Sessão dia 20 de maio de 2011

   Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e onze (20/05/2011), nesta cidade de Batalha, estado Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pela vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, Antonio Ximendes de Moraes, Augusto César de Melo Freitas, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado e Francisco Castro Machado. Foi justificada através de ofícios a ausência dos vereadores Elvis Machado e José Luiz da Silva Filho. Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente convidou a compor a mesa, o vice-prefeito Adão de Araujo e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Batalha, Francisco Ferreira das Chagas, que fará uso da Tribuna Livre nesta sessão ordinária, como aprovado em sessão anterior. A secretária da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Leitura de ofício de justificativa do Vereador Elvis Machado; Leitura de justificativa do vereador José Luiz da Silva Filho; Oficio da Presidente da Câmara ao Poder Executivo de encaminhamento de projetos em aprovação; oficio da Presidente da Câmara ao Executivo de encaminhamento de requerimentos; Leitura de Ofício de Justificativa da Secretária Municipal de Educação, sobre sua impossibilidade de estar presente em reunião com os vereadores em dia 25 de maio; Requerimento conjunto de todos os vereadores, solicitando em consideração ao código de trânsito brasileiro, a adequação do município de Batalha à nova legislação de trânsito, preenchendo os requisitos para a integração do município no sistema nacional de trânsito; Leitura e apresentação do Projeto Lei nº016/2011 de autoria do Vereador Francisco Castro Machado, que dispõe sobre o Tombamento, para fins de preservação, o conjunto arbóreo nativo da espécie sapucaieira da Praça José Ribeiro Fontinele; Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº017/2011, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento programa vigente no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), destinados a aquisição de equipamentos e material permanente da Câmara Municipal de Batalha; Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº018/2011, do Executivo, que dispões sobre o parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica vencidas até 30 de abril de 2011. Pequeno Expediente: 

A Vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, cumprimentou os vereadores e deu as boas vindas aos presentes em plenário, e informou que entrará de licença a partir desta data, por sessenta ou cento e vinte dias, para tratamento de saúde, mas quando voltar quer ver a Câmara funcionando ainda melhor, e parabenizando a presidente da Casa, disse fazer pena se afastar vendo a Câmara caminhando como estar, pois tinha muita vontade de ver a Câmara funcionando desta forma. A Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, fez esclarecimentos sobre o projeto de lei nº017, do executivo, dizendo que somente o executivo poderia apresentar o projeto, e a abertura de crédito adicional, por equívoco desta Casa não há como natureza de despesa a questão de equipamentos e matérias permanente para a Câmara, que passou despercebido na votação do orçamento do ano passado, e assim a Câmara teria que passar o ano inteiro sem poder comprar equipamentos ou material permanente, e por não ser um remanejamento de rubrica, há a necessidade de abertura de crédito adicional, mas é preciso discutir o projeto com mais veemência nas comissões, e deu abertura ao grande expediente, autorizando o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Batalha - STTR, Francisco Ferreira das Chagas, para o uso da tribuna livre, aprovado em sessão do dia 13 de maio, colocando a tribuna livre a disposição das demais entidades quando necessário. Grande Expediente:

