Quadro dos Projetos de Lei Aprovados/2011

 

Projeto de Lei	Dispõe Sobre	Autoria	Aprovado
Nº 001/2011	Revoga a Lei nº 598/2005, e redefine obrigações de pequeno valor no âmbito municipal, a serem pagas independentes.	Executivo	Aprovado em Primeira Votação dia 08/04/2011. Aprovado em 2ª votação 06/05/2011
Nº 004/2011	Que torna obrigatória a colocação de placas de sinalização nas estradas municipais do município de Batalha.	Vereadora Shammara Maria da Silva	Aprovado em 1ª votação dia 01/04/2011 e aprovado em 2ª votação dia 08/04/2011
Nº 006/2011	Que modifica o parágrafo 2º do artigo 62 e artigo 114, e parágrafo 1º do artigo 114 da Lei 699/2010 e dá outras providências.	Vereador Elvis Machado	Aprovado em 1ª votação dia 01/04/2011 e aprovado em 2ª votação dia 08/04/2011

Nº 007/2011	Que altera o Anexo I e Anexo II da Lei nº 699/2010 de 20 de dezembro de 2010, que refere-se ao reajuste dos vencimentos/remuneração dos professores da educação básica.	Executivo	Aprovado em 1ª votação dia 01/04/2011 e aprovado em 2ª votação dia 08/04/2011
Nº 011/2011	Institui a Ouvidoria do Povo	Vereadora Shammara Maria da Silva	Aprovado em 1ª votação dia 06/05/2011 Aprovado em 2ª votação dia 13/05/2011