Reunião das Comissões Analisa Projetos em Trâmite

 Aconteceu na manhã de hoje (03), a reunião das comissões temáticas que analisa os projetos em trâmite no legislativo batalhense.

A reunião contou com a presença da gerente de políticas públicas do SEBRAE/PI, Maria Valcleides de Moura, que pela importância do projeto, foi convidada pelo legislativo, para auxiliar os edis nas análises do Projeto de Lei do Executivo nº 008/2010, que institui a lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual do município de Batalha.

Em meio às discussões, os vereadores apresentaram sugestões para algumas mudanças no projeto, visando beneficiar ainda mais os empreendedores.

A representante do SEBRAE analisará juntamente com o jurídico do executivo, em tempo ágil, as sugestões apresentadas, observando as possíveis reformas do projeto, para que seja votado antes do recesso parlamentar.

Valcleides, falou da importância da regulamentação da lei e dos benefícios para os batalhenses, informando que, os municípios brasileiros que implantaram o projeto, tiveram crescimento de 14% ao ano.

Os Projetos de Lei 008/2010, 009/2010 e 010/2010, não entrarão em pauta na sessão ordinária que acontece às 19horas de hoje (03), o que possibilitará mais uma semana de estudo e análises dos mesmos, com a garantia de serem votados nas sessões que antecedem o recesso.