O Presidente do STTR, Francisco Ferreira das Chagas (Terra Nova), saudou a todos os vereadores, componentes da diretoria e demais presentes em plenário, e disse que o objetivo de sua participação na Tribuna Livre é expor aos vereadores, detalhes sobre o relatório encaminhado e esta Casa, e relatou sobre audiência do Sindicato com o prefeito municipal, ocorrida no dia 29 de abril, para apresentar e discutir os problemas do município detectados na zona rural durante a semana sindical, onde um dos pontos discutidos com o executivo na érea de saúde foram, a inexistência de médicos em pelo menos seis equipes de PSF, deficiência no atendimento ambulatória, demora na entrega de exames. Já na educação, foram citadas várias escolas funcionando parcialmente com salas de aula improvisadas em locais inadequados, falta de professores, escolas em estado precários, na área da agricultura, destacou a falta de assistência técnica e a falta de estruturação da Secretaria de Agricultura para realização da prestação de serviços de qualidade aos agricultores e a precária situação do matadouro público. Já na questão do meio ambiente, o relatório aponta que, existe uma secretaria, mas não é oferecido as condições para a realização de um trabalho, e na infraestrutura há diversas situações complicadas, principalmente sobre a recuperação de estradas, onde há diversos trechos intrafegáveis principalmente no período chuvoso, citando como exemplo a falta de uma passagem molhada no riacho dos Currais e Terra Ativa, e demais trechos que compreendem as diversas regiões do município, onde foram solicitados providências quanto a abertura e recuperação das estradas, e citou também diversos riachos que cortam as estradas durante o período chuvoso dificultando o deslocamento das famílias, e que isso cabe ao gestor público viabilizar recursos para resolver a situação, e que esse documento por reivindicações necessárias contempla a melhoria de vida e melhores condições dos trabalhadores e trabalhadoras nas mais diversas áreas, e falou da importância de todos os poderes e entidades, atuarem conjuntamente para que as coisas possam acontecer e cobrar realmente de quem é responsável para viabilizar os resultados e solução dos problemas, e fez um resumo das ações do Sindicato no mês de abril, que realizou um seminário que discutiu a questão das cadeias produtivas do município, que contou com parceiros importantes e a participação de mais de cem agricultores familiares, onde para o debate se envolveram vários atores, citando representantes do INCRA, MDA, SEBRAE, CONAB, FIEPI, FETAG, UFPI, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, CEPS, Prefeitura, secretários e Câmara Municipal que cedeu o espaço e garantiu apoio do começo ao fim, e que foi elaborado um relatório final, que será enviado a todos os participantes e colaboradores, onde, nos encaminhamentos finas foram elaboradas propostas de ações para o fortalecimento da agricultura familiar dentro das cadeias produtivas em debate, e conta com o apoio de todos para que haja um maior fortalecimento, e  neste sentido agradeceu a todos. 

O Vereador Augusto César de Melo Freitas, se solidarizou com a vereadora Fátima Pires, dizendo que ficará torcendo para que ela se recupere no mais breve espaço de tempo possível, e que esta Casa sentirá falta de sua presença e participação nos trabalhos que vossa excelência tem desempenhado com muita dignidade, e registrou sua amizade mesmo tendo o pouco tempo de convivência, e comentou sobre uma reportagem feita em Novo Hamburgo - RS pelo Jornal Nacional, onde mostrou uma escola municipal que registrou um Ideb de 6.6, um índice acima da média nacional, e que no bom sentido lhe deixou invejoso de uma escola onde os professores se dedicam, os alunos se empenham e as famílias participam, o que contribui para o sucesso que é, e esse é o índice que se deve buscar para Batalha, e se referindo a vereadora Fátima Machado, disse que imaginou se sendo prefeito como vossa excelência citou, buscaria os cem por cento de realização e os seis ponto seis de Ideb para nossas escolas,  e pode observar na mesma reportagem que o salário dos professores é de três mil e quinhentos reais (R$3.500,00), e uma outra escola em que o salários dos professores é de três mil reais (R$3.000,00), mas  a realidade é totalmente diferente, e entende que não é só a boa remuneração do professor que transforma uma boa escola, mas na realidade de Batalha considera que a classe de professores é mau remunerada, mas esses exemplos de escolas que alcançam esses níveis de desenvolvimento da educação básica temos que procurar chegar