Reunião Deliberativa das Comissões Temáticas

Aconteceu na manhã de hoje (10), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Batalha, a reunião deliberativa das Comissões Temáticas do legislativo batalhense, para deliberar sobre os Projetos de Lei nº016/2011 e nº017/2011, que entrarão em 2ª votação na sessão ordinária desta sexta-feira, às 19horas em plenário. Já o Projeto de Lei nº018/2011, do Executivo, que dispões sobre o parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica vencidas até 30 de abril de 2011, continuará nas comissões aguardando documentos complementares por parte do executivo.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida pelo vereador Augusto César, emitiu parecer favorável ao Projeto de Resolução nº001/2011, que acrescenta dispositivo ao artigo 1º da resolução nº109/2010.

A Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, emitiram parecer conjunto favorável ao Projeto de Resolução nº002/2011, que estabelece critérios de pagamento de diárias aos agentes políticos e demais servidores do legislativo municipal.

Os Projetos de Resolução acima citados, entrarão em 1ª votação na sessão ordinária desta sexta-feira, 10 de junho.