Sessão dia 09 de setembro de 2011

         Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e onze (09/09/2011), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19h30min, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Francisco Castro Machado, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, Augusto César de Melo Freitas, Elvis Machado, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar e Antonio Ximendes de Moraes. Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício nº184/2011 do executivo, que encaminha Projeto de Lei, que autoriza o poder executivo a proceder a alienação de veículos públicos municipais, através de leilão e adota outras providências; Oficio nº2.833/2011 da Caixa Econômica Federal, que autoriza saque referente ao contrato nº0311174/72, programa esporte e lazer na cidade, no valor de R$76.594,00, para constritora FM Ltda.; Oficio nº058/2011, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha, que comunica a deliberação de paralisação, agendada para o dia 21 de setembro de 2011; Projeto de resolução da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadão batalhense ao Dr. Ciro Nogueira Lima Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha; Projeto de resolução da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadão batalhense a senhora Iracema Maria Portela Nunes Nogueira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha; Projeto de resolução da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadão batalhense ao Dr. Augusto César de melo Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. De acordo com o regimento interno e após aprovação, a Senhora Presidente do Legislativo, autorizou o uso da tribuna livre ao presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipais (SINDSERM), Raimundo Nonato Firme da Silva. 

No uso da tribuna livre, Raimundo Nonato Firme da Silva, apresentou um relatório como resultado de sua viagem à Brasília – DF, entre os dias 2 e 5 de agosto, a fim de levar aos órgãos federais um trabalho realizado neste  e mais seis municípios, quando no dia 2 de agosto, foi recebido pelo representante da confederação dos servidores públicos do Brasil, Dr.  Fernando Borges, que recebeu um protocolo de demanda do sindicato sobre: saúde, educação, suspeita de mau uso de recursos federais, precariedade dos serviços públicos, inoperância do Ministério Público e justiça local em alguns municípios, quando o mesmo prometeu empenho na luta dos sindicatos na defesa dos trabalhadores; No dia 03 de agosto foi protocolado denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público, sobre sua inoperância nos municípios, quando no ato de entrega, foi marcada uma audiência pública, que aconteceu na tarde do dia 04 de agosto no Ministério Púbico Federal; e ainda em Brasília, no Senado Federal, foi recebido pelos Senadores Cristovam Buarque(PDT) e Sérgio Guerra (PSDB), e não conseguiram localizar os senadores piauienses por se tratar de uma quinta feira à tarde, mas que recebeu as felicitações dos dois senadores pela iniciativa dos sindicatos e se propuseram apoiar a luta por mais educação e saúde pública de qualidade. Também esteve reunido com secretários e técnicos do MEC, onde diversas dúvidas foram esclarecidas em relação a aplicação dos recursos do FUNDEB, transporte escolar, ajuda de custo, reajuste, conselhos de acompanhamento e controle social, repasses de recursos federais para construção de creches, transporte e merenda escolar, publicação dos atos das prefeituras, contratações irregulares, dentre outros assuntos em debate, onde a reunião foi bastante proveitosa e os representantes do MEC se colocaram a inteira disposição para maiores esclarecimentos, ao tempo em que elogiaram a iniciativa dos sindicatos, e chegaram e reportar de acordo com os relatórios, que é possível haver suspensão de recursos nos municípios caso haja uma constatação de irregularidades,  e para concluir a missão dos sindicatos, foi feito uma reunião de avaliação e encaminhamentos, e quando muitos não acreditavam que se poderia chegar aos órgão públicos federais, um grupo de sete sindicatos conseguiram vencer os obstáculos com muita firmeza, onde muitos não conseguirão por não terem a mesma coragem, e ressaltou que todo esse trabalho teve o apoio da Força Sindical, FESP e CSPB, e que esse foi um retrato levado até Brasília como prestação de contas de um trabalho realizado por quem tem qualificações para estar diante de instituições como a que representa.

