Câmara aprova projetos importantes em duas sessões

Com o objetivo de limpar a pauta antes do recesso parlamentar, o legislativo batalhense realizou duas sessões nesta sexta-feira (17), para votação de importantes projetos que tramitam na casa.

Confira a relação dos projetos aprovados em sessão Ordinária e Extraordinária convocada pelo Legislativo:

Projeto 007/2009, que dispõe sobre o Portal da Transparência no âmbito da administração pública municipal. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva.

Projeto 004/2010, que altera à lei nº313/91 de julho de 1991 em seu artigo 3º dos itens I ao IV  e no artigo 4º nos itens II e III, que trata da alteração na formação do Conselho Municipal de Saúde. Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva.

Projeto 007/2010, que dispõe sobre do PCCVR da educação, veto ao anexo III. Manteve-se o veto.

Autoria: Executivo.

Projeto 008/2010, que institui a lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual do município de Batalha. Aprovado por Unanimidade com Emenda.

Autoria: Executivo.

Projeto 009/2010, Reformulação do Plano Plurianual para 2010 a 2012.  Aprovado por Unanimidade.

Autoria: Executivo.

Projeto 010/2010, que dispõe sobre o Orçamento Geral para 2011. Aprovado por Unanimidade com Emenda

Autoria: Executivo.

Encontram-se nas comissões para estudo, análise e votação após o recesso parlamentar, os Projetos de lei nº 006/2010 e 013/2010.

Aguarde a publicação da ata com todas as informações.