lá, pois quando se depara com a nossa realidade se entristece em ver escolas como a Duvidosa onde o banheiro ainda é uma sentina, e isso é deprimente nos dias de hoje e não tem dúvidas de que a prefeitura tem condições de mudar essa realidade, e gostaria que o executivo tomasse providencias no sentido de extinguir este tipo de banheiro, e teve também informação de que aporta do depósito  onde se guarda  as merendas do colégio do Brejo, tinha apenas uma dobradiça e facilitou a furto da merenda escolar, e gostaria que essa realidade mudasse, pois para quem tem três milhões de reais nas contas da prefeitura como foi informado pelo prefeito, daria até para pagar esse debito da CEPISA que a prefeitura quer parcelar, e não seria mais importante desonerar o município desse débito com os três milhões que o mentiroso secretário de finanças guarda para o prefeito? E para que essa poupança está sendo feita? E começa a imaginar que no próximo ano tem eleição e será que esse dinheiro não seria para um gasto eleitoreiro no próximo ano? Pois a administração já está de ladeira a baixo e já deu baixa à sua administração, pois para sua pessoa já acabou, e o município de Batalha não tem mais o que esperar desta administração, e o secretário de finanças só é agradar o prefeito dizendo que tem três milhões nas contas, mas Batalha não precisa de dinheiro em conta, Batalha precisa é de ações do governo municipal, escolas e saúde funcionando e ações do serviço social, e já está em tempo de começar a cobrar da secretária, ações efetivas do serviço social, pois ninguém terá mais prestígio e força do que a secretária, recurso tem, três milhões, “cadê as ações secretária? Vamos trabalhar, mostre serviço e o serviço não é distribuição de presentinhos do dia do trabalhador não, pois aquilo é um faz de conta”, e disse que é preciso de ações para as crianças, os jovens, e indagou sobre os enxovais prometidos em campanha, pois dinheiro tem, três milhões, é preciso gastar, mas gastar agora e não nas vésperas das eleições, pois o povo não aceita mais ser enganado. 

A vereadora Shammara Maria da Silva, disse que a vereadora Fátima Pires, fará falta, uma das vozes que junta-se as demais principalmente quando se fala no social de nosso município, e por entender da importância da audiência com a secretária de educação, que estava marcada para o dia 25, solicita que a senhora presidente remarque essa audiência, para que sejam tratados sobre estes dois relatórios dos sindicatos, e que se alegra ao ver que um projeto de sua autoria está sendo bem visto quanto a questão do papel reciclável, pois há um compromisso da presidente da Casa em utilizar sem que acabe o papel convencional e que para sua surpresa, recebeu um convite da secretaria de ação social em papel reciclável, e seria bom se os demais projetos fossem vistos desta mesma forma, e que ao visitar a região do baixo longa, recebeu denuncias de vários trabalhadores que trabalharam na construção dos banheiros que a prefeitura está construindo em parceria com o governo federal de não terem recebido seus pagamentos, na ocasião constatou banheiros inacabados com materiais de péssima qualidade, e diante desta e outras, fez uma redação quanto o prazo de entrega da obra e valores e protocolou junto ao ministério público de quem aguarda respostas. O Vereador Augusto César, solicitou um aparte, para dizer que foi vítima indiretamente por um dos trabalhadores que havia indicado para trabalhar na construção dos banheiros ter sido demitido do serviço a mandado do prefeito, pelo senhor Everardo, por não ter votado nos candidatos dele, colocou fora e não pagou pelo serviço prestado, e por outro lado, o prefeito trouxe de Rodônia  o engenheiro Adalto Fortes, e levou para aquela região como desculpa de o mesmo realizar uma fiscalização na construção dos banheiros e que iria contratá-lo como engenheiro para a execução daquela obra, o Dr. Adalto fez a avaliação que o prefeito precisava naquele momento, o prefeito usou o Dr. Adalto, depois não o contratou e o fiscal das obras ficou sendo o senhor Everardo, que não tem conhecimento e é despreparado, e o resultado, todos estão vendo, que é o retrato da administração municipal. A