Grande Expediente: O Vereador Francisco Castro Machado, pediu informações da mesa diretora quanto a possível resposta de ofício encaminhado à FUNASA, que solicita informações sobre a questão dos banheiros, que envolvem recursos no valor de mais de um milhão de reais. A senhora Presidente informou que ainda não veio resposta, mas que está agendada para a próxima semana uma visita pessoal na sede da FUNASA para tratar sobre o assunto. O Vereador Francisco Castro disse ser importante a população tomar conhecimento e se referiu a vereadora Shammara que iniciou o levantamento dessa questão, mas que foi pessoalmente falar com a Superintendente da FUNASA em Teresina, mas as conversas o deixou preocupado, e logo que saiu da FUNASA e Caixa Econômica, ao chegar em Batalha, reuniu juntamente com a presidente desta Casa e o vice-prefeito Adão, os agentes de saúde desta área, para que os ajudem a fazer um levantamento minucioso sobre o andamento dos trabalhos, pois o que mais o preocupou foi a informação repassada pela FUNASA de que a empresa em questão é irresponsável em alto grau, mas que a FUNASA de nada tem a ver com a empresa e sim com o município, pois o convênio é assinado com o município e a responsabilidade pela execução, acompanhamento, fiscalização e pagamento é do município, que deverá prestar contas à FUNASA, e que o município tem autonomia para cancelar o contrato com a empresa, e disse que o objetivo da ida até a FUNASA não foi para fazer política, mas para encontrar uma alternativa entre FUNASA, moradores, município e empresa, e se depois dessa tentativa não houver uma saída através do diálogo, partirá para uma ação que inclusive já foi movimentada pela vereadora Shammara, e o que lhe preocupa é que se esta ação chegar na polícia federal passará dez anos para concluir este processo, e por isso entende que a forma mais viável é conversar com as partes envolvidas para encontrar uma alternativa, mas em último caso não se pode deixar o recurso sair pelo ralo, e disse que na próxima sessão irá tratar sobre sua visita à Caixa Econômica, pois se Batalha absorver os recursos de emendas que tem na Caixa Econômica, dá para mexer com a cidade toda, capaz da mão de obra local não absorver, mas se não houver projeto ou encaminhamento, fica tudo parado na Caixa Econômica, e teve informação de que a Caixa já autorizou o município a começar a obra de duplicação das avenidas na entrada da cidade, e para a Caixa a obra já era para estar concluída, mas nada acontece, e as emendas terminam voltando por haver um determinado período, pois inclusive já foram perdidos recursos para os quilombolas na FUNASA por não haver aplicação do dinheiro, e a FUNASA tenta rever os R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) para as comunidades quilombolas do município de Batalha, até parece que Batalha não está precisando mais de nada, e é importante que isso funcione independente de quem esteja na gestão do município, e considera o programa dos banheiros como uma grande obra social para o município, e disse fazer justiça quanto a questão dos banheiros do mercado, por ter se reportado na sessão passada cobrando sua recuperação, quando nesta Casa já havia um ofício informando a recuperação dos mesmos, mas entende que tem que haver uma discussão com os trabalhadores daquela área, quanto a manutenção dos banheiros, correndo o risco de em pouco tempo estarem defasados novamente. Em um aparte o Vereador Augusto César de Melo Freitas, lembrou que se manifestou em sessão passada sobre uma nota no jornal Diário do Povo acerca de licitação publicada fora do tempo ágio, e era justamente para construção desses banheiros, mas o que lhe preocupa é a afirmação da FUNASA de que o município é quem contrata as empresas para executar e fiscalizar os serviços, e para isso é necessário que a prefeitura tenha uma estrutura mínima de técnicos para acompanhamento e fiscalização, e relembrou quando denunciou a construção das casas sonrizal na Ladainha, que em seguida foram desmanchadas e refeitas, e sua preocupação é a prefeitura não dispor de um quadro técnico para fazer o acompanhamento da execução dessas obras, e sugeriu para que a prefeitura, em contratando empresa de engenharia contrate também um técnico da área, para o acompanhamento e correspondente atesto da execução da obra ou etapa. Retomando o Vereador Francisco Castro Machado, disse não acreditar que um município do poste de Batalha não tenha em seu quadro um engenheiro civil, pois seria injustificável, e falou em relação à festa do bode, que por onde passa é divulgando a festa e convidando o povo a participar, mas fica difícil controlar a festa do bode com essa mudança de data, pois a festa do bode é nacional, e quem participa do evento tem uma agenda anual, mas apesar desses imprevistos terminam sendo uma grande festa imagine se ao terminar uma festa todos já ficassem sabendo quando seria a do ano que vem, e como sugestão requereu um ofício para o executivo, para que recupere o asfalto que se encontra esburacado em frete ao local da festa.  

