municipal informe a programação e as prioridades estabelecidas da Patrulha Mecanizada. Aprovado por Unanimidade. 

 

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando que o executivo  autorize a conclusão e colocação dos equipamentos da caixa de água da comunidade Pé da Ladeira. Aprovado por Unanimidade.

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