Câmara convoca reunião para debater Projeto de Lei nº 006/2010

A Câmara Municipal de Batalha realiza amanhã (25/11), às 9horas, na sala de reuniões da Casa legislativa, reunião com vereadores, interessados e convidados entendidos no assunto, para debater e formular sugestões ou emendas ao Projeto de Lei nº 006/2010, de autoria da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, “que eleva a localidade Bela Vista (Curva) à categoria de povoado”. A reunião objetiva esclarecer
dúvidas sobre o processo legal em todos os parâmetros para este procedimento, para que o Projeto siga os trâmites preparatórios para votação.

Considerado de extrema importância, o projeto de elevação à categoria de Povoado, beneficiará os moradores com diversas ações administrativas, desde a concessão de título de terras aos melhoramentos na infraestrutura local.