O Vereador Augusto César de Melo Freitas, iniciou sua palavra enaltecendo a palavra do Professor Nonato Silva no uso da tribuna, como prestação de contas do seu trabalho em Brasília, mas não tem dúvidas de que o professor gostaria de ter ido à Brasília com outro propósito, pois quando ambos percorreram por todo o município na campanha passada, jamais imaginavam que iriam ocupar a tribuna para fazer 99% do faz, o que muito lhe entristece, e parabenizou-lhe pelo trabalho desenvolvido junto a sua entidade que tão bem representa, e solicitou da presidente da Casa, que formule um oficio ao poder público municipal, solicitando providências no sentido de resolver o problema de abastecimento de água da localidade Cacimbas II, que a dias vem sofrendo com a falta de água, e a solicitação é para que seja refeito o pedido, pois apesar de quase todos os vereadores solicitarem, o problema persiste, e hoje foi procurado por um morador, que o informou ter falado com o responsável na prefeitura e a resposta que teve é que não mais iria tratar sobre o assunto, e foi informado que a bomba está sendo consertada em Esperantina, que talvez seja por pessoas que não tenham capacidade de prestar um bom serviço, pois o mais importante é a comunidade seja atendida, e se necessário, seja comprada uma bomba nova, mas o problema da comunidade tem que ser resolvido. Em um aparte o vereador Francisco Castro, disse que teve informações de a bomba de água foi colocada e dois dias depois voltou a queimar, é preciso saber o que está ocasionando a queima das bombas, e problema igual é detectado em Carpina II, onde está sem água a mais de oito meses, e alertou que, poço tubular no verão é como transformador no inverno e é preciso a prefeitura está preparada para os inúmeros problemas com bombas, mas nada justifica uma comunidade ficar sem água durante oito meses. Em um aparte a vereadora Shammara Maria da Silva, lembrou que havia apresentado um requerimento verbal sobre o assunto em questão, e que teve notícias de que o problema teria sido resolvido, mas dias depois ocorreu o mesmo problema, onde existe um impasse, sobre que a bomba está consertada em Esperantina, mas faltava transporte, e o que ocorre é que a comunidade continua sem água, e tomou conhecimento de que a comunidade Alto Vermelho também está com o mesmo problema de falta de água, e todos sabem o quanto a falta de água prejudica, principalmente uma comunidade daquele porte. Retomando a palavra, o vereador Augusto César de Melo Freitas, afirmou que esse problema em Cacimbas II vem se repetindo por muito tempo, e foi informado de que o problema está sendo na falta de qualidade dos serviços de recuperação das bombas, sendo importante que o poder público mude a pessoa que está fazendo está manutenção, pois o dinheiro público está sendo gasto em um serviço que não esta sendo feito a contento, e se reportou sobre a festa do bode, dizendo que em seu entendimento a festa do bode não é trazer uma banda de forró pra tocar pro povo beber cachaça, isso apenas faz parte, pois a festa tem um significado, uma importância para o município, que tem sua vocação voltada para a criação de pequenos animais, e a festa simboliza a vocação do nosso povo, e o que se verifica em Batalha é nenhum restaurante oferece a culinária típica, e é necessário haver uma política de acompanhamento permanente e incentivo aos criadores, para que possam se interessar em adquirir animais que possam melhorar a qualidade do rebanho local, não tão somente no período da festa, quando não se sabe nem a data que ocorrerá, e por outro lado, o povo precisando de melhoria na infraestrutura, precisando de trabalho para melhorar sua renda, e os recursos para serem investidos no município não chegam, por ingerência e incapacidade, e é preciso que a prefeitura tenha um engenheiro para acompanhar os projetos na Caixa Econômica, para que faça acontecer, e disse que de espírito desarmado, gostaria que a Secretária do Serviço Social do município, que é a pessoa que mais tem prestígio com o chefe do executivo, para que se empenhasse em desenvolver um trabalho social no município para que todos possam ver os resultados, mesmo sabendo que ela não vai contar com milhões de recursos, mas algo tem que ser feito de positivo, pois o povo espera por isso e merece a resposta do poder público, e é preciso desenvolver qualquer ação por menor que seja, se for uma ação social para atingir um pequeno grupo de menores ou com idosos de um dos bairros da cidade já é positivo, o que não pode é ficar sem que se tenha nenhuma ação, e diante dos professores presentes, disse da importância de começar a discutir sobre a educação que temos e a educação que queremos, sem politicagem, mas tão somente para  que se possa subsidiar as eleições que se aproximam, onde em Batalha já se vive um verdadeiro momento de campanha, mas sem uma discussão dos aspectos do que verdadeiramente pensamos e queremos para o nosso povo, pois é importante essas discussões que chamou de agenda propositiva, e gostaria de incorporar um pensamento e um trabalho dessa natureza. 

