Sessão dia 06 de maio de 2011

Aos seis dias do mês de maio de dois mil e onze (06/05/2011), nesta cidade de Batalha, estado Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Antonio Ximendes de Moraes, Elvis Machado, Augusto César de Melo Freitas, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado e Francisco Castro Machado. Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Leitura de ofício do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Batalha, que apresenta como documento, os diversos problemas que afligem os trabalhadores em suas diversas áreas, solicitando que seja levada em consideração, no sentido de solucionar as situações apresentadas, como forma de garantir melhorias na qualidade de vida das famílias; Ofício nº 16/2011 do SINDSERM de Batalha, que apresenta relatório de visitas em diversas localidades que compõem a Data Macambira, mostrando com fotos em anexo a realidade cruel de como são tratadas as crianças e os trabalhadores em educação no município de Batalha, solicitando providências de forma a acompanhar o que hora se apresenta e que seja dada a devida prioridade; Ofício do SINDSERM, que após diversas denúncias quanto ao precário serviço de saúde do município por parte das equipes de PSF e profissionais de saúde, requer desta Casa Legislativa, que se faça na forma regimental a constituição de uma comissão parlamentar, para apurar os fatos, a fim de que se tome as medidas cabíveis; Ofício do executivo Nº 087/2011, que trata da lei nº706/2011, sancionada pelo poder executivo, que altera o anexo I e anexo II da lei 699/2010; Oficio do Executivo nº101/2011, que veta total o projeto de lei nº 004/2011, por não apresentar fonte de recurso e por legislar em matéria financeira que é de competência exclusiva do executivo; ofício do executivo nº100/2011, que oferece veto parcial ao projeto de lei nº006/2011, que apresenta o indicativo de emenda à lei 699/2010; Requerimento do vereador José Luiz da Silva Filho, solicitando a recuperação da estrada do assentamento Congo, com a construção de um posto de saúde e a colocação de luminárias nas redes de energia da comunidade; Requerimento da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, solicitando o nome da supervisora estadual de educação do município; Requerimento da Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a reativação do poço tubular que abastece a localidade Xique-xique; Indicativo da vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando da presidência da Câmara, a colocação de películas escuras nos vidros da sala de sessões da Câmara Municipal, como forma de proporcionar mais conforto e bem estar no ambiente de trabalho e oferecer uma melhor qualidade em exibição de palestras em Data show; requerimento da Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a recuperação da bomba do poço tubular da localidade Cana-brava; Oficio do executivo nº095/2011, que encaminha ao legislativo o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração e execução do orçamento referente ao exercício financeiro de 2012, solicitando que o projeto seja apreciado e votado no primeiro período do legislativo, conforme recomenda a legislação que regulamenta a matéria. Grande Expediente: 
O Vereador Augusto César de Melo Freitas, cumprimentou a todos na pessoa do amigo Dinário, falando sobre a importância de sua presença como líder comunitário, até para retransmitir aos demais, um pouco do trabalho desenvolvido pelos vereadores em beneficio do povo, e aproveitou seu tempo regimentar, para parabenizar todas as mães pela passagem do seu dia, em nome das quatro vereadoras mães que compõem o legislativo, manifestando sua solidariedade às mães que passam por aflições e noites acordadas, preocupadas com seus filhos com o uso de drogas, assunto que vem sendo tratado, no sentido de programar um dia de atividades, visando esclarecer os jovens sobre o mal que as drogas fazem, de como é prejudicial e de nada contribuem positivamente, e na sessão passada se desculpou com a vereadora Fátima Pires, por não ter tido conhecimento da nomeação da secretária de ação social, e agora pode observar que há uma programação de comemoração ao Dia das Mães, e que achou louvável, mas queria diante de sua preocupação, dizer ao executivo, na pessoa do prefeito e secretária, que não deixem que as mães sejam motivo de lembrança só dessa simples comemoração, mas que a secretária reúna todas as suas forças e todo o seu prestígio, e espera que o prefeito tenha acertado em sua escolha da secretária de assistência social, pois ninguém melhor que sua esposa, para ter forças e prestígio com o executivo, para desenvolver ações no sentido de ajudar as famílias com tais problemas, e se uma atitude muito rápida não acontecer, não haverá dúvidas de que não há nenhum interesse por parte do executivo, e assim espera que a secretária haja rápido no sentido de trabalhar o social envolvendo todas as áreas, e aproveitou para parabenizar o sindicato dos trabalhadores pela caminhada e manifestação, e ao participar, teve a oportunidade de ouvir alguns pronunciamentos, onde o prefeito se manifestou dizendo que o problema da educação de Batalha é tão somente um problema burocrático, e não considera que seja isso, pois passa por um problema de gerenciamento do executivo municipal, e quando fez o concurso foi apenas para um terço da quantidade de professores que estavam contratados no ano passado, e gostaria que o prefeito procurasse não se dirigir a classe de trabalhadores, como se fossem pessoas incapazes de não entender o que é uma verdade ou mentira, e quando o prefeito falou de saúde, disse que estava resolvendo o problema com a construção de um hospital em Cacimbas II, e ainda que fosse um hospital o problema não seria resolvido, pois quem garante que esse posto de saúde ou hospital vá funcionar? Enquanto temos inúmeras equipes de PSF incompletas e uma grande deficiência no hospital, pois teve conhecimento que um paciente procurou o hospital por três vezes com dor de cabeça e lhe foi aplicado uma injeção de glicose, e mesmo sendo leigo em medicina perguntou se alguém no hospital havia lhe questionado se ela era diabética ou não, quando a mesma respondeu que não, e procedimentos como esse acontecem na saúde de Batalha, e houve o prefeito falar dessa forma, e gostaria também que a saúde fosse levada mais a sério e que se tivesse uma estrutura para atender melhor o nosso povo, e ainda quanto ao pronunciamento do prefeito, observou que ele falou muito em PRONAF, pois não tem conhecimento de que o prefeito tem se preocupado muito com essa questão, pois ver a secretaria de Agricultura totalmente desprovida de estrutura, e sabe que o secretário Alexandre conta com o apoio e a estrutura do sindicato para desenvolver algumas ações e não conta com estrutura da prefeitura, e o que pode perceber do prefeito tanto falar em PRONAF é comparando com a estrutura administrativa da prefeitura, é que ele se preocupou em criar um programa que poderia chamar de PRORENDAF, o que chama de um Programa de Geração de Renda Familiar, mas de sua família, pois vamos atrás da estrutura do secretariado da prefeitura de Batalha, se tem um verdadeiro programa de geração de renda familiar, será que os partidos coligados e os aliados políticos não tem outros batalhenses a não ser os da família para ocuparem as secretarias e desenvolver um trabalho? Pois acredita que sim, e disse que é da família e não esta dizendo que alguém deixa de ser competente, mas que está apenas questionando um fato, pois o que ver de concreto é um programa de renda familiar instalado na prefeitura.  
A Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado iniciou suas palavras parabenizando todas as mães pela passagem do seu dia, falando da importância do ser mãe, e que esse é o primeiro ano sem sua mãe, mas onde ele estiver com certeza estará orando por sua pessoa, e falou sobre a questão das drogas relatando um acontecido em Teresina, e que esse problema está generalizado em todo o mundo e não tão somente em Batalha ou no Piauí, e esse seminário das drogas é importante por alertar as autoridades, mas hoje não só as autoridades tem a responsabilidade, como também todos os cidadãos, pois não há nem uma mãe ou pai que queira ver o seu filho drogado, mas o grande culpado de todo isso é a televisão e a internet, onde se vende drogas pela internet e vem pelos correios, e o governo federal, estadual em parceria com os município deveriam ter casas de recuperação que não custassem tão caro, e disse que esse é um problema sério, mas concorda que se jogue a responsabilidade apenas para o governo, pois esse é um problema de todos, e quanto a educação, não é só em Batalha o problema em educação, mas sim no Brasil todo, pois todos viram o que aconteceu no Rio de Janeiro, sobre o massacre de Realengo, e agora em Batalha há professores que tem medo de dar aula, pois eles enfrentam os professores e qualquer coisa dizem que tem o Conselho Tutelar, e acha que o Conselho Tutelar é algo que não funciona, por dá cobertura total e restrita ao menor, e uma coisa é certa, a pessoa tem que trabalhar é de pequeno, e hoje não se pode colocar um filho para trabalhar, e em resumo, não se pode jogar a responsabilidade no município, e gostaria muito de ver em Batalha um prefeito que fosse cem por cento (100%), mesmo sabendo que toda unanimidade é burra, e acha que isso nunca vai existir, talvez se vossa excelência vereador Augusto César um dia chegar a ser prefeito possa cumprir tudo que sempre diz aqui, e na saúde também não é só em Batalha, podemos observar no programa 24horas do SAMU, aonde em São Paulo crianças morrem na porta dos hospitais. Em um aparte o Vereador Elvis Machado, disse que um erro não justifica outro, e que em seu discurso, o prefeito ainda colocou que a culpa não era só dele, mas também dos vereadores, do Padre, do Partido dos Trabalhadores e do vice-prefeito, e que em sua opinião a culpa é única e exclusiva do prefeito, pois se há culpa dos vereadores é por ter votado nele, e se é isso que ele coloca nesta situação, há culpa sim da administração está dando errada por nós vereadores terem votado nele, e não concorda com vosso pensamento, quando diz que se a saúde de Batalha está mal, está mal a de São Paulo, a de Teresina, a 24horas, pois um erro não justifica outro, e que se entristece com vossa posição. A Vereadora Fátima Machado, seguiu dizendo que continua com o seu pensamento, pois a saúde pública no país não é boa e em Batalha não seria diferente, e se ele levou a responsabilidade aos vereadores, disse não diz responsável por ter votado nele e não se arrepende de ter votado no prefeito, pois não vai cuspir no prato que comeu, e a responsabilidade dos vereadores é de fiscalizar como todos fazem e sua parte está sendo feita. Em um aparte, a vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires, disse que vossa excelência falou que a culpa está no governo federal, estadual e municipal, mas isso é em parte, pois o governo federal envia todos os meses os repasses da Secretaria de Assistência Social, para trabalhar drogas e família como um todo, mas aonde é que está funcionando um destes programas que ninguém ver? O governo federal manda, e porque não está sendo aplicado? E que esse seminário que a Câmara está promovendo, quem deveria está fazendo era a secretária de assistência social, porque é a secretaria que trabalha dentro de todas as demais secretarias, e que há uma lei na Câmara do então prefeito João Messias, que diz que pelo menos uma vez por semana tenham palestras nas escolas sobre DSTs, e na época em esta vereadora esteve na secretaria a lei era cumprida, pois levava para dentro das escolas assistentes sociais e psicólogas, e indagou, porque não estão trabalhando dentro das escolas? E não adianta está todo dia dizendo, porque ninguém é cego, pois reclama, fiscaliza e é o mesmo que está falando para as paredes. Retomando a palavra, a vereadora Fátima Machado, solicitou que essa pergunta seja oficializada através de oficio, e disse que tem conhecimento dos recursos por ter sempre acompanhado os balancetes desde a época do prefeito João Messias, e sabe como devem ser aplicados, pois não está a toa, pois reconhece que o governo federal faz a sua parte, mais o causo se tornou maior do os repasses que vem para os programas como o Projovem e outros, talvez não estejam fazendo como deveriam, mas estão fazendo, e tratou de um assunto que se sentiu pessoalmente, sobre o que o vereador Augusto César falou quanto a PRONAF família do prefeito, e citando todos os secretários de governo, disse não considerar nepotismo, pois nepotismo foi o que se viu em mandatos passados, e não tem conhecimento se tem alguém que é da família além dos citados que constam em folha. Por uma questão de ordem, o vereador Elvis Machado, disse que tem dois irmão com cargos na prefeitura, onde o Guilherme Machado ganha cento e cinqüenta reis (R$150,00) de gratificação de direção de escola da Unidade Escolar Joana D’arc Castelo Branco, que quando foi aprovado o projeto de lei para a eleição de diretor, que do qual, votou favorável, a vereadora Fátima Machado disse para o Brôa  que iria candidatar a Bahiana,  e seu outro irmão com cargo comissionado é o Marcial Machado, que ganha seis centos e cinqüenta reais (R$650,00) e que já deixou os dois a vontade, e ainda disse que não está cuspindo no prato que comeu, pois em seu discurso deixou sub entendido. A vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado encerrou suas palavras dizendo que não entraria em discussão. 
O vereador José Luiz da Silva Filho, disse não poder deixar de ir a tribuna, por ser um dia especial, se referindo ao dia das mães, e que apesar de não mais ter mãe, considera um dia feliz, mãe que se dedica e só leva o filho para o bem, e quanto aos filhos que praticam o uso de drogas é preciso uma responsabilidade do gestor, para dá condição para os filhos viverem bem no colégio e uma ocupação para terem o que fazer, e que recebe reclamação de que há filhos que se matricularam e este ano ainda não foram para o colégio, e nesta tribuna, votado pelo povo, diz que todo vereador tem o direito de falar por serem fiscais do povo, pois errado é o vereador não falar o que está errado. Em um aparte, a vereadora Fátima Machado, disse que não falou que está contra o povo, e ao contrário, está a favor do povo, mas o que disse que não concordava era em transferir responsabilidade só para um gestor, pois todos são responsáveis a partir da família, e que não está a toa e os mandatos que teve também não foram a toa, e disse ao vereador Elvis Machado, que só agora tomou conhecimento do que o Brôa falou para ele, pois conhece a Bahiana de vista, e que não tem nenhum poder de voto, e que não passa de um disse me disse, e irá perguntar se ouviu foi de sua boca. Ao retomar a palavra o vereador José Luiz da silva Filho, lembrou que já houve uma discussão sobre mais de trezentos alunos que não foram para escola porque o prefeito não deu os colégios, e que disse para o prefeito que ele não é dono de colégio e que o colégio é do povo, e continuará falando pelo povo, e sobre seus requerimentos, disse que já fez mais de duzentos requerimentos e destes, o governo passado concluiu seis projetos para as comunidades, e aproveitou para defender seu requerimento apresentado, e denunciou que teve conhecimento de que caçambas do governo estão cobrando para colocar piçarras. Em um aparte, o vereador Elvis Machado, disse que o Assentamento Congo é mais novo do que a localidade Bois uns oitenta anos, e a estrada dos bois já foi prometida por todos os prefeitos passados e não fizeram, e já tem um outro gestor e a estrada continua do mesmo jeito, e a questão é que não existe uma programação para a patrulha mecanizada, e que a ouviu também que estão vendendo carrada de piçarra a cinqüenta reais, e gostaria que o chefe do executivo investigasse e tomasse as providências, e disse e repetiu, que acredita mais no Brôa do que na vereadora Fátima Machado. Em um aparte, o vereador Augusto César, disse que o município vive um verdadeiro faz de conta que faz estrada, pois o que se percebe é que as localidades verdadeiramente atingidas pelas enchentes a patrulha mecanizada pouco se fez ao nada fez, e em outras localidades por onde passou foi sem nenhum acompanhamento técnico, e o que se ver é um paliativo, um faz de conta, pois essa é uma administração do faz de conta, faz de conta que tem escola, faz de conta que tem saúde, faz de conta que tem trabalho social e não tem nada, e a população é a que sofre, pois o que se vê é uma administração medíocre, fraca e reprovada pela maioria da população.  Ao retomar, o vereador José Luiz da Silva Filho, disse que a nossa saúde não pode ser comparada a de São Paulo, onde há milhões de seres humanos, e em Batalha, no posto de saúde de seu bairro tem cinco pessoas que esperam até às 9 horas e perguntam aonde está o médico e a resposta é que só daí a oito dias, e que já reclamou por chegar no hospital e a porta da sala de emergência está sempre fechada, sendo necessário acessar por outro lado, e quando o médico chega é 9horas, e hospital é como delegacia, só se entrega o plantão quando o outro chega, e que no tempo do João Messias, tinha médicos e o diretor morava no hospital, no tempo do Antonio Lages, da mesma forma, funcionava, e o que falta do prefeito é assessor que saiba trabalhar, e encerrou dizendo que continuará cobrando. Por uma questão de ordem, a vereadora Fátima Machado, disse ao vereador Elvis Machado, que ele tem todo o direito de acreditar no Brôa por ser uma pessoa fidedigna a ele, mas também tem o direito em dizer que não disse, e que não se sinta ofendido, e se dirigiu a todos, dizendo que só tem medo de um homem ser humano, daquele que tem um palmo de distância de um olho para o outro, pois é filha de um homem e de uma mulher.  
A vereadora Shammara Maria da Silva relatou sobre a reunião das comissões, onde colocou as definições dos projetos de lei de sua autoria, ao iniciar por seu requerimento que solicita audiência pública na localidade Bela Vista, onde ficou definida para sua realização em dia 26 de junho, e quanto ao seu projeto nº003/2011, ficou nas comissões até que seja realizada uma reunião com o executivo marcada para dia 13 de maio, para discutir não sobre a questão dos banheiros químicos, mas da questão dos banheiros já existentes no mercado público, e quanto ao seu projeto nº 004/2011, vetado pelo prefeito sob a justificativa de que se trata de matéria financeira, onde foi levantada a questão pelos vereadores de que se fosse por isso nenhum projeto ou requerimento seria apresentado, pois de alguma forma se trata do financeiro de nosso município, dentre outros, comentou sobre as definições aos demais projetos de sua autoria e informou do recebimento ofício do Sindicato Trabalhadores, onde pode observar varias reivindicações nas áreas de saúde, educação, agricultura, meio ambiente e obras estruturantes, trabalho realizado antes do 1º de maio de cada ano, para que seja enviado ao executivo e legislativo, onde percebe-se que há solicitações feitas pelos vereadores ao através de requerimentos ou indicativos já repassaram ao executivo,  e disse que o dia 1º maio foi muito marcante, não pelo discurso do prefeito, não pela manifestação do sindicato que considera louvável, mas o que mais lhe chamou a atenção foi o desabafo do Padre, onde após a caminhada todos comentaram sobre o discurso que fez relacionado à localidade Aposento, é claro que todos continuarão fazendo seus requerimentos e projetos de lei, mas infelizmente não passarão de meros papeis, e comentou sobre o relatório que recebeu do SINDSERM na pessoa do Professor Nonato Silva, que se refere sobre a questão de médicos e enfermeiros que estão na lista de ativos por vários meses, mas quando se depara nas comunidades, observa que eles não estão cumprindo o seu papel, e o mais interessante é que quando um médico sai o recurso continua caindo, e indagou, para onde está indo esse dinheiro? E  espera que com a transparência da presidente se forme uma comissão para analisar e ver de perto essa situação. Em um aparte o vereador Elvis Machado, lembrou que já há uma comissão formada nesta Casa para analisar o oficio, pois é só enviar para a comissão de saúde, educação e assistência social. A vereadora Shammara Maria, disse que pode também observaras varias reivindicações sobre o concerto de estradas, e lembrou o discurso de um vereador sobre a venda de carradas de piçarras, mas quando o prefeito mandou a patrulha para a Bela Vista, todos ficaram empolgados e agradecidos pelo atendimento e reivindicações, mas para sua surpresa a presidente da associação, após a retirada das máquinas, ela saiu fazendo politicagem falando para as pessoas que o prefeito teria tirado as máquinas parque a vereadora Shammara havia impedido o prefeito de continuar a recuperação das rua da localidade Bela Vista, e como é que iria impedir se esta vereadora foi uma das que solicitou através de requerimento aprovado por todos os vereadores? Sobre iluminação, recuperação das ruas, implantação de luminárias e como é que vai pedir ao prefeito para retirar um bem para a comunidade? E é preciso ter um prefeito compromissado com a população batalhense, pois aonde é que está o homem da terra, o homem da terra infelizmente decepcionou a população batalhense, e gostaria muito de vir a tribuna para parabenizar, agradecer e dizer que está indo bem, mas até o presente momento nada a impulsiona a dizer que a administração está correta, não é necessário uma administração cem por cento, mas é preciso no mínimo um respeito e consideração pelo povo batalhense, e encerrou suas palavras cumprimentando todos os trabalhadores e trabalhadoras em suas diversas áreas pela passagem do dia 1º de maio, e deixando sua homenagem a todas às mães pela passagem do seu dia, proferindo uma mensagem. Ordem do Dia: Posto em votação os requerimentos apresentados, que dos quais, todos foram aprovados por unanimidade; posto em Primeira votação o Projeto de Lei nº011/2011 de autoria da vereadora Shammara Maria da Silva, que institui a ouvidoria do povo. Aprovado por unanimidade em primeira votação; Posto em segunda votação o Projeto de Lei nº001/2011 do Executivo, que revoga a Lei nº 598/2005, e redefine obrigações de pequeno valor no âmbito municipal, a serem pagas independentes. Aprovado por unanimidade em segunda votação. Em suas considerações finais, a presidente informou sobre o convite recebido do Secretário de esporte e Lazer, para a realização do XXV Festival Olímpico de Batalha, que acontece neste sábado dia 07 de maio, ao lado da igreja, às 8horas da manhã, e que estará encaminhando para a comissão de constituição e justiça os vetos do executivo, através dos ofícios nº 100 e 101/2011, ressaltando o artigo 113 do regimento interno, que trata dos prazos do veto. Ficou definido em comum acordo com os demais vereadores, reunião das comissões para sexta-feira dia 13 de maio, às 9horas da manhã e às 2horas da tarde, com sessão às 19horas. Em homenagem ao Dia das Mães a presidente da Casa prestou uma homenagem a todas as mães presentes, oferecendo uma rosa e desejando um feliz dia. Em seguida, agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.