Sessão dia 06 de junho de 2011

         Aos seis dias do mês de junho de dois mil e onze (06/06/2011), nesta cidade de Batalha, estado Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Elvis Machado, Augusto César de Melo Freitas, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado e Francisco Castro Machado. A Vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, apresentou atestado médico por 15 dias e o Vereador Antonio Ximendes de Moraes justificou sua ausência. Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício nº066/2011 da Presidente do Legislativo, que encaminha ao Executivo a relação dos requerimentos aprovados; Ofício nº067/2011 da Presidente do Legislativo, que encaminha ao Executivo a relação de projetos aprovados; Ofício nº069/2011 da Presidente do Legislativo, que encaminha ao Executivo a relação dos vetos apreciados; Ofício nº074/2011 dos Presidentes das Comissões Temáticas do Legislativo à Presidente do legislativo; Ofício nº116/2011 do Poder Executivo, que encaminha ao Poder Legislativo a relação das leis sancionadas; Ofício nº121/2011 do Poder Executivo, que encaminha à Presidente do Legislativo o espelho da dívida resumida da Prefeitura Municipal de Batalha com a empresa Eletrobrás até a data de 16 de maio de 2011; Ofício nº122/2011 do Poder Executivo, que encaminha à Presidente do Legislativo, cópia do decreto nº013/2011; Ofício circular nº025/2011 do secretário Municipal do meio Ambiente à Presidente do Legislativo, que comunica sobre a realização da Terceira Semana do Meio Ambiente; Ofício nº201/2011 do Senador Wellington Dias à Presidente do Legislativo, que informa sobre a inclusão nas equipes de PSF dos profissionais de fisioterapia e a criação dos centros de fisioterapia; Ofício nº1442/2011 da Caixa Econômica Federal à Presidente da Câmara Municipal de Batalha, que informa o crédito de recurso financeiro sobre bloqueio no valor de R$1.521,00 (um mil quinhentos e vinte e um reais), firmado em 31 de dezembro de 2008, para pavimentação de vias na cidade de Batalha; Ofício circular nº006/2011 do Conselho do FUNDEB, que informa sobre a renovação do referido conselho, ao tempo em que solicita que envie um representante do legislativo com seu respectivo suplente; requerimento do Vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a construção de 400metros de calçamentos do Bairro Ponto Belo ao Bairro Exú; Requerimento do Vereador Elvis Machado, solicitando a construção de uma quadra de esporte na Unidade Escolar José de Arimatéia Castro, na Localidade Catombo; Requerimento do Vereador Elvis Machado, solicitando a recuperação e ampliação de uma sala de aula na Unidade Escolar José de Arimatéia Castro, na Localidade Catombo; Indicativo da Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a recuperação das estradas vicinais que dão acesso às localidades: Barro Vermelho, Bom Assunto e Monte Alegre; Indicativo da Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando do legislativo que seja feita uma audiência pública para que seja discutido a criação da união dos estudantes secundaristas da cidade de Batalha; Indicativo da Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao chefe do executivo a contratação de um agente permanente de combate a endemias para a localidade Bela Vista; Indicativo da Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao chefe do executivo a contratação de um agente comunitário de saúde para a localidade Bela Vista. Grande Expediente: 

