Sessão dia 09 de setembro, referente à Sessão do dia 02 de setembro de 2011

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e onze (09/09/2011), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19h00min, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Francisco Castro Machado, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, Augusto César de Melo Freitas, Elvis Machado, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar e Antonio Ximendes de Moraes. Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício nº148/ 2011, que encaminha ao executivo, requerimentos aprovados dos vereadores;  Requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando solucionar com máxima urgência os problemas de abastecimento de água nas comunidades Cacimbas I, Cacimbas II e Cortada; Ofício nº154/2011, da presidente da Câmara Municipal de Batalha ao executivo,  de solicitando informações sobre convênio entre prefeitura municipal e FUNASA, em relação à construção de banheiros em nosso município; Ofício nº177/2011 do Poder executivo,  que encaminha Projeto de Lei que reconhece como utilidade pública no âmbito do município, o Conselho de Segurança Pública, Projeto Núcleo Comunitário Social Mirim e o Projeto Pelotão Mirim e dá outras providencias;   Requerimento da Presidente do Conselho Municipal de segurança Pública, Maria Núbia Rodrigues do Lago, que solicita o uso da tribuna livre do legislativo, para explanação do projeto de lei que reconhece como utilidade pública no âmbito Municipal o Conselho de segurança Pública e os projetos Núcleo Comunitário Social Mirim e Pelotão Mirim; Indicativo da Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a abertura da Rua Projetada “Guaripina” no bairro Esperança II; Requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a construção de esgoto canalizado a partir do beco que liga a Rua Alferes Sergio Melo à Rua Joaquim Ribeiro Torres, no Bairro Santa Fé II; Proposição de Projeto de Lei nº022/2011 da Vereadora Shammara Maria da Silva, que dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde de Cacimbas II como Inês Ferreira Nunes; Projeto de Lei nº023/2011, da vereadora Shammara Maria da Silva, que dispõe sobre a implantação do Projeto “Luz, Câmara e Ação”. 

Grande Expediente: a Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitou apoio ao seu indicativo apresentado, proveniente da solicitação da associação de moradores do bairro Esperança II, e como justificativa ao seu projeto de nº022/2011, que trata sobre a denominação do nome da UBS de Cacimbas II, disse ser  justo homenagear com o nome de Inês Ferreira Nunes, por se tratar de uma das primeiras moradoras da comunidade, e quanto ao Projeto nº023/2011, sobre a implantação do projeto Luz, Câmara e Ação, explicou que a Câmara disponibilizará seu auditório todas as quintas-feiras no horário das 08 às 15horas, para exibição de filmes e documentários educativos para alunos do município, onde em cada apresentação de filmes será obrigatória a presença de pelo menos um professor, que ficará responsável pelos alunos, e que o projeto adere ao poder legislativo a locação de filmes, sem nenhum custo para os alunos ou para as escolas, e como uma das justificativas, disse que o projeto é uma nova maneira de promover a formação e o estudo dos jovens, adicionando ao seu tempo de estudo, cultura, informações e lazer.  A Presidente da Câmara, Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, disse que esta sessão ordinária seria referente ao dia 02 de setembro, que em virtude da falta de energia estaria se complementado hoje, 09 de setembro de 2011. Ordem do Dia: Foi posto em votação a solicitação da presidente do Conselho de Segurança Pública, para o uso da tribuna livre do legislativo. Aprovado por unanimidade; Os requerimento e indicativos apresentados foram aprovados por unanimidade; Posto em primeira votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº001/2011, que dá nova redação ao artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Batalha de acordo com a emenda constitucional nº58, de 23 de setembro de 2009. Aprovado em primeira votação por unanimidade; os projetos apresentados serão encaminhados para as comissões temáticas desta Casa Legislativa. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.