O Vereador Elvis Machado, disse que não há como debater educação, quando existe uma prova Brasil para avaliar os alunos do 5º e 9º ano, e enquanto a rede estadual trabalha desde março o município só fez um meio treinamento no dia 31 de agosto, e garantiu que na prova Brasil, pode até ter uma escola do município que se saia bem, mas os parabéns será para os professores e a intelectualidade dos alunos, mas nada feito pela Secretaria Municipal de Educação, e disse que no dia 31 de agosto e 1º de setembro realizou visitas em algumas escolas, juntamente com a vereadora Shammara e o Presidente do Sindicato Nonato Firme, para constatar algumas questões levantadas PR esta Casa e respondida pelo chefe do executivo e pela Secretária de educação, onde constatou que na Unidade Escolar Dom Severino (Cedro), os dois diretores são 40horas, mas só trabalham 20horas, quando consta que os prontuários estão assinados 20horas e recebem por 40horas de acordo com pagamento de junho, e que foi enviado um oficio para o Ministério Público informando que as Unidades Escolares Joana D’arc (Caraíbas), Alzira Sousa (Imbiribas), Tenente Freitas (Vitória de Baixo) e Sinharinha Lages (Bela Vista), estariam funcionando noturno, o não é verdade, pois em Caraíbas tem sete salas de aula e apenas três funcionando, em Imbiribas não há aulas à noite, na Vitória de Baixo está fechada à noite e na Sinharinha Lages tem duas salas de aulas do EJA funcionando, mas foi informado para o Ministério Público que estas escolas estão funcionando, e constatou que no posto de saúde de Caraíbas há 5 meses não vai médico, em Cacimbas o último médico que esteve no posto foi no dia 29 de março,  e disse que se surpreendeu ao chagar na Secretaria de Educação encontrar uma portaria lhe transferindo da localidade Catombo para a localidade Iús, e no momento foi fotografado pelo Jornalesp, onde publicou que foi transferido por perseguição política, e disseque recebeu o comunicado dia 25 de agosto, e seu termo de posse foi do dia 1º de março de 2011, designado para Unidade escolar José de Arimatéia Castro (Catombo), o Prefeito respondeu ao blog dizendo não se tratar de perseguição política, mas este observou que das seis portarias publicadas no Diário Oficial dos Municípios no dia 30 de agosto de 2011, somente a sua consta como definitiva. O Vereador Elvis Machado fez a leitura do artigo 8º da Lei Orgânica do Município, que caracteriza como nula a portaria do prefeito, mas continua na Unidade Escolar Gervásio Lages, e que entrou na justiça e espera que haja justiça, pois todas as portarias que o prefeito publicou estão nulas de acordo com a Lei Orgânica do Município, e isso acontece porque a assessoria do prefeito é uma pasta debaixo do braço, e de acordo com o termo de posse nº094/2011 indagou “aonde é que a secretária de educação está lotada? ou então está irregular, e a professora Maria Valdenice Oliveira, onde está lotada”? E denunciou que há professores substitutos assinando o prontuário, disse que o relatório será concluído e enviado ao Ministério Público, para mostrar que o Ministério Público de Batalha foi enganado, quando disseram que as escolas estão funcionando e que não estão, e disse que na Unidade Escolar Gervásio Lages, os alunos do Espinheiro agora que começaram a estudar, e a ordem das provas é que a 5ª vale também pela 1ª prova e sucessivamente, mas onde fica o aprendizado? E está é a realidade da educação do município, e não é possível questionar quem está na direção das escolas, mas questionar a secretária, pois porque da prova Brasil ser feito um treinamento no dia 31de agosto, quando desde o início do ano que se sabe que haverá a prova Brasil? Onde as escolas serão avalizadas e todos irão ver o fracasso do município de Batalha na prova Brasil em novembro. 

