Sessão dia 26 de agosto de 2010

  Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e dez (26/08/2010), nesta cidade de Batalha, estado Piauí, às 11h15m, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência do Vereador Elvis Machado, secretariado pela vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, o senhor Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Patrícia Vasconcelos Lima, José Luiz da Silva Filho, Augusto César de Melo Freitas, Shammara Maria da Silva, Elvis Machado e Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado. Estiveram ausentes os vereadores Francisco Castro Machado e Antonio Ximendes de Moraes. EXPEDIENTE: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, A secretária da mesa, fez a leitura a leitura da notificação recomendatória nº001/2010 da Promotoria de Justiça endereçada à Câmara Municipal; leitura do convite do Conselho Gestor da Estação Digital, convidando todos a participarem da solenidade de entrega de certificado aos alunos concludentes da primeira turma de iniciação de informática básica, às 8horas da manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal; indicação nº001/2010 da Vereadora Shammara Maria da Silva, para recuperação da ponte da Comunidade Carnaúba Amarela; indicação nº002/2010 da vereadora Shammara Maria da Silva, para construção de quadra esportiva na Unidade Escolar Sinharinha Lages no Povoado Bela Vista e na Unidade Escolar Artur Lages Alves na Localidade Bom Assunto; requerimento da vereadora Shamara Maria da Silva, solicitando que o executivo envie para esta casa legislativa o nome do Secretário Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Assistência Social. Pequeno Expediente: O senhor presidente Elvis Machado, comentou sobre a notificação do Ministério Público, que recomenda a organização dos serviços administrativo da Câmara Municipal de forma que fique assegurado durante o exercício financeiro, ou seja, durante todos os dias úteis do ano o acesso de qualquer cidadão às prestações de contas do município, e relatou sobre uma cidadã que nesta semana pediu que lhe fosse repassado umas folhas de pagamento, para que a mesma apresentasse em uma audiência na promotoria pública, onde a mesma foi informada de que os documentos estão a disposição desde que se apresente um oficio solicitando à secretaria desta mesa e autorizado pela mesa diretora, mesmo sem a apresentação do oficio os documentos lhe foram repassados e por isso recebeu esta recomendação, mas que estará respondendo a Promotoria Pública através da assessoria jurídica de acordo com o regimento interno desta Casa e da Lei Orgânica do Município. A vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, reforçou o que havia combinado na reunião da comissão sobre o plano, para que todos estejam presentes na reunião marcada para as 14horas, para se tirar um encaminhamento, e comentou que a nossa Lei Orgânica tem falhas e é preciso correr para consertá-las. Grande Expediente: 

o vereador Augusto César de Melo Freitas, saudou a todos e disse fazer necessário usar a tribuna para tratar de três assuntos de grande importância, inicialmente manifestou o seu pesar à família do Toní e da Lourdes da localidade Pedra Miúda, pelo falecimento de sua neta, e se solidarizou com todo o povo daquela comunidade que esteve acometido ninguém sabe exatamente por causa do que, mas a população daquela comunidade teve sérios problemas orgânicos intestinais, diarréia, desidratação, e que se preocupa, pois isso quer dizer saúde, mas antes fez um comentário dizendo que toda as vezes que se manifesta  contra o que há de errado nesse município, sempre é interpretado diferente como se o mesmo fosse radicalmente contra o prefeito, mas que não existe isso e que é radicalmente a favor do povo de Batalha, e quando se tem um problema de saúde assim, tão sério e tão grave se faz um questionamento, “será coincidência, que temos um problema de saúde tão sério e tantos secretários de saúde?” Mas acha que não há deficiência em secretários de saúde, pois em sua avaliação todas as secretárias que aí estiveram são competentes e que é preciso resolver os problemas de saúde, e problemas de saúde não se resolve trocando de secretário, mas sim, uma determinação por parte do prefeito em querer fazer saúde pública em nosso município. Em um aparte, a vereadora Fátima Machado, disse que foi informada que a mudança de secretário não foi feita pelo prefeito, e que ouviu da Dr. Marlene, de que a mesma iria se afastar pelo fato de seu ex-esposo ter vencido a eleição de Nossa Senhora dos Remédios, ele ficou com o critério de apresentar a secretária de saúde e lhe fez o convite, que do qual aceitou.  Ao retomar a palavra, o vereador Augusto César, desejou sucesso para a Dr. Marlene e disse que Batalha perde com sua saída, mas o que quer, é que se tenha em Batalha uma determinação por parte do poder executivo da melhoria da saúde do nosso município, pois foi assim que os elegeu, com o compromisso de melhorar a vida de nosso povo e nisso inclui saúde, e que há coincidências que o levam a esses questionamentos, com um problema desses na Pedra Miúda, trás a tona todas as deficiências na saúde do município, na questão dos postos de saúde, gabinetes dentário, nas ambulâncias, e que de qualquer forma não o satisfaz a saúde que está tendo no nosso município. Relatando sobre o programa de TV do Amadeu Campos, que hora entrevistava o Governador Wilson Martins, gostaria de fazer uso das palavras do governador ao ser questionado sobre a paralisação das estradas e entre elas, o trecho que mais afeta os batalhenses, entre Cabeçeiras e José de Freitas, se o motivo era por falta de pagamento, onde o governador respondeu que era um problema político, e que os trechos que estavam paralisados eram da construtora Sucesso, que coincidentemente é da família de um candidato a governador. Diante disto, gostaria que esta Casa encaminhasse ao DER, um oficio requerendo as medições e os pagamentos, para assim sabermos quem está com a verdade, se o Governador ou a Construtora, para que se possa passar essa informação para o povo de Batalha, pois o povo precisa saber por quem está sendo usado como manobra política. O vereador Augusto César, fez a leitura de uma matéria da coluna do jornalista Zózimo Tavares, publicada no Jornal Diário do Povo, dia 25 de agosto, em que relata uma manifestação do deputado Róbert Rios na Assembléia, com o título “Compra de Voto”, e disse que fez questão de ler o artigo, para que se reflita no que escreveu o jornalista Zózimo Tavares e no que se manifestou o Deputado Róbert Rios. 