O Vereador Francisco Castro Machado, saudou a todos na pessoa do ex-vereador Luiz Segundo, presente em plenário. Em seguida comentou sobre o ofício da Caixa Econômica enviado a esta Casa, que trata sobre emenda parlamentar para pavimentação, acreditando que houve um erro de digitação, pois consta apenas R$1.521,00 (um mil quinhentos e vinte e um reais), e diante do exposto, solicitou que esta Casa encaminhe ofício à Caixa econômica Federal, requerendo que envie ao legislativo a relação de todas as emendas parlamentares destinadas à Batalha, com seus respectivos valores e o que está faltando para a liberação das mesmas, pois se torna interessante que esta Casa tenha o conhecimento do volume de recursos destinados a este município, e lembrou que há um prazo estabelecido para a liberação das emendas. O vereador Francisco Castro, lamentou as péssimas condições o estado em que se encontra o Ginásio de esportes em frente ao Colégio Gayoso e Almendra, e acredita que o chefe do executivo e o secretário de esportes tenham conhecimento da situação, sendo necessárias providências imediatas para sua recuperação, haja visto que já há requerimentos de solicitação, e complementou dizendo que o Ginásio foi construído pelo governo federal na gestão de João Messias, nunca havendo se quer uma reforma por parte dos gestores públicos, e não é possível permitir que tal situação continue acontecendo, pois o maior problema é que um prefeito faz e os outros não cuidam, e é preciso que haja um zelo pelo bem público, e comentou sobre a descaracterização das casas antigas da cidade e dos prédios públicos a exemplo da igreja matriz, e em defesa de seu projeto, disse que a sapucaieira é o que mais há de tradicional na história Batalha, e observa que ao longo dos tempos a sapucaieira está se acabando e não há um cuidado ou replantio, onde as mais belas histórias de Batalha foram contadas debaixo das árvores da sapucaieira, e citou em sua fala, o ex-vereador Leoní Melo, que com sua preocupação o ajudou a elaborar o Projeto de Lei, inclusive com a apresentação da justificativa, mas que teme que esta lei seja apenas mais uma como tantas outras. Em um aparte, o vereador Augusto César, disse que há um encaminhamento para se fazer um levantamento e encaminhar ao ministério público para que se cumpram as leis, e projetos de lei como o de vossa excelência, tem uma importância significativa para a preservação da história de nossa cidade e por isso o parabeniza pela iniciativa. O Vereador Francisco Castro Machado, retomou a palavra dizendo que em conversas nas comissões, tem se tratado muito sobre a questão cultura do município, e descreveu como era o banho do Riacho Grande antigamente e como hoje se encontra sem nenhum cuidado, pois se trona necessário a formulação de um projeto, para que seja enviado ao Ministério do Turismo no sentido de rever essa situação, não se importando a que tempo virar o recurso, mas que venha para que seja executado. Em um aparte, a Senhora Presidente, vereadora Patrícia Vasconcelos, disse que enviará para a Caixa econômica o ofício solicitado, e em relação aos Projetos de Lei, disse ter tido oportunidade de conversar com o juiz de direito, que a informou da vinda de um novo promotor de justiça, e que seria importante que cada vereador fizesse uma seleção das leis mais relevantes, para serem apresentadas ao Ministério Público, a fim de que o poder legislativo juntamente com o judiciário possa está tirando encaminhamentos legais do que for necessário, e seria importante que essa reunião acontecesse antes do recesso parlamentar. O Vereador Francisco Castro Machado, encerrou seu discurso. 

