Projeto de Leis e Resoluções em Trâmite 2012.

Projeto de Lei ou Projeto de resolução	Dispõe	Autoria	Situação atual
Projeto de lei N° 06/2010	Eleva a categoria de povoado a localidade Bela Vista (curva)	Ver. Fátima Machado	Nas Comissões
Projeto de lei n° 30/2011	Critérios para denominação de via próprias e logradouros	Ver. Shammara	Aprovado em 1ª Votação dia 20/04/2012
Projeto de resolução 06/2011	Concede titulo de cidadão batalhense	Ver. Shammara	Aprovado em 1ª Votação dia 201/04/2012
Projeto de resolução 011/2011	“ dispõe sobre a denominação da sala da secretaria desta casa do ex- vereador Gilberto Amazonas de neto	Ver. Fátima Machado	Aprovado em 1ª Votação dia 20/04/2012
Projeto de resolução 07/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver. Shammara	Aprovado em 1ª votação dia 20/04/2012
Projeto de lei 031/2011	“ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipais de desenvolvimento do território dos cocais.”	Executivo	Aprovado em 1° votação em 13/04/2012 Aprovado em 2ª votação em 20/04/2012
Projeto de lei n ° 02/2012	Politicas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência Contra Criança e adolescente no âmbito do município de Batalha	Ver Shammara Maria da Silva	Nas comissões
Projeto de lei n° 03/2012	de“ Altera o Quadro Objeto Art, 1° da lei 691/2009 de 06  março de 2009	Executivo	Nas comissões
Projeto de lei n° 04/2012	A prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais de Batalha	Ver Shammara Maria da Silva	Nas comissões

Patrícia Vasconcelos Lima

Presidente da Câmara Municipal