Vereadora Shammara Maria, disse ter ido até a FUNASA solicitar a planilha que contem a lista de beneficiários, onde foi constatado desvio de banheiros para famílias que na época não tinham sido contempladas, e lhe foi repassado uma cópia de todo o projeto contendo a localidade, nome do beneficiário, planta do banheiro e o valor de cada banheiro com suas especificações, e observou que é vergonhoso o material usado nos banheiros, e quanto a questão da educação, todos os relatos apresentados pelo presidente do sindicato são verídicos, e o mais importante é ter usado de sua coragem para apresentar o relatório e fazer a sua parte como sindicalista, e que se depara com escolas, onde o que ver na área externa é o matagal, e na própria escola em que leciona sob a disciplina de educação física, ministra as aulas práticas em sala de aula pela impossibilidade de sua realização na área externa da escola por falta de limpeza, e assim como na localidade Bom Assunto é o retrato de todas as escolas, como também é necessário despachar os alunos quando vistas para chover, por causa de goteiras nas salas de aula, e por sua impossibilidade de não participar da caminhada do 18 de maio em atendimento ao convite que recebeu, deixou registrado, que onde estava com crianças e adolescentes  tratou da importância desse dia, que tem como objetivo a mobilização da sociedade para a sua atuação no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, e disse que ao ver uma reportagem no jornal o Povo, observou uma notícia de que as denúncias desse fenômeno caíram em 30%, tanto em nível federal, estadual e municipal, mas se fizermos uma análise a queda do número das denúncias não significa a diminuição dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o país, a grande questão é que esse tipo de violência é velada e fica escondida sobre o véu do silêncio familiar, ficando difícil de se detectar por ser o próprio familiar o agressor ou porque pouco se dá crédito ao que as vítimas relatam e que esse fenômeno se propaga na sociedade, e seguiu lendo o artigo  e finalizou sugerindo uma emenda no regimento interno, para a criação de uma comissão de defesa da criança e adolescente, para que haja uma união para se quebrar esse silencio e ver com mais carinho as crianças e adolescentes de nossa cidade. 

O Vereador Francisco Castro Machado, ressaltou a importância dos relatórios apresentados pelas duas entidades de classe, o triste é que ele se repete a cada ano com os mesmos problemas, e que o presidente do sindicato deve ter os relatórios dos anos anteriores e comparados as mazelas são as mesmas, as reivindicações são feitas e apresentadas, mas nada é feito para corrigir essas mazelas em todos os setores, e observou que na educação os salários não divergem, independentemente da situação da escola gira de mil e oito centos a dois mil reais, o que comprova que o problema não é salarial, é investimentos na educação, e a questão salarial é apenas um item e não um problema, e disse que iria dá uma boa notícia para Batalha ao relatar sobre uma audiência ocorrida no Forum de Batalha dia 18 de maio, em uma parceria deste vereador com o juiz Luiz Moura, que é um grande baluarte deste município, pois tem atendido a muitas questões sociais de Batalha, e veio para esta audiência o assessor jurídico da Eletrobrás e o diretor regional, para definitivamente tentar acabar com esse grave problema do município, que é uma omissão de décadas do poder público municipal, que é a questão das gambiarras e pontas de ruas, onde as pessoas tem o seu eletrodoméstico, mas não podem ligar por não terem energia em suas casas, pois tem dito que Batalha está crescendo por força do povo e não pelo poder público municipal, onde tem gente abrindo ruas por conta própria, as rua aumentam surgem novos bairros e não há um acompanhamento quanto ao saneamento básico nesses bairros e pontas de ruas, onde não há água, luz ou calçamento, o cidadão vem do interior em busca de uma melhor qualidade de vida na cidade e se põe em uma ponta de rua dessas que é pior do que o interior em que morava, e hoje o que está acontecendo é o êxodo urbano, quando antes a preocupação era o êxodo rural, o governo federal levando