A Vereadora Shammara Maria da Silva cumprimentou a todos em nome do presidente do SINDSERM, Nonato Firme, que do qual faz jus a seu nome, e solicitou da Presidente da Casa, uma cópia com o carimbo de aprovado de seu indicativo de nº014, que solicita a abertura da rua projetada (Guaripina) no bairro Esperança II, para que envie para a presidente do Bairro, e disse que como o Vereador Francisco Castro teve que se ausentar, gostaria que a assessoria gravasse bem o seu discurso, para que seja lido na próxima sessão, pois que sim, iniciou uma discussão sobre os banheiros da FUNASA, onde em seu discurso o vereador Augusto César contribuiu falando como entendedor da situação, sobre a péssima qualidade dos banheiros construídos na região do baixo longa, e naquele momento o colega de bancada da oposição (Francisco Castro Machado) em nenhum momento falou da situação dos banheiros, e lembrou que nos anais desta Casa existe um ofício desta vereadora, solicitando do executivo o envio da relação das famílias beneficiadas com os banheiros, que dito pelo vereador e não retira, que é de grande importância social, e que está vereadora foi à FUNASA em Teresina, onde foi atendida pelo irmão do José Luiz, que trabalha naquele órgão, que a apresentou para o diretor financeiro, afim de mostrar a situação dos banheiros com croquis, famílias beneficiadas e valores, e lembra que trouxe para esta tribuna para mostrar para os vereadores, e que sempre pede ajuda em todos os discursos, pois não é que esteja trabalhando individual, e que antes de vir à tribuna gosta de ir às comunidades para estar segura do que fala, pois diante da não resposta do executivo ao seu requerimento, foi que esta vereadora, através das visitas e de depoimentos das famílias beneficiadas é que protocolou um ofício no Ministério Público local, e como não obteve resultado, protocolou no Ministério Público Federal de onde aguarda respostas, mas agora é muito louvável da parte do vereador Francisco Castro, da vereadora Patrícia e do vice-prefeito Adão, estar vendo agora que isso é uma obra de grande alcance social, e parabenizou aos mesmos que foram resolver, e agradeceu ao vereador Francisco Castro por ter falado em seu discurso que esta vereadora iniciou a discussão sobre os banheiros, pelo menos esse reconhecimento, e disse ironicamente, que é muito bonito por parte do vereador Francisco Castro somente agora ir às comunidades falar com os agentes comunitários de saúde, e muito bonito de sua parte vir trazer uma discussão com a FUNASA, e disse que tem cópias de todos os documentos enviados ao executivo, ao Ministério Público local e federal, e citou que toda vez que diz que fez algum ofício que não foi atendido e que procurou o Ministério Público, o vereador diz que se passa a carroça pela frente dos bois, e que ele não fala nesse palavreado, mas é o deixa a entender, pois ele acha que quando se vai à comunidade é pra fazer promessas? Pois esta vereadora vai é com fatos, ouve a comunidade e sempre vem primeiro à tribuna, para usar o legislativo para resolver alguma coisa, e quando não obtêm êxito procura o Ministério público, e que não há quem impeça de fazer esse tipo de trabalho que a deixa satisfeita em poder estar contribuindo, e quem ver esta vereadora visitando não é só agora, pois visita desde seu primeiro mandato, mesmo sendo da base aliada do prefeito, e que nunca se negou em assinar os relatórios, pois não é dois pesos e duas medidas, e que não é só agora que faz esses discursos, e isso é o que gostaria de esclarecer para o vereador Francisco Castro, que as vezes acha que ninguém entende o que ele vem falar na tribuna, faz um palavreado imitando o Mão Santa, querendo menosprezar o nosso pensamento, e do mesmo jeito que os outros chegaram nesta Casa, esta vereadora também chegou, pela vontade popular. Em um aparte, a Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, disse não entrar particularmente no mérito da discussão entre vossa excelência e o vereador Francisco Castro, mas como presidente desta Casa e representante do povo e de cada uma de vossas excelências, e além de vossa excelência ter falado sobre a questão dos banheiros, o vereador Francisco Castro Machado também falou na tribuna desta Casa e esta vereadora foi procurada por moradores da localidade Lages, solicitando informações sobre esta questão, pois este não é um convênio só das Cacimbas e Carnaúbas, mas também das comunidades Grossos e Lages, e entende que é seu papel procurar, e da forma