Sesão dia 03 de dezembro de 2010
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dez (03/12/2010), nesta cidade de Batalha, estado Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência do Vereador Elvis Machado, secretariado pela vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, o senhor Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Patrícia Vasconcelos Lima, Augusto César de Melo Freitas, Elvis Machado, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, Francisco Castro Machado, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho e Antonio Ximendes de Moraes. Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. A secretária da mesa fez a leitura dos requerimentos apresentados: Requerimento do vereador Augusto César de Melo Freitas, que solicita o envio de um oficio ao excelentíssimo senador da república, João Vicente de Macedo, solicitando que o mesmo não penalize o povo de Batalha com a retirada de recursos de emendas parlamentar presentes no orçamento geral da União, que seriam destinadas a melhoria de qualidade de vida de nosso povo; projeto de lei 013/2010 de autoria da vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. O senhor presidente solicitou que os vereadores fizessem um esforço concentrado para que limpe a pauta de todos os projetos e pareceres em andamento nas comissões, no sentido de que até o dia dezessete de dezembro possa está votando todos eles. Grande Expediente:
o vereador Francisco Castro Machado, falou da ampla discussão nos últimos dias sobre a questão da educação, e da importância de falar em seus pronunciamentos sobre a meritocracia, e que agora constantemente se houve falar sobre a sua importância, e citou como exemplo uma reportagem do governados de Pernambuco, em que o mesmo implantou a meritocracia em todos os setores públicos da administração pernambucana, e se sente feliz por Batalha já está discutindo a importância e a necessidade de implantação da meritocracia, mas com relação ao requerimento do vereador Augusto César, disse que em recente visita informal à Caixa Econômica Federal, teve acesso ao espelho de todas as emendas federais destinadas ao município de Batalha, onde teve o conhecimento que Batalha está foi contemplada com mais de três milhões e meio de reais, a contabilizar com as emendas do senador João Vicente, e isso significa geração de emprego e renda em todos os setores do município se todo esse dinheiro for aplicado em Batalha, e fez questão de fazer a leitura dos recursos previstos para Batalha, a começar pela emenda do senador João Vicente no valor de R$1.000.075,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), mais R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) de contra partida da prefeitura, para revitalização do quadro do mercado, que considera uma prioridade e uma luta antiga para que aquela Praça seja revitalizada, e de repente ler uma matéria no jornal diário do povo que informa que o senador João Vicente retira todas as emendas do interior do Piauí e leva para a capital, e disse que teve a confirmação quando ligou para o prefeito e o mesmo lhe disse que o senador deixou de receber os dezoito prefeitos que lhe procuraram no sentido de garantir os recursos, quando através de seu assessor, soube que ao invés de botar fez foi tirar os recursos das prefeituras do interior colocando para a capital, o vereador disse não saber se o eco de sua voz vai chegar ao conhecimento do senador, mas não quer acreditar que um político, senador da república eleito com a maioria absoluta dos votos, possa penalizar um município por uma questão de desequilíbrio político, e assim indagou: “se os prefeitos não tiveram essa força de pelo menos ser recebido pelo senador, e os vereadores como ficarão?” E um senador desse ainda deixa apesar das grandes necessidades os prefeitos gastarem com elaboração de um projetos, que sabemos o quanto custa. Informando sobre outros termos, citou a emenda do deputado Themístocles Sampaio no valor de R$301.547,00 (trezentos e um mil, quinhentos e quarenta e sete mil reais) com R$9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais) de contra partida da prefeitura, para construção de calçamento; R$ 1.028.000,00 (um milhão e vinte e oito mil reias) para pavimentação asfáltica das Ruas Cap. Amaro Machado e São José, emenda do deputado Ciro Nogueira; duas emendas de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para construção do matadouro público; recursos para a reforma do estádio de futebol no valor de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais), que dos quais já se encontram R$100.000,00 (cem mil reais) em conta disponível; emenda do deputado Àtila Lira, para construção da entrada da cidade com pista dupla, que mesmo não sendo votado pelo prefeito mostrou sua grandeza em não retirar a emenda para Batalha no valor de R$300.000,00 ( trezentos mil reais); emenda no valor de R$101.000,00 (cento e um mil reais), para continuação do calçamento iniciado no Morro da Saudade, e disse que o motivo de está lendo todos esses termos é para pedir ao prefeito, como vereador e cidadão batalhense, que ele corra em busca desse dinheiro e apresente os projetos, pois é de muita importância e desenvolvimento para Batalha, e apesar de ser da oposição, não é da oposição do quanto pior melhor, pois quer o melhor para o município e deseja que esses recursos sejam aplicados, mas para isso tem que haver pressa e correr contra o tempo, mas que as vozes roca das ruas chegue ao conhecimento do senador João Vicente, que o que ele está fazendo é um crime doloroso aos municípios do Piauí, e que as vozes roca chegue aos ouvidos do prefeito para que ele corra urgentemente em busca desses recursos e se preciso, botar alguém de prontidão em Brasília, para ver se consegue outro dinheiro para cobrir o que foi retirado, para não deixar de ser feito a revitalização do mercado. Dando as boas vindas, o presidente Elvis Machado, convidou o Padre Evandro para tomar assento na mesa diretora.