O Vereador Augusto César de Melo Freitas, falou de um momento de alegria, que é parabenizar o vereador José Filho pelo nascimento do casal de gêmios, e um momento de tristeza foi o falecimento do senhor Zeca Lopes, registrando o seu abraço de pesar a toda a família, e toda vez que uma morte acontece nas mais diversas modalidades há sempre um questionamento, apesar de saber que isso é um fato, mas quando há a morte de uma pessoa ainda que natural em uma cidade aonde a saúde também faleceu, o deixa angustiado, e a responsabilidade dos vereadores é muito grande, e os vereadores vem cumprindo o seu papel, no sentido de cobrar com responsabilidade, onde na maioria das vezes são incompreendidos, como se fossem obrigados em concordar com o precário estado de saúde do município, o precário estado de educação e das demais questões, mas que sinceramente gostaria está nesta tribuna a cada sessão elogiando uma administração que ajudou a eleger, e que triste usa esta tribuna quase que todas as semanas, para tratar de assuntos que não vos agrada, e no discurso do vereador que o antecedeu, ficou pensando na falta de preocupação do executivo com nosso jovem, com o povo e com a casa que representa o povo, e fez questão de ler o final do ofício do executivo enviado a esta Casa, onde diz: “espero contar mais uma vez com a compreensão de todos quantos integram este poder legislativo, e na certeza de que a matéria obterá sua aprovação, aproveito para reiterar às vossas excelências  as expressões do nosso mais profundo respeito”. O vereador Augusto César, disse acreditar que houve um erro de digitação, e aproveitando a presença do ex-vereador Luiz segundo, hoje na assessoria do prefeito, para que transforme estas palavras em ações, pois esta Casa, pelo menos por parte desse vereador, não precisa receber manifestações dessa natureza, quando se quer responde aos requerimentos, pois não existe, como não existe respeito pelo povo de nossa terra, expressado no abandono que se encontra aquela praça de esporte e toda nossa cidade. Em seguida justificou seu requerimento apresentado, e em todo caso nessas emendas que estão por vir, seria importante inserir esses quatrocentos metros de calçamento para aquele percurso, e falou sobre o descontentamento dos profissionais de saúde que compõem as equipes de PSF, aonde as equipes às vezes chegam nas localidades apenas com o enfermeiro, e diante da insatisfação da população pela falta da saúde de boa qualidade, se dirigem de forma grosseira a esses profissionais que sozinhos se apresentam e passam por esse constrangimento pela falta da equipe completa de PSF, e é importante e urgente que se complete as equipes de PSF, para que se possa, tanto na zona urbana como na zona rural, dar uma assistência da forma como a nossa população merece, e registrou que prestadores de serviços estão a três meses sem receberem pagamentos, e esse é um atraso que mais maltrata, pois as pessoas que estão na dependência por esse pagamento, são pessoas que ganham apenas um salário mínimo que dá mal para o seu sustento, e ver pessoas passando por estas dificuldades, e quanto a isso gostaria de saber se o salário da secretário municipal de finanças também está atrasado por três meses, pois duvida que esteja. Em um aparte o vereador Francisco Castro, lembrou de uma emenda parlamentar do Deputado Themístocles, em atendimento a uma reivindicação deste vereador, no valor de R$301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais) para calçamento, onde em conversa com o prefeito para gestão dos recursos e concordar quais ruas seriam beneficiadas, ficou acertado a conclusão do Bairro Ponto Belo, a continuação das Ruas Antonio Pedro de Almeida e Irmã Nilva, depois de feito a medição e topografia, o documento foi entregue para o prefeito, para que o mesmo fizesse o encaminhamento para a Caixa Econômica Federal, e o moral da história é que o calçamento não foi feito, e com essa solicitação que será enviada para Caixa Econômica vamos acompanhar o que foi feito do recurso, pois quando um vereador solicita a um deputado uma emenda parlamentar a sua vontade é ver ela aplicada, e a última informação que teve do executivo, através do Deputado Themístocles é que o prefeito pegou o dinheiro para transformar em asfalto na avenida Getúlio Vargas. O vereador Francisco Castro ainda informou de seu compromisso com o Deputado Marlos Sampaio de colocar um milhão de reais (R$1.000.000,00) para calçamento da Pedra do Letreiro, mostrando que há uma preocupação deste vereador, mas que deve ser uma preocupação de todos. O vereador Augusto César, disse que é sempre bom lembrar o trabalho, e seria importante que o plenário estivesse sempre lotado, para se certificar que os vereadores trabalham a exemplo do vereador Francisco Castro, que fez um esforço para solicitar do deputado que representa e quando chega aqui é desviado, mas ainda que seja desviado é importante torcer para que o recurso venha, pois a essas alturas a preocupação é chegar 30 de junho e o projeto não sendo apresentado ocasiona na perca do recurso. 

