Vereadores Analisam e Aprovam Projetos em Primeira Votação

Aconteceu na manhã de sexta-feira (20) na sala de reuniões da Câmara, a reunião conjunta das Comissões de Legislação e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social. O encontro foi para analisar e debater os projetos que tramitam na Casa legislativa batalhense. O destaque foi para o Projeto de Lei nº 03/2012 do Executivo, que altera o quadro objeto do artigo 1º da Lei nº691/2009 do cargo de Agente Comunitário de Saúde. Sobre este, os vereadores oportunizaram a participação de uma comissão formada por representantes da Associação dos ACS, que apresentaram suas propostas e sugestões, ficando para esta semana a entrega formal de suas propostas.

Ao final as comissões definiram a pauta de votação dos projetos, que em sessão ordinária realizada sexta-feira (20), às 16horas, foram aprovados em primeira votação por unanimidade os seguintes Projetos:

- Projeto de resolução 011/2011, Da Vereadora Fátima Machado “dispõe sobre a denominação da sala da secretaria desta casa do ex- vereador Gilberto Amazonas de Neto”. Aprovado em 1ª votação.

- Projeto de lei n° 30/2011, Vereadora Shammara Maria “que dispõe de critérios para denominação de via próprias e logradouros. Aprovado em 1ª votação.

- Projeto de resolução de 06/2011, Da Vereadora Shammara Maria, “Concede título de cidadão batalhense à senhora Maria Isael Oliveira Sales Machado”. Aprovado em 1ª votação.

- Projeto de resolução 07/2011, Da Vereadora Shammara Maria, “Concede titulo de cidadão Batalhense ao senhor Dirceu Barbosa de Macedo”. Aprovado em 1ª votação.

- Projeto de lei 031/2011, Do Executivo, “ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipais de desenvolvimento do território dos cocais”. Aprovado em 2ª votação.

As comissões temáticas voltam a se reunir na próxima sexta-feira (27/04), às 09horas da manhã, antecedendo a sessão ordinária que será às 19horas.