O vereador Augusto César de Melo Freitas, cumprimentou a todos e deu as boas vindas ao Padre Evandro, e disse que ouviu atentamente as palavras do vereador que o antecedeu na palavra, e que é uma constatação triste para o povo de Batalha, e como foi dito, o senador teve quase a unanimidade dos votos em Batalha em sua campanha para senador, e quando ver uma possibilidade de o município ser contemplado com emendas parlamentar do senador João Vicente, todos se deparam com uma atitude dessas, que pior do que não colocar emendas é retira-las, mas tem certeza que o povo de Batalha jamais esquecerá essa atitude do senador João Vicente, e fez a leitura do trecho do jornal que publicou a noticia, onde diz que o prefeito de Batalha foi o mais queixoso e o que menos entendeu o que aconteceu. O vereador Augusto César, disse que lhe surpreende o porquê da queixa e do não entendimento do prefeito, pois de canetada ele entende muito bem, e isso foi uma canetada que o senador deu no prefeito e no povo de Batalha, mas o prefeito fez uma campanha recentemente com ameaças de canetada em seus correligionários e eleitores seus, e que essa queixa não lhe cabe, pois vossa excelência deu aula disso, mas mesmo assim, recebe a solidariedade deste vereador do ponto de vista de que ele é o prefeito e se manifesta contra o corte de recursos para o município, mas isso serve para que ele reveja suas atitudes, pois canetadas como essa deu uma resposta política a quem não merece e isso é uma prática política abominável. O vereador Elvis Machado, solicitou um aparte para sugerir que a câmara casse o título de cidadão batalhense de João Vicente, pois um o mesmo não merece ser filho de Batalha. O vereador Augusto César retomou a palavra dizendo que aceita a sugestão, mas primeiro é necessário que depois de aprovado seu requerimento, que se envie o oficio de sua autoria, para que o senador possa rever essa decisão e retorne os recursos para Batalha, mas se isso não acontecer, esta casa deve tomar algumas atitudes, pois o quadro do mercado faz parte da historia de nossa cidade e merece ser revitalizado se tornando um local agradável e não como existe hoje, pois há presa para revitalização daquela Praça e não se pode deixar que o senador vá adiante com essa atitude. Em seguida disse que teve o prazer de está com uma representante do SEBRAE, participado da reunião das comissões acontecida na manhã de hoje nesta casa, para tratar do Projeto 008/2010, que trata da microempresa, empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual do município de Batalha, em que foi discutido a sua importância para o município, onde há estudos que apontam que os municípios onde implantaram a lei, tiveram um crescimento de 14% ao ano, e isso é bastante significativo para todo e qualquer município, principalmente se levando em consideração que desde 2008 Batalha está tendo um decréscimo no repasse de ICMS para o município e é preciso que haja uma reação quanto a isso, sendo preciso correr com a aprovação dessa lei do incentivo como um dos mecanismos, e registrou que em conversa com a técnica do SEBRAE, falou sobre uma idéia de criar algo parecido com um banco popular ou um fundo de incentivo ao microempreendedor individual, para que possa ter por parte da prefeitura um empréstimo com carência para pagar, para que com esse pagamento fosse realimentando esse fundo com mais recurso, para dessa forma beneficiar outros microempreendedores individuais, criando formas de incentivos e estímulos para o microempreendedor, dando uma expectativa para todos estarem desenvolvendo um pequeno negócio, e falando da grandeza do deputado Àtila Lira de manter os recursos para Batalha mesmo sem o apoio do prefeito, disse que ao conversar com o deputado sobre a sua indicação para a secretaria de educação, em havendo uma confirmação, solicitou que o mesmo ajude a dotar de estrutura os Pólos de ensino médio existentes na zona rural do município de Batalha, onde se torna necessário construir as unidades escolares para o atendimento em melhores condições desses alunos, em resposta, o Deputado Àtila se colocou a disposição nesse sentido, e mais uma vez lamentou a atitude do senador na esperança de que ele, sensibilizado por essa manifestação e de outros municípios, possa rever e recolocar as emendas que é de muita importância para o nosso município.
A vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado informou sobre o plano de trabalho da secretaria de Ação Social, o PDT 2009/2010 Construindo Saberes e Conquistando a Cidadania, em que do programa de repasses do governo federal para o Projovem e Bolsa família, foram retirados a importância de R$75.000,00 para contratar cursos profissionalizantes junto ao SEBRAE. A vereadora fez a leitura dos objetivos do projeto com sua importância para a geração de emprego e renda para as famílias carentes, citando as comunidades, associações e locais de realização dos cursos na zona rural e urbana, com término previsto para o dia 17 de dezembro de 2010. A vereadora Fátima Machado, disse que os cursos também estão sendo ministrados para senhoras da terceira idade do Clube Diva Nina, e que o material aplicado no curso servirá como capital de giro para os participantes, em seguida repassou uma cópia do projeto para o presidente da Câmara, para que fique a disposição dos demais vereadores, e comungando com os vereadores que a antecederam na palavra, disse, quanto a atitude do senador João Vicente, que o mesmo não feriu a pessoa física Amaro Melo, mas a pessoa jurídica do prefeito e todos os batalhenses, e em repúdio, se não houver um atendimento ao requerimento do vereador Augusto César, que se tome outras providências.
A vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, falou da publicação em jornais escritos de circulação no estado, que informam sobre a construção de onze agências do INSS no Piauí, onde uma delas é a de Batalha, e lembrou das diversas discussões nesta casa para que Batalha fosse contemplada com uma agência. A licitação já foi feita, o prazo para recorrer se encerram dia 15 de dezembro, e a partir daí, a empresa vencedora irá iniciar a construção do prédio da Agência do INSS em Batalha, e fez referencias ao ex-ministro da Previdência Social, José Pimentel, que enquanto ministro, batalhou muito para a ampliação das agências do INSS principalmente para cidades do interior, e isso é importante para todas as categorias do município, e comentou sobre uma outra matéria divulgada sobre a lei em discussão nesta casa que trata da microempresa, com a importância de se discutir amplamente e se ter autonomia de estar colocando algumas emendas de acordo com a realidade do nosso município, e um fator importante é que essa lei tem que ser aprovada, mas também tem que ser discutida e o mais importante é que ela tem que ser colocada em prática e sair do papel, e que o SEBRAE lembrou que a partir do próximo ano será realizado um trabalho de capacitação e acompanhamento dos microempresários. Em seguida justificou seu projeto de lei que cria o conselho de defesa do meio ambiente, citando um breve resumo da importância de sua aprovação, e que se coloca disposta para discussões e emendas que venham a contribuir com essa proposta, e em relação a retirada da emenda do senador João Vicente, disse que sua opinião pessoal é que talvez seja irreversível, pois tomou conhecimento que o senador oficializou a Caixa Econômica Federal, deslocando a emenda de Batalha para Teresina, e que fizesse mesmo uma manifestação de repúdio em nome de todos os vereadores desta casa, quanto a esta atitude do senador. Ordem do Dia: o requerimento do vereador Augusto César de Melo Freitas foi aprovado por unanimidade; Foi encaminhado para as comissões o Projeto de Lei 013/2010 de autoria da vereadora Patrícia Vasconcelos, os pareceres das prestações de contas da gestão do ex-vereador Luiz Segundo, do ex-vereador Adão de Araújo, como também dos que já se encontram nas comissões do ex-vereador Raimundo Nonato e do ex- prefeito Antonio Lages, com a determinação de que todos serão votados ainda neste ano de 2010. Em seguida, o senhor presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.
