PROJETOS DE LEI APROVADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE 2012

Projeto de lei e Resolução	Dispõe sobre	Autoria	Situação  atual
Resolução 06/2011	“Concede título de cidadão batalhense à senhora Maria Isael Oliveira Sales Machado”	Vereadora Shammara Maria	Aprovado por unanimidade Em 27/04/2012
Resolução 07/2011	“Concede titulo de cidadão Batalhense ao senhor Dirceu Barbosa de Macedo”.	Vereadora Shammara Maria	Aprovado por unanimidade Em 27/04/2012
Resolução Nº011/2011	“Que dispõe sobre a denominação da sala da secretaria desta casa do ex- vereador Gilberto Amazonas de Neto”.	Vereadora Fátima Machado	Aprovado por unanimidade Em 27/04/2012
N° 030/2011	Critérios para denominação de vias, próprias e logradouros Públicos no município de Batalha, e da outras providencias.	Ver: Shammara Maria da Silva	Aprovado por unanimidade Em 27/04/2012
N° 031/2011	“Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais – CITCOCAIS, assinado pelo município de Batalha – PI, e dás outras providências.	Executivo	Aprovado por unanimidade Em 20/04/2012
N° 001/2012	“Altera o Anexo I e Anexo II da lei n°706/2011 de 11 abril de 2011	Executivo	Aprovado por unanimidade Em 09/03/2012
N° 003/2012	“Altera o Quadro Objeto do Art, 1° da lei 691/2009 de 06 de março de 2009.”	Executivo	Aprovado por unanimidade Em 01/06/2012
N° 005/2012	“Dispõe sobre para a elaboração e execução da lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.	Executivo	Aprovado por unanimidade Em 22/06/2012
N° 007/2012	“Autoriza o Poder Executivo Municipal e celebrar convênio de Cooperação com o Estado do Piauí, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicas municipais de abastecimento de água e de esgoto sanitária, e da outra providencias.”	Executivo	Aprovado por unanimidade Em 22/06/2012
N° 008/2012	“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providencias”.	Executivo	Aprovado por unanimidade Em 22/06/2012