Quadro dos Projetos de Leis, resoluções, emenda/ 2011.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011


Projeto de lei ou Resolução
Dispõe sobre
Autoria
Situação atual
Situação final
N° 06/2010
Eleva a categoria de povoado a localidade Bela Vista (Curva)
Ver. Maria do Rosário de Fátima Aguiar Machado

Nas Comissões

Reunião dia 25/11/2011 as 09:00h (câmara)
N° 019/2011
Dispõe sobre autorização abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências.”


Executivo
Aprovado em
1° votação em 04/11/2011
Aprovado em
2° votação
Em 11/11/2011 


Aprovado
022/2011
A denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde, localidade Cacimbas II

Vereadora Shammara
Aprovado 1° votação em 11/11/2011.
Reprovado em 2ª votação dia 18/11/2011




Reprovado
024/2011
“ Reconhece de utilidade pública no âmbito do município o conselho de comunitário de segurança  Publica e o projeto núcleo comunitário social mirim/ projeto pelotão Mirim e dá outras providencias 





Executivo

Aprovado em 1ª votação dia 04/11/11.
 Aprovado em 2ª votação dia
11/11/2011.







Aprovado
026/2011
“Estima a receita e fixa a despesa do município de batalha para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias 
Executivo.
Apresentação dia 07/10/2011
Para as comissões em 14/10/2011.

Reunião com entidades 11/11/2011
027/2011
“ sobre PPA Exercício 2010 a 2013, para exercício financeiro de 2012, e dá outras providencias 
Executivo
 Apresentação dia 07/10/2011
Aprovado em 1ª votação dia 11/11/2011.
Aprovado em 2ª votação em 18/11/11



Aprovado

Projeto de lei n° 029/2011
“Modifica o anexo n° 1 e anexo n° 2 da lei n° 646/2006
Ver Francisco Castro Machado
Apresentação dia 07/10/2011
Aprovado em 1° votação em 04/11/2011
Aprovado em 2° votação em 11/11/2011
 

Aprovado
Projeto de Resolução n° 08/2011
Concede titulo de cidadão Batalhense
Ver Fátima Machado
Apresentação em 04/11/2011
Nas comissões
Projeto de Resolução n° 09/2011
Concede titulo de cidadão Batalhense
Ver Fátima Machado
Aprovado em 1° votação 11/11/2011.
Aprovado em 2ª votação dia 18/11/11


Aprovado
Projeto de Resolução n° 010/2011
Concede titulo de cidadão Batalhense
Ver Fátima Machado
Apresentação em 04/11/2011
Nas comissões



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