que vossa excelência entende que o Ministério Público foi a solução, no momento em que esta Casa entender também que será o Ministério Público, será feito, mas gostaria de dizer que em sua opinião há uma contradição, quando vossa excelência diz que vem a esta tribuna solicitar ajuda e de repente questiona ironicamente a ida da presidente desta Casa à FUNASA, que não foi tão somente à FUNASA, mas como resultado de pedidos de contribuição nesta tribuna, onde foram protocolados dois ofícios oriundos inclusive de vossa excelência, solicitando informações sobre os convênios da Caixa Econômica e dos convênios da FUNASA,  e que o entendimento desta Casa enquanto mesa diretora é solicitar informações, como foi solicitado do executivo e como foi solicitado da FUNASA, e em posse dessa documentação a Câmara tomará as medidas legais, como qualquer vereador tem a mesma liberdade, e  como presidente desta Casa, todos os requerimentos e solicitações que pede encaminhamentos para o executivo ou para outros órgãos, para onde quer que seja, procura fazer da forma mais fiel possível,  e é importante que neste aspecto as coisas fiquem esclarecidas desta maneira. Retomando, A vereadora Shammara Maria da Silva, falou sobre oficio protocolado no Ministério Público, que se refere ao rateamento do dinheiro dos profissionais da educação, que foi um indicativo do dia 17 de junho deste ano, enviado por esta Casa ao executivo, e até o momento não houve resposta, e sabendo que em alguns municípios como Luzilândia e Esperantina o executivo já fez a divisão exata dos recursos destinados aos servidores da educação, solicita que a presidente desta Casa anexe o indicativo aprovado à cópia do oficio apresentado no Ministério Público e encaminhe ao executivo, solicitando as medidas urgentes, pois sabe que o dinheiro foi depositado e creditado na conta do FUNDEB no dia 29 de abril de 2011, cadê o dinheiro? E falou sobre um casal e três filhos, que por motivos superiores tiveram que se mudar da localidade Cacimbas II para a localidade Manga, e no dia 09 de agosto os pais vieram por meio de oficio solicitar da secretária de educação um transporte para transportar seus três filhos para escola, com um pedido de que uma das filhas é especial e o próprio pai gostaria de transportar, mas remunerado pela prefeitura, e até o presente momento nada foi resolvido, e deixará cópia do oficio para que vossa excelência solicite resposta junto à secretária de educação, e falou sobre um agravante ligado à secretaria de educação, ocorrido no início deste ano na localidade Espinheiro, onde um professor contratado agrediu uma criança, aonde o mesmo ainda hoje leciona, e que o caso foi acompanhado pelo Conselho Tutelar e o promotor pediu que o professor se afastasse, e por ironia a secretaria municipal mandou que a comunidade assinasse um abaixo assinado, como documento de que a comunidade aceita aquele professor, e considera uma falta de respeito ter uma pessoa como aquela em sala de aula, pois é um afronto para a criança e para a família, e gostaria que a comissão de educação desta Casa procurasse resolver esta problemática. A vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, informou que representou a Câmara em uma reunião com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado, no dia 06 de setembro, onde ficou decidido que dia 23 de setembro acontecerá na Câmara um seminário para associações, sindicatos, servidores públicos, conselhos e demais interessados, as inscrições serão feitas na Câmara e através do site do tribunal, com início às 08horas e encerramento às 16:30horas, e caracterizou como uma conquista para Batalha sediar um seminário de tamanha importância, e aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente do SINDSERM pela coragem e o desempenho. A vereadora Patrícia Vasconcelos informou que a Casa legislativa sediou a 2ª Conferência Municipal dos direitos da Mulher, com mais de cem participantes de onde saíram algumas propostas para serem encaminhadas para a conferência estadual, que se realizará nos dias 10 e 11 de outubro, onde participarão 10 representantes mulheres de Batalha eleitas em conferência. Ordem do Dia: Posto em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº001/2011, que dá nova redação ao artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Batalha de acordo com a emenda constitucional nº58, de 23 de setembro de 2009. Aprovado em segunda votação por unanimidade. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.