benefícios para o interior e o poder público municipal esquecendo a cidade, o governo federal diz que não quer o homem do campo na cidade e oferece todas as condições, água, luz, transporte escolar e nas menores das hipóteses ele planta o quintal ou cria uma galinha, e na cidade ele vai buscar água na cabeça, no chafariz se estiver funcionado, enquanto na cidade ele faz uma casa de adobe, no interior o governo vai dá uma casa de tijolo e com banheiro, o governo federal está dotando as comunidades de infraestrutura para a subsistência do homem e o poder público municipal não está oferecendo essa condição ao homem da cidade, na audiência, o Forum ficou cheio de gente dessas pontas de ruas da cidade, pessoas que estão sem energia e outros que estão com medo de morrer eletrocutados com tantas gambiarras, e indagou aos demais, há quantos anos uma rua foi aberta em Batalha? Há quantos anos a expansão do abastecimento de água foi feito em Batalha? E disse que a maior expansão de abastecimento de água em Batalha aconteceu na época de Humberto Tabatinga, há mais de trinta anos, e isso é uma grande omissão do poder público, foi discutido severamente com o juiz Luiz Moura, este vereador, dois advogados da empresa, diretor Amâncio, Domingos Mariquinha e o auditório lotado de gente, cada um com suas mazelas, e assim ficou acertado, termo assinado, para a empresa Pretel iniciar em um prazo de trinta dias retirada e extinção de todas as gambiarras e colocar energia em todas as pontas de ruas da cidade, e houve uma necessidade de envolver o judiciário em uma questão dessas, e julgou essa ação de extrema importância para o município, e comentou sobre a necessidade de remarcar uma audiência com a secretária de educação, falando também da falta de estrutura das demais secretarias ao ponto do secretário de agricultura não ter condições nem de mandar arada as terras de um agricultor, e quem mais sofre é a população que não dispõe de um trabalho que deveria ser feito para que tenha uma condição de vida melhor. 

A Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, saudou a mesa na pessoa do vice-prefeito Adão, presidente do sindicato Francisco Terra Nova, vereadores, e ofereceu as boas vindas aos demais presentes, e falando como representante do legislativo, parabenizou o trabalho realizado do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais, trabalho feito durante todo o ano, mais especificamente no dia 1º de maio, durante a semana sindical, aonde ano após ano coloca claramente e independentemente as dificuldades do município de Batalha, e que também se entristece ao ver a repetência dos problemas que ano após ano são praticamente os mesmos, e esse é um ponto que a leva a refletir diante das dificuldades, mas acredita que por causa desse trabalho é que o Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras tem credibilidade no município, e é por isso que tem respaldo diante da maior categoria de Batalha, que são os trabalhadores e trabalhadoras rurais, e que mais do que um trabalho realizado durante os anos, os diretores sindicais tem uma missão, uma missão que não tem final de semana ou feriado e as vezes deixam a família em segundo plano para atingir os objetivos dessa missão, e essa credibilidade vai além dos limites geográficos do nosso município, pois o sindicato de Batalha é uma referência de organização, ação e referência de participação política, e quando pelo segundo mandato consecutivo Batalha tem um diretor do sindicato na executiva da FETAG, no mandato anterior a Miscelene Cruz e nesse mandato a Mazé Moraes, que pelo seu trabalho no sindicato foi convidada a ser coordenadora estadual dos jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais, e de termos em Batalha uma representante no Conselho Deliberativo da CONTAG, e que as vezes muitas pessoas desconhecem, mas é uma prova do trabalho e da organização que se realiza no sindicato, e como forma de reforçar esse trabalho o sindicato tem como liderança política o vice-prefeito de Batalha que é representante legítimo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, e tem também o respeito de muitas instituições como o INCRA, CONAB, Banco do Nordeste, INSS, FETAG, PSPR