Vereadores aprovam mais três projetos de Lei
domingo, 22 de maio de 2011
Em sessão ordinária realizada na ultima sexta-feira 20, os vereadores aprovaram em plenário mais três Projetos de Lei.
Confira:
- Projeto de Lei nº013/2010, da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Aprovado.
- Projeto de lei nº002/2011, de Vereadora Shammara Maria da Silva, que dispões sobre a substituição do papel convencional por papel reciclável nos órgãos públicos do município. Aprovado.
- Projeto de Lei nº014/2011, do Executivo, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2012. Aprovado.
Outros:
- Veto do executivo ao Projeto de Lei nº 004/2011. Aprovado.
- Veto parcial do executivo ao Projeto de Lei e nº006/2011. Aprovado.
- Primeira votação do projeto de Lei nº015/2011, do Vereador Augusto César de Melo Freitas, que dispões sobre a criação do Conselho Municipal Sobre Drogas. Aprovado em primeira votação.
Acompanhe tudo o que aconteceu na sessão ordinária do dia 20 de maio, na Ata que será publicada nas próximas horas.
Câmara Municipal de Batalha
Patrícia Vaconcelos Lima
Presidente
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