o vereador Francisco Castro Machado, falou da ampla discussão nos últimos dias sobre a questão da educação, e da importância de falar em seus pronunciamentos sobre a meritocracia, e que agora constantemente se houve falar sobre a sua importância, e citou como exemplo uma reportagem do governados de Pernambuco, em que o mesmo implantou a meritocracia em todos os setores públicos da administração pernambucana, e se sente feliz por Batalha já está discutindo a importância e a necessidade de implantação da meritocracia, mas com relação ao requerimento do vereador Augusto César, disse que em recente visita informal à Caixa Econômica Federal, teve acesso ao espelho de todas as emendas federais destinadas ao município de Batalha, onde teve o conhecimento que Batalha está foi contemplada com mais de três milhões e meio de reais, a contabilizar com as emendas do senador João Vicente, e isso significa geração de emprego e renda em todos os setores do município se todo esse dinheiro for aplicado em Batalha, e fez questão de fazer a leitura dos recursos previstos para Batalha, a começar pela emenda do senador João Vicente no valor de R$1.000.075,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), mais R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) de contra partida da prefeitura, para revitalização do quadro do mercado, que considera uma prioridade e uma luta antiga para que aquela Praça seja revitalizada, e de repente ler uma matéria no jornal diário do povo que informa que o senador João Vicente retira todas as emendas do interior do Piauí e leva para a capital, e disse que teve a confirmação quando ligou para o prefeito e o mesmo lhe disse que o senador deixou de receber os dezoito prefeitos que lhe procuraram no sentido de garantir os recursos, quando através de seu assessor, soube que ao invés de botar fez foi tirar os recursos das prefeituras do interior colocando para a capital, o vereador disse não saber se o eco de sua voz vai chegar ao conhecimento do senador, mas não quer acreditar que um político, senador da república eleito com a maioria absoluta dos votos, possa penalizar um município por uma questão de desequilíbrio político, e assim indagou: “se os prefeitos não tiveram essa força de pelo menos ser recebido pelo senador, e os vereadores como ficarão?” E um senador desse ainda deixa apesar das grandes necessidades os prefeitos gastarem com elaboração de um projetos, que sabemos o quanto custa. Informando sobre outros termos, citou a emenda do deputado Themístocles Sampaio no valor de R$301.547,00 (trezentos e um mil, quinhentos e quarenta e sete mil reais) com R$9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais) de contra partida da prefeitura, para construção de calçamento; R$ 1.028.000,00 (um milhão e vinte e oito mil reias) para pavimentação asfáltica das Ruas Cap. Amaro Machado e São José, emenda do deputado Ciro Nogueira; duas emendas de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para construção do matadouro público; recursos para a reforma do estádio de futebol no valor de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais), que dos quais já se encontram R$100.000,00 (cem mil reais) em conta disponível; emenda do deputado Àtila Lira, para construção da entrada da cidade com pista dupla, que mesmo não sendo votado pelo prefeito mostrou sua grandeza em não retirar a emenda para Batalha no valor de R$300.000,00 ( trezentos mil reais); emenda no valor de R$101.000,00 (cento e um mil reais), para continuação do calçamento iniciado no Morro da Saudade, e disse que o motivo de está lendo todos esses termos é para pedir ao prefeito, como vereador e cidadão batalhense, que ele corra em busca desse dinheiro e apresente os projetos, pois é de muita importância e desenvolvimento para Batalha, e apesar de ser da oposição, não é da oposição do quanto pior melhor, pois quer o melhor para o município e deseja que esses recursos sejam aplicados, mas para isso tem que haver pressa e correr contra o tempo, mas que as vozes roca das ruas chegue ao conhecimento do senador João Vicente, que o que ele está fazendo é um crime doloroso aos municípios do Piauí, e que as vozes roca chegue aos ouvidos do prefeito para que ele corra urgentemente em busca desses recursos e se preciso, botar alguém de prontidão em Brasília, para ver se consegue outro dinheiro para cobrir o que foi retirado, para não deixar de ser feito a revitalização do mercado. Dando as boas vindas, o presidente Elvis Machado, convidou o Padre Evandro para tomar assento na mesa diretora. 
