Sessão dia 11 de março de 2011

         Aos onze dias do mês de março de dois mil e onze (11/03/2011), nesta cidade de Batalha, estado Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Patrícia Vasconcelos Lima, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, Augusto César de Melo Freitas, Elvis Machado, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho e Antonio Ximendes de Moraes. Foi justificada a ausência do vereador Francisco Castro Machado.  Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa, vereador Elvis Machado, fez a leitura em que consta: Relatório de visitas do Conselho do FUNDEB realizado em dia 02 (dois) de março de 2011, nas Creches Visconde de Sabugosa I, anexos II e III, e Visconde de Sabugosa Ensino Fundamental, pelos Conselheiros: vereadora Shammara Maria da Silva, Raimundo Nonato Firme, Samuel Ferreira da Rocha e Celina Gomes Dutra; Indicativo da Vereadora Shammara Maria da Silva, que solicita a colocação de luminárias com lâmpadas nos portes das Comunidades Rurais Cacimbas II e Currais; Requerimento da vereadora Shammara Maria da Silva, que solicita o envio de expediente para as diversas autoridades relacionadas, para participarem de audiência a ser realizada nesta Casa com data a ser definida, para discutir a situação de funcionamento das Creches Visconde de Sabugosa I, II e III, em que deverá está presente o Senhor Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Educação, Servidores em educação, Supervisora Estadual de Educação, representante do Conselho do FUNDEB de Batalha, representante da segunda gerencia regional de educação e Secretaria Estadual de Educação; Requerimento do vereador Augusto César de Melo Freitas, que solicita ao Plenário do Legislativo a realização de um Seminário para discussão sobre a questão do uso das drogas, como problema social que chega ao nosso município; Projeto de Lei da nº 009/2011 de autoria da Vereadora Shammara Maria da Silva, que dispõe sobre a proibição do poder executivo de realizar a confecção e/ou logomarca, somente podendo utilizar timbre padrão: o Brasão de Armas da cidade; Projeto de Lei nº 008/2011 de autoria da Vereadora Shammara Maria da Silva, que cria o programa de prevenção às drogas, entorpecentes e DST/AIDS nas atividades das escolas da educação infantil e fundamental da rede municipal; Projeto de Lei nº 006/2011 de autoria do Vereador Elvis Machado, que modifica o parágrafo 2º do artigo 62 e artigo 114, e parágrafo 1º do artigo 114 da Lei 699/2010 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 007/2011 do Executivo, que altera o Anexo I e Anexo II da Lei nº 699/2010, que refere-se ao reajuste dos vencimentos/remuneração dos professores da educação básica. Grande Expediente: 

o vereador Augusto César de Melo Freitas, iniciou em seu tempo regimental, se referindo ao serviço social do município, lançou um desafio à população batalhense com a seguinte indagação: - o que vai acontecer primeiro? Uma ação social do poder executivo ou uma barganha política? E enquanto isso, todas as questões sociais do município estão carentes de qualquer iniciativa, pois a secretaria se encontra sem secretário ha vários meses, e quando teve secretário, desde o primeiro dia dessa administração não foi desenvolvida se quer uma ação que demonstrasse a preocupação com o social, pois preocupação com o social não é brincar carnaval no Paraíso da Remédios, preocupação social é coisa muito mais séria, e que por conta disso encaminhou um requerimento a esta Casa para a apreciação dos demais, para que se procure promover um seminário para debater os diversos problemas que aflige a comunidade nas diversas áreas, para que se possa ter um ponta pé inicial, uma vez que o executivo não teve nenhuma ação, e que o mesmo procurasse resolver a questão da ocupação da secretaria, pois a secretaria do serviço social não pode está no meio de barganha política e os problemas ficando a reboque, e relembrou seus requerimentos apresentados em sessão anterior, sobre a importância de sua execução, citando o problema de água na Unidade Escolar Tenente Freitas, como também falou de seu interesse em ver definida a questão dos professores, se irá contratar do serviço prestado ou se as escolas permanecerão fechadas, e ressaltou sua preocupação com o social sobre todos os aspectos, dizendo ainda que por onde anda ouve reclamações sobre a administração pública e a insatisfação principalmente na saúde, educação e social, e  por esta Casa representar o povo gostaria de saber na próxima sessão qual seria avaliação de cada um, quanto ao desempenho da gestão municipal, para poder avaliar seus conceitos quanto ao que pensa e ao que ouve da população. 

O vereador José Luiz da Silva Filho, disse que não poderia deixar de lamentar o que presenciou no Hospital de Batalha, quando chegou com uma senhora doente e muitas pessoas na urgência esperando por atendimento médico, e teve conhecimento de que na secretaria de saúde estava na mesma situação, e como vereador isso lhe preocupa muito, mas acha que o prefeito não tem conhecimento do que está acontecendo e deve tomar providencias visitando as secretarias, pois ele está sendo mau assessorado, disse também que se tivesse oportunidade de ser prefeito iria conquistar o povo de Batalha, trazendo trabalho, colocando energia nos bairros onde ainda não tem, iria adquirir uma máquina de perfurar poços para dá água a quem não tem e compraria máquinas para fazer estradas onde não tem, pois a prefeitura tem dinheiro, e porque não compra? Mas o povo vai saber para quem via votar, e tem certeza que vai aparecer um candidato a prefeito que vai cumprir com respeito os votos que receber. 

A vereadora Shammara Maria da Silva falou da importância de seu projeto apresentado, manifestando apoio ao requerimento do vereador Augusto César, com a certeza de que o mesmo também votará a favor de seu projeto. Em um aparte, a vereadora Fátima Pires, disse ser uma obrigação da Secretaria de Assistência Social, ministrar palestras nas escolas do município e do estado, pois existem psicólogos e assistentes sociais é para fazer esse trabalho, pois todos os meses o governo federal envia o dinheiro, mas nunca ouviu dizer que a secretaria tenha oferecido alguma palestra, a não ser o Conselho Tutelar por iniciativa própria, pois o Conselho de Direito não funciona, e que o Projovem em Batalha é uma vergonha, e a única ação foi comprar um carro para o Bolsa Família. Retomando a palavra a vereadora Shammara Maria,  fez a leitura da justificativa ao seu Projeto de Lei 008/2011, e quanto ao seu Projeto 009/2011, falou da importância de divulgar o município através de seu Brasão como símbolo permanente, além de coibir a auto-promoção e economizar valores significativos tais como: licitações com agências de publicidades e propaganda, repintura da frota de veículos dentre outros. A edil justificou seu indicativo, agradecendo a presença de representantes do Conselho do FUNDEB, ao tempo em que fez a leitura do relatório de visitas às Creches Visconde de Sabugosa, do qual uma cópia se encontra a disposição desta Casa, e com base no relatório é que foi apresentado o requerimento que solicita o envio de expediente para as diversas autoridades relacionadas a participarem de audiência sobre o assunto em questão, e disse está realizada por conta das visitas que serão em loco e com a prévia realização da audiência, que objetiva solucionar o problema, e que não gostaria de está no lugar das colegas professoras, que fazem um verdadeiro jogo de cintura para segurar as crianças em sala de aula por falta de local para recreação e alguns perigos que poderiam causar às crianças. Ordem do Dia: Os Projetos de Lei apresentados serão encaminhados para suas respectivas comissões e todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Em seguida a senhora presidente agradeceu os presentes e deu por encerrada a sessão.