SESSÃO DIA 15 DE JUNHO DE 2012

    Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e doze (15/06/2012), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pela vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Antonio Ximendes de Moraes, José Luiz da Silva Filho, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Augusto César de Melo Freitas e Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado. Foram Justificadas as ausências dos Vereadores Elvis Machado, Shammara Maria da Silva e Francisco Castro Machado. Expediente: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício nº089/2012, da Presidente da Câmara Municipal de Batalha, que encaminha ao Executivo, requerimentos aprovados pelo Legislativo; Ofício da Presidente da Câmara Municipal de Batalha, que encaminha ao Executivo Projeto de Lei aprovado pelo legislativo; Ofício da Presidente da Câmara Municipal de Batalha, que solicita à Secretária Municipal de Educação, informações requeridas pelo Vereador Augusto César de Melo Freitas, conforme anexo; Ofício da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Assembleia Legislativa do Piauí, que convoca representante do Legislativo batalhense a participar de Audiência Pública, a se realizar dia 22 de junho do corrente ano, às 9horas, na Câmara Municipal de Barras, para tratar da viabilidade das obras de transposição das águas do Rio Marataoã em seguida pelo Rio Longá e Rio Parnaíba; Informes da liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, para pagamento de Unidade Básica de Saúde; Informes da liberação de recursos financeiros do Ministério da Educação, destinados a garantir a execução dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado da Paróquia de São Gonçalo, sobre a realização da semana missionária no período do dia 07 ao dia 15 de julho do corrente ano; Requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando informações sobre o projeto, convênio e construção do Matadouro Público; Convite, a Prefeitura Municipal de Batalha convida os vereadores e famílias batalhenses a participar da inauguração da Unidade Básica de Saúde da Localidade Cacimbas II deste município, a realizar-se no dia 17 de junho, às 14 horas na referida localidade; Leitura do Projeto de Lei da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde da Localidade Cacimbas II, que em seu artigo 1º denomina Unidade Básica de Saúde “Dedila de Freitas Melo”. Pequeno Expediente: A Presidente da Câmara Municipal de Batalha, Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, explicou sobre a impossibilidade de votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, faltando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, ao tempo em que convocou duas Sessões Extraordinárias para o dia 22 de junho de 2012, objetivando a votação da LOA, e informou que a reunião das comissões acontecerá na quinta-feira (21/junho), às 9horas, na sala de reuniões da Câmara. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.