A vereadora Shammara Maria da Silva justificou seus indicativos apresentados falando da importância dos mesmos, e comentou sobre a audiência pública que será realizada na Localidade Bela Vista, para discutir junto à população sobre o projeto de elevação a categoria de povoado, onde foi pauta da reunião das comissões a importância da presença de um profissional que saiba fazer um levantamento da área a ser urbanizada e explicar para a comunidade qual a influencia que este projeto terá na vida doa moradores, explicando também sobre o processo de desmembramento da área rural ao INCRA e arruamento, onde já existe uma minuta do projeto de que lei que sobre a numeração das ruas daquela localidade, pois os moradores daquela localidade tem uma grande dificuldade com a entrega das correspondências, onde na minuta do projeto consta uma solicitação ao executivo que envie para aquela localidade uma equipe com assistente social, agente de saúde e assessoria jurídica da prefeitura, para juntos com a comunidade tratar da numeração das casas e arruamentos, como também tratar sobre a questão do loteamento e transferência de títulos de terras, explicando como ficarão os critérios previdenciários e seguridade dos trabalhadores daquela localidade, e ressaltou da importância do executivo receber os indicativos e requerimentos desta Casa com mais atenção e respeito, e justificou sobre a importância da realização da audiência pública para discutir criação da união dos estudantes secundaristas, convocando para esta audiência o presidente do Centro Colegial dos Estudantes do Piauiense, Osmar Vieira da Silva e toda a classe estudantil, e é importante tratar sobre a data já na próxima reunião das comissões, e como vereadora componente da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, solicita da presidência desta Casa a convocação do Prefeito Municipal e a secretária municipal de saúde, a participar da reunião das comissões, a fim de tratar sobre a questão da saúde de acordo com relatórios dos sindicatos, por entender que a saúde está pedindo socorro e não ver um compromisso da administração com a saúde pública, pois estão brincando de administrar, enquanto isso o mandato passa e o povo fica cada vez mais desacreditado da classe política, e não é satisfatório visitar um bairro e perceber o olhar triste dos batalhenses, pois o tempo está passando e não ver nada acontecer por falta de compromisso do poder público, e foi só acontecer a morte daquele senhor na hospital, para que tenha uma campanha sobre a dengue, pois a campanha da dengue e visitações nas comunidades só aconteceu enquanto o grupo Rondon esteve na cidade, que após terem ido embora não houve mais nenhuma campanha por parte da secretaria de saúde, e fala com propriedade, pois isso foi relatado pelos agentes de saúde e agentes de endemias, e em sua palavras finais registrou o seu repúdio pela falta de compromisso como estão levando com a população batalhense. 

O Vereador José Luiz da Silva Filho iniciou suas palavras comentando o que considerou como uma vergonha que passou na cachoeira do urubu, quando foi indagado por alguns turistas se não havia prefeito em Batalha, pelo estado em que se encontra aquele ponto turístico mais precisamente do lado do nosso município, e disse que a respondeu dizendo que cumpre sua parte como vereador, que é de cobrar do executivo através de requerimentos, e logo em seguida visitou a senhora Erundina, que mora e comercializa na cachoeira, quando a mesma relatou que na véspera da campanha o prefeito garantiu que iria recuperar o parque, a estrada e a ponte, mas até hoje nada foi feito, e quando teve oportunidade de falar com o prefeito para cobrar a recuperação da estrada ele disse que não saberia quando, e que ela respondeu que iria recuperar por conta própria, e que ao pedir uma ajuda, este vereador respondeu que o que poderia fazer era pedir a seus assessores para que solicitem do prefeito a construção da ponte e a recuperação da estrada que está intrafegável, e que lamentavelmente visitou a localidade Santa Rita, onde teve conhecimento de que tem crianças sem ir pra escola por ocasião de estrada está cortada, e relatou sobre o perigo no trânsito da Avenida Coronel Messias Melo, que foi cobrar o cumprimento da ação que foi tomada pelo juiz, mas o juiz disse que o prefeito garantiu que colocaria as placas e já se passaram três meses e ele ainda não colocou, e encerrou dizendo que não fez concurso, foi votado pelo povo, por isso tem que zelar pelo seu nome trabalhando pelo povo que lhe elegeu. 