tantos outros órgão que dizem claramente que os processos e projetos do sindicato de Batalha são organizados, e pedindo licença para falar como vereadora do partido dos trabalhadores, militante do movimento sindical, dizer para os diretores e pessoas que militam no movimento, o quanto aprendeu a questão do trabalho coletivo, e deseja que cada vez mais cada um se sinta motivado a continuar representando os trabalhadores e trabalhadoras rurais dessa maneira, pelo papel que hoje representam para o município, e aproveitou a oportunidade para dizer do orgulho que sente em tê-los como companheiros e companheiras de partido e de luta, e desejou a vereadora Fátima Pires uma boa sorte em seu tratamento de saúde, que Deus possa protegê-la em nome de todos que fazem esta Casa. Em um aparte, o vereador Francisco Castro, disse que embora aliado a grupo, buscou sempre uma certa independência, e se sente a vontade para dizer da decência, do carinho e do respeito que tem pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha, e que compara o presidente Terra Nova ao prefeito de Cabeceiras Zé Belim, por sua humildade, simplicidade e incapaz de atender mal uma pessoa, e isso é uma grande virtude, e que hoje neste estado é um dos maiores sindicatos do estado do Piauí, respeitado pelo seu trabalho, perfeição, isso não existe, há os problemas, e disse não se importar com o retorno da vereadora Fátima Pires, o importante é que ela volte com saúde, com sua garra, lutadora e destemida, pois é uma pessoa que tratou tanta gente doente e esqueceu de si, mas que volte bem e com a determinação de sempre. A vereadora Patrícia Vasconcelos retomou a palavra convidando e reforçando aos presentes da participação nas sessões ordinárias que acontecem nas três primeiras sextas-feiras de cada mês, e como presidente irá remarcar a audiência com a secretária de educação e continua marcada a reunião com a secretária de saúde para o dia 25 de maio, e em relação aos relatórios dos sindicatos que foram recebidos nesta Casa e a proposta da reunião com as secretárias é um encaminhamento inicial destes relatórios, que já se encontram na comissão de educação, saúde e assistência social, que tem como membros os vereadores Elvis Machado, shammara Maria e Augusto César, e a mesa espera as propostas de encaminhamentos a estes relatórios, e lembrou que a Câmara estará realizando no dia 10 de junho o seminário sobre o uso de drogas, um requerimento proposto pelo vereador Augusto César aprovado por todos os vereadores. A vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, disse que o sindicato dos trabalhadores tem o antes e o depois dessa turma jovem, e que trabalhou muito tempo no Funrural e conhece um pouco dessa luta, mas que o sindicato melhorou com a vinda do Adão, do Terra Nova e outros, e se referiu à vereadora Fátima Pires, pedindo que ela se cuide e retorne com saúde. Ordem do Dia: Requerimento conjunto de todos os vereadores, solicitando em consideração ao código de trânsito brasileiro, a adequação do município de Batalha à nova legislação de trânsito, preenchendo os requisitos para a integração do município no sistema nacional de trânsito. Aprovado por unanimidade; Posto em segunda votação o Projeto de lei nº002/2011, de Vereadora Shammara Maria da Silva, que dispões sobre a substituição do papel convencional por papel reciclável nos órgãos públicos do município. Aprovado por unanimidade; Posto em segunda votação o Projeto de Lei nº013/2010, da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Aprovado por unanimidade; Posto em segunda votação o Projeto de Lei nº014/2011, do Executivo, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2012. Aprovado por unanimidade; Posto em primeira votação o Projeto de Lei nº015/2011, do Vereador Augusto César de Melo Freitas, que dispões sobre a criação do Conselho Municipal Sobre Drogas. Aprovado em primeira votação por unanimidade; Posto em votação secreta o Veto do executivo ao Projeto de Lei nº 004/2011. Veto aprovado por 07 (sete) votos a zero; Posto em votação secreta o Veto parcial do executivo ao Projeto de Lei e nº006/2011. Veto aprovado por 07 (sete) votos a zero. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.