O vereador Augusto César de Melo Freitas, cumprimentou a todos e deu as boas vindas ao Padre Evandro, e disse que ouviu atentamente as palavras do vereador que o antecedeu na palavra, e que é uma constatação triste para o povo de Batalha, e como foi dito, o senador teve quase a unanimidade dos votos em Batalha em sua campanha para senador, e quando ver uma possibilidade de o município ser contemplado com emendas parlamentar do senador João Vicente, todos se deparam com uma atitude dessas, que pior do que não colocar emendas é retira-las, mas tem certeza que o povo de Batalha jamais esquecerá essa atitude do senador João Vicente, e fez a leitura do trecho do jornal que publicou a noticia, onde diz que o prefeito de Batalha foi o mais queixoso e o que menos entendeu o que aconteceu. O vereador Augusto César, disse que lhe surpreende o porquê da queixa e do não entendimento do prefeito, pois de canetada ele entende muito bem, e isso foi uma canetada que o senador deu no prefeito e no povo de Batalha, mas o prefeito fez uma campanha recentemente com ameaças de canetada em seus correligionários e eleitores seus, e que essa queixa não lhe cabe, pois vossa excelência deu aula disso, mas mesmo assim, recebe a solidariedade deste vereador do ponto de vista de que ele é o prefeito e se manifesta contra o corte de recursos para o município, mas isso serve para que ele reveja suas atitudes, pois canetadas como essa deu uma resposta política a quem não merece e isso é uma prática política abominável. O vereador Elvis Machado, solicitou um aparte para sugerir que a câmara casse o título de cidadão batalhense de João Vicente, pois um o mesmo não merece ser filho de Batalha. O vereador Augusto César retomou a palavra dizendo que aceita a sugestão, mas primeiro é necessário que depois de aprovado seu requerimento, que se envie o oficio de sua autoria, para que o senador possa rever essa decisão e retorne os recursos para Batalha, mas se isso não acontecer, esta casa deve tomar algumas atitudes, pois o quadro do mercado faz parte da historia de nossa cidade e merece ser revitalizado se tornando um local agradável e não como existe hoje, pois há presa para revitalização daquela Praça e não se pode deixar que o senador vá adiante com essa atitude. Em seguida disse que teve o prazer de está com uma representante do SEBRAE, participado da reunião das comissões acontecida na manhã de hoje nesta casa, para tratar do Projeto 008/2010, que trata da microempresa, empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual do município de Batalha, em que foi discutido a sua importância para o município, onde há estudos que apontam que os municípios onde implantaram a lei, tiveram um crescimento de 14% ao ano, e isso é bastante significativo para todo e qualquer município, principalmente se levando em consideração que desde 2008 Batalha está tendo um decréscimo no repasse de ICMS para o município e é preciso que haja uma reação quanto a isso, sendo preciso correr com a aprovação dessa lei do incentivo como um dos mecanismos, e registrou que em conversa com a técnica do SEBRAE, falou sobre uma idéia de criar algo parecido com um banco popular ou um fundo de incentivo ao microempreendedor individual, para que possa ter por parte da prefeitura um empréstimo com carência para pagar, para que com esse pagamento fosse realimentando esse fundo com mais recurso, para dessa forma beneficiar outros microempreendedores individuais, criando formas de incentivos e estímulos para o microempreendedor, dando uma expectativa para todos estarem desenvolvendo um pequeno negócio, e falando da grandeza do deputado Àtila Lira de manter os recursos para Batalha mesmo sem o apoio do prefeito, disse que ao conversar com o deputado sobre a sua indicação para a secretaria de educação, em havendo uma confirmação, solicitou que o mesmo ajude a dotar de estrutura os Pólos de ensino médio existentes na zona rural do município de Batalha, onde se torna necessário construir as unidades escolares para o atendimento em melhores condições desses alunos, em resposta, o Deputado Àtila se colocou a disposição nesse sentido, e mais uma vez lamentou a atitude do senador na esperança de que ele, sensibilizado por essa manifestação e de outros municípios, possa rever e recolocar as emendas que é de muita importância para o nosso município. 
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