O Vereador Elvis Machado, iniciou seu discurso solicitando a sensibilidade do chefe do executivo no assunto que dispõe sobre a adequação dos pólos ginasiais do município para a prática de educação física, pois dos nove pólos existentes, apenas o da Unidade Escolar Joana D’arc Castelo Branco, em Caraíbas está em condições, quando a lei Darci Ribeiro coloca a obrigatoriedade da prática de educação física, e solicita apoio ao seu requerimento apresentado, justificando que na Unidade Escolar José de Arimatea Castro, no Catombo, há duas salas que nunca foram concluídas, uma turma funciona no pátio de escola e a prática da educação física é feita na terra, e tem certeza que nas demais escolas estão vivendo com a mesma situação. Em um aparte, o vereador Augusto César, fez lembrar um requerimento de sua autoria que solicita do executivo a construção de uma quadra de areia para a prática de esporte na Unidade Escolar Tenente Freitas, em Vitória de Baixo, mas como sempre não houve resposta por parte do executivo, após saber da disposição deste vereador e por se aproximar as eleições, ele até prometeu em uma solenidade que compareceu, mas não cumpriu e até hoje a quadra não foi executada, não existindo nenhuma preocupação por parte do executivo neste sentido, a não ser quando se aproximar a próxima eleição. O Vereador Elvis Machado, disse que tem certeza de que se o poder executivo fizer projetos e enviar para o MEC e FNDE será contemplado as unidades escolares com quadras de esporte, ou com emendas parlamentar como foi feita a de Caraíbas, pois essa é uma grande problemática de hoje, onde só há aula teórica de educação física, não havendo aula prática por falta de estrutura nas escolas. Em um aparte, a vereadora Shammara Maria, disse que o professor Bernardo Augusto, que também leciona na Unidade Escolar Artur Lopes Alves, diante das dificuldades das aulas práticas de educação física, sugeriu para a secretária de educação, que ao invés de quatro aulas semanais de educação física reduzisse para três, aumentando para quatro as aulas de geografia e ciências naturais, mas a secretária não deu respostas, e como as escolas não estão adequadas seria preciso uma compreensão da secretária, que deixou o dito pelo não dito. O vereador Elvis Machado, colocou que nesses oito pólos ginasiais existem mais de dois mil alunos, correspondendo a 40% do alunado de Batalha, e apela ao poder executivo que formule projetos junto a secretaria de educação ara a solução dessa problemática. Em seguida tratou sobre a questão dos relatórios dos sindicatos que se encontram na comissão de educação, saúde e assistência social, da qual faz parte, onde foi solicitado por ofício a presença das secretárias municipais de educação e saúde no di 26 de maio, na sala das comissões a fim de prestarem esclarecimentos sobre tais relatórios, mas a reunião não aconteceu por motivo das secretárias terem enviado ofícios comunicando a impossibilidade da presença, e diante do exposto a comissão solicita que esta Casa envie oficio reconvocando as secretárias para prestarem esclarecimentos sobre a questão dos relatórios apresentados, dentre outros o vereador agradeceu a menção de apoio desta Casa em favor da Rádio FM ASPAN, onde a Radio FM ASPAN ficou com a primeira colocação com 139 pontos, sendo a vencedora da concessão para radiodifusão em Batalha, e até o final do ano estará sendo instalada a Rádio FM ASPAN a única legalizada em Batalha, e com isso será oferecido a esta Casa um canal aberto para a transmissão das sessões e reuniões das comissões.

A Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado ofereceu uma menção de pesar à família do senhor Zeca Lopes, pelo seu falecimento, o que muito lhe entristeceu, onde sua filha relatou que ele teve um AVC, e que só tem a lamentar por ser amiga de toda a família. Em seguida ofereceu apoio ao projeto de lei de autoria do vereador Francisco Castro, sobre a preservação da Praça da Sapucaieira, que no seu entendimento deveria ser mesmo esse nome, e quanto a preservação, conscientizar as pessoa quanto sua importância, e falou sobre a recuperação da estrada da Ladainha, acreditando que o prefeito atenda as demais solicitações, e apresentou um documento de resolução de agosto de 2010 do presidente da comissão intergestores Bipartite, que aprovação e atribui ao município de Batalha a implantação do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU, e lembrou da aprovação de requerimento de sua autoria datado de 2009, solicitando a implantação do SAMU em Batalha, e gostaria de uma mobilização conjunta com os demais vereadores no sentido de pedir a contemplação do município junto a Secretária Estadual de Saúde, pois outros municípios que receberam esta autorização no mesmo período já estão com suas ambulâncias, e acredita que seja uma questão política e conjuntamente com esta aprovação deveríamos tentar resolver, para que venha essa unidade móvel que com certeza salvará muitas vidas, relatando que a secretária municipal de saúde já procurou muitas vezes, mas a resposta é que o município deverá aguardar. Em um aparte o vereador Francisco Castro, disse ser importante saber se essa ambulância já se encontra no estado e se será destinada para Batalha, dentre outras informações, pois se for preciso gestão, esta Casa estará em peso buscando esse benefício. A vereadora Fátima Machado, disse concordar com o vereador no sentido de solicitar informações em saber o porquê que Batalha ainda não foi contemplada, daí então procurar a secretária estadual de saúde com as demais forças políticas representadas em Batalha, citando alguns deputados. Em sequência apresentou outro ofício da Secretaria de Saúde do estado, datado do dia 16 de maio de 2011, encaminhado ao chefe do executivo, que informa sobre a vinda de uma equipe de engenharia, para levantamento de situação da estrutura física do Hospital local no período de 17 a 20 de maio, mas até o momento tal equipe ainda não apareceu, e ainda comentou sobre um requerimento da secretaria do prefeito à secretaria estadual de saúde, datado de fevereiro de 2011, solicitando a concessão ema ambulância para Batalha, devido a existente se encontrar sem funcionamento por peças irrecuperáveis, e informou sobre a aprovação do governo do estado de implantação de mais cinco equipes de PSF, e ofereceu cópias dos projetos da Secretaria Municipal de Saúde  enviados ao Ministério da Saúde, ainda sem respostas,  e assim, disse mostrar que embora alguns problemas, a administração está fazendo alguma coisa, e as vezes se ver o que está errado, mas é preciso ver também o que está sendo feito, e encerrou seu discurso dizendo que garante que a vontade do prefeito é acertar. Ordem do Dia: todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade; Posto em segunda votação o Projeto de Lei nº015/2011 de autoria do vereador Augusto César, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Sobre Drogas. Aprovado por unanimidade; Posto em primeira votação o Projeto de Lei nº016/2011 de autoria do vereador Francisco Castro Machado, que dispõe sobre o tombamento para fins de preservação o conjunto arbóreo nativo da espécie sapucaieira, localizado na Praça José Ribeiro Fontenele. Aprovado em primeira votação por unanimidade; Posto em primeira votação o Projeto de Lei nº017/2011 de autoria do executivo, que autoriza o legislativo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do programa vigente, destinados a aquisição de equipamentos e material permanente da Câmara Municipal de Batalha. Aprovado em primeira votação por unanimidade. Nas considerações finas a Senhora Presidente informou sobre a mudança de data do seminário sobre drogas para o dia 20 de junho de 2011 no plenário da desta Casa Legislativa, convocando a todos para a reunião das comissões ás 9horas da manhã de sexta-feira. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes em nome do ex-vereador Luiz segundo e deu por encerrada a sessão.