A vereadora Shammara Maria da Silva justificou seus indicativos e requerimento apresentado falando da importância de cada um, e comentou que a maioria dos presentes visitou a Pedra Miúda, por conseqüência do que estava acontecendo, e que na sessão passada a vereadora Patrícia fez um requerimento verbal, solicitando do executivo, a colocação da tampa da caixa de água, mas que visitou a comunidade a poucos dias e observou que a caixa continua descoberta, e que há uma promessa de doação de filtros, mas que até hoje não chegou e que isso é realmente brincar com a saúde das pessoas, mas que não está para dizer que o problema veio por a caixa estar descoberta, pois teve conhecimento que eles bebem água do poço tubular e mais dois poços existentes na comunidade, sendo que é uma problemática muito grande que não se pode estar brincando com a sensibilidade e a saúde das pessoas, e disse que ouviu vários depoimentos de pessoas ligadas ao grupo do atual prefeito, falando lacrimejando, que infelizmente os Agentes Endemias, antes faziam as visitas e coletavam a amostra da água e quando ouve o desastre, foi uma pessoa de imediato distribuir o cloro, e que não vai se cansar enquanto vereadora de trabalhar com requerimentos e projetos de lei, pois é uma forma democrática de se trabalhar como legisladora. A vereadora fez um relato de como aconteceu a “festa do bode”, e que acompanhando os trabalhos da ADM, o curso de capacitação dos produtores, e foi quando uma pessoa do Sebrae lhe falou que, haviam vários municípios que fazem festas para que o município fique em destaque e a indagou porque que a mesma não apresentaria na câmara dos vereadores um Projeto de Lei denominando um dia tal, para que possa fazer este evento, a festa do bode, já que a cidade apresenta um percentual muito bom? E foi aí que apresentou um Projeto de Lei no dia 20 de junho de 2005 e sancionado pela lei municipal nº611/2005, e em mãos apresentou o decreto 03/2006, determinando o dia 18 de setembro como o Dia Municipal do Bode, feriado municipal, e que ao chegar em Batalha pela manhã, ligou para o Sebrae que é quem ajuda a fazer a programação e tudo relacionado a festa, e que ao ligar para falar com o Dr. Delano, mas que transferiram a ligação, para que a mesma falasse com o Secretário Fabiano, e que ao se identificar como vereadora, solicitou informações de acordo com a agenda do Sebrae, quando estaria previsto a festa do bode para o município de Batalha, e o que Fabiano lhe respondeu é que estaria preocupado, pois até o momento ninguém de Batalha que representa o poder executivo veio até o Sebrae para deixar uma data certa, a vereadora disse que a festa do bode já está no calendário de eventos do município e muitas pessoa se programam para visitar Batalha nessa época, e que muitas pessoas aproveitam esse momento para vender o artesanato, tudo relacionado ao bode, desfile que foi marcante, e não é bonito para Batalha, por uma falta de determinação, não acontecer esta festa do bode, e que na Praça de eventos ainda não há nenhuma mobilização por parte de nenhum setor para se fazer uma festa nesse sentido, pois se não acontecer, quando chegar no fim do ano, vão querer colocar o festejo de São Gonçalo para fevereiro ou abril, e solicita dos vereadores que todos fiquem juntos, para não deixar que isso aconteça, pois a lei não é só da vereadora, a lei foi sancionada pela prefeito, todos os vereadores votaram e aprovaram esta lei, e quando as pessoas lhe perguntam, não sabe o que dizer e que pelo jeito não vai ter mesmo não, a não ser que seja aquela coisa The Flesh, mas que não quer acreditar que essa festa que levou Batalha ir a nível estadual, regional, federal e até internacional, levou Batalha a ganhar vários prêmios seja assim vedada, e falando relacionada a saúde, disse que visitou recentemente a comunidade Marajá, onde todos sabem que existe uma tendência de pessoas com problemas mentais, que veio buscar o atendimento no CAPS e que por infelicidade o paciente recebeu remédio com a validade vencida, e que encontrou a pessoa em sua rede, todo intoxicado por conta do remédio com prazo de validade vencido e que está com uma sacola cheia de remédios com validade vencida, e que também na Bela Vista encontrou uma senhora intoxicada com remédio com prazo de validade vencida, e para que se tenha uma secretária atuante e com determinação, é preciso que se tenha um prefeito compromissado, comprometido com a questão da saúde pública do município de Batalha, e que na próxima sessão irá trazer os remédios e o nome dos pacientes, para que não possa acontecer com outras pessoas. Ordem do Dia: todos os requerimentos e indicativos apresentados foram aprovados por unanimidade, o senhor presidente reforçou o convite para a reunião das comissões às 14horas com a assessoria jurídica do SINTE e em seguida agradeceu os presentes e deu por encerrada a sessão.