Sessão dia 11 de junho de 2010

Secretariado pela vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, o senhor presidente deu início a sessão com a chamada dos vereadores, que dos quais, os vereadores José Luiz da Silva Filho e Antonio Ximendes de Moraes, justificaram suas ausências. Expediente: a senhora secretária fez a leitura do oficio nº 63/2010 do presidente da câmara ao chefe do executivo; leitura dos recursos do orçamento da união pago ao município de janeiro a abril de 2010 no valor de R$5.731.823,14; informação da liberação dos recursos financeiros do FNDS. O senhor presidente convocou para sexta-feira, a reunião das comissões para discutirem os projetos em tramitação, incluindo a LDO. Pequeno Expediente: a vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, lembrou que no ano passado, passou novembro e dezembro, cobrando as respostas dos requerimentos, e que esse ano já cobrou duas vezes e nunca veio nenhuma resposta, um deles é saber quem compõe o conselho da Defesa Civil em Batalha e a lista das casas, do que adianta vereador vir para esta casa solicitar requerimentos e mais requerimentos, pedindo esclarecimentos e não aparecer respostas? E depois ficam falando nos portais que vereador não faz isso nem aquilo, e porque que não estão respeitando a câmara? Pois tem absoluta certeza de que o senhor presidente encaminhou para a prefeitura todos os ofícios, mas a resposta não vem. 

Grande Expediente: o vereador Francisco Castro Machado, destacