Sessão dia 15 de abril de 2011

  Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e onze (15/04/2011), nesta cidade de Batalha, estado Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Augusto César de Melo Freitas, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Antonio Ximendes de Moraes e Augusto César de Melo Freitas. Foi justificada a ausência dos vereadores Elvis Machado, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado e Francisco Castro Machado. Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício nº 039/2011, da presidente da Câmara Municipal de Batalha, que encaminha ao executivo, relação dos requerimentos aprovados em sessão do dia 08 de abril de 2011; Oficio da presidência da Câmara, que encaminha ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, relação dos projetos aprovados em sessão do dia 08 de abril de 2011; Ofício do poder executivo nº 071/2011, que trata da reformulação da comissão municipal da defesa civil do município, solicita indicação dos membros do legislativo para compor a referida comissão, sendo um de situação e um de oposição com seus respectivos suplentes; Ofício da Sociedade Esportiva Atalanta nº 016/2011, que convida o legislativo a participar da final do 1º Torneio Integração Filhos da Águia, a se realizar no Ginásio Messias Freitas, dia 20 de abril às 18horas e trinta minutos; Ofício do poder Judiciário nº 063/2011, que convida o legislativo para a solenidade de entrega dos Alvarás de Requisição de pequeno Valor, dia 19 de abril às 9horas da manhã no Fórum Des. Adolfo Uchoa Filho, oportunidade em que várias pessoas serão beneficiadas. Grande Expediente: 

o vereador Augusto César de Melo Freitas, falou da questão do ensino no município, informando que até esta data encontra-se praticamente 80% das salas  de aulas do ensino fundamental sem início das aulas, e ainda ver o executivo patinando e brincando de resolver o problema, uma hora manda chamar os professor e ao mesmo tempo cancela essa convocação, e assim não ver nada de concreto sendo feito e a educação do município sofrendo, os alunos sendo penalizados e as famílias se ressentindo da presença do executivo municipal no sentido de que a aulas transcorram normalmente, e quanto ao ensino médio, os vereadores tem trabalhado no sentido de resolver essa questão, e que em sua opinião a solução para o problema seria dotar a zona rural de condições para que os pólos continuem a funcionar nos locais onde já funcionavam, para evitar que todos sejam desmoralizados perante os municípios visinhos, pelo fato do transporte desses alunos para outros municípios, e que por um esforço grande do ex-prefeito João Messias, foram implantados os pólos de ensino fundamental na zona rural, o que foi de grande valia e importância para a educação do município, uma vez que a maioria de população reside na zona rural, onde além da necessidade foi também um respeito e um reconhecimento às populações da zona rural do nosso município, que por via das conseqüências e o andar normal da séries implantadas, surgiu obrigatoriamente a necessidade da implantação do ensino médio, e não tem dúvidas de que ouve um grande esforço de pessoas representativas e políticos influentes para que se conseguisse a implantação dos pólos de ensino médio na zona rural, e que isso foi uma decisão de governo, pois somente um secretário não teria força suficiente para sua implementação, e não é possível que agora isso tenha uma descontinuidade, pois tem sido procurado por um número razoável de alunos e pais de alunos que não querem ser transportando para outros município por conta de uma maior distância, e volta a tratar desse assunto por achar que ninguém deve se acomodar, para que o governo do estado faça um esforço para criar as condições físicas necessárias e que esse sacrifício seja restrito a esse semestre, pois existe tempo hábil para que se construa salas de aula até o início do segundo semestre, para que assim se reverta essa situação, mas não sabe se vossas excelências já tomaram conhecimento da ameaça que o prefeito está fazendo de tirar as contas da prefeitura do Banco do Brasil e transferir para a Caixa Econômica de Barras, e assim seria o fim da Agência do Bando do Brasil em Batalha, por isso não poderia deixar de registrar sua preocupação se é que isso é verdadeiro, mas em conhecendo do prefeito seu temperamento e dos poucos propósito para com a população, e tão somente para o seu orgulho e prepotência, não tem duvidas de que ele se sentirá realizado em levar a diante uma idéia irresponsável e sacrificar o nosso povo e nossa economia, voltando ao que existia antes, quando o povo se deslocavam para sacar o seu dinheiro em Esperantina e lá mesmo faziam suas compras. Em um aparte a vereadora Fátima Pires, disse que na Unidade Escolar dos Iús tem apenas três professores, onde um deles é de educação física, como é que esses jovens vão aprender alguma coisa? Mas não é de se estranhar, pois o prefeito nunca gostou de estudar, e sobre o Banco do Brasil, não se surpreende, pois uns administram Batalha para se desenvolver, e outros administram para afundar, para continuar com os currais eleitorais, e se tirar o Banco do Brasil de Batalha aí é que tudo vai se acabar, e acha que ele não sabe o que é educação, saúde e absolutamente nada, e faz vergonha o que está se passando em Batalha. Retomando a palavra o vereador Augusto César, disse que o prefeito se acha um ditador, que é próprio de seu estilo, e voltando no tempo, desde a festa do bode de 2009 o Banco do Brasil vem tendo dificuldades em ser parceiro e patrocinador do evento, por o executivo nunca se preocupar em ter um trabalho com antecedência com a parceria do SEBRAE que é benéfico para o município, mas que o prefeito não se aproveita disso e deixa tudo para a última hora, e o que se sabe é que até a saída do ex-gerente do banco, se deu por conta do não atendimento a suas coisas de ultima hora, onde o banco ao contrario da prefeitura tem normas a seguir, e por conta de um fato ocorrido no final do mês passado no que diz respeito a pagamento, ele voltou a lançar novamente as suas ameaças, e é preciso que todos fiquem atentos para que não percamos o Banco do Brasil, e disse que esteve estudando sobre as várias situações que podem levar à cassação do mandato, onde uma delas é a improbidade administrativa, e nas colocações de juristas, dizem que a questão da cassação é um instrumento político, onde a Câmara, através de seus vereadores, e em analisando a forma de administrar de um prefeito, poderá chegar a conclusão de que ele está cometendo uma improbidade administrativa, e que em seu raciocínio nós temos um prefeito que não se preocupa com saúde, um ensino fundamental sem funcionar, pouco caso com o social, pouco caso com a infraestrutura e vários motivos que se caracterizam como improbidade administrativa, e se for levar em consideração a responsabilidade do prefeito com a administração, é zero, e em sua avaliação a administração na pessoa do prefeito, está claramente caracterizado uma improbidade administrativa, e que deveria ser motivo de cassação de mandato, espera não está indo longe demais, mas está tão somente externando sua preocupação com a necessidade urgente da preocupação do gestor municipal com a população do nosso município. Ordem do Dia: A Senhora Presidente, relatou os encaminhamentos, em que apresenta a vereadora Fátima Pires como representante do legislativo na solenidade de entrega de RPV no Fórum local, ao tempo em que convida os demais vereadores a participar; em relação ao oficio 071/2011, fica a oposição e situação em enviar novos nomes representativos ou revalidar os nomes já existentes na comissão de defesa civil. Em seguida agradeceu os presentes desejando uma feliz semana santa e feliz páscoa a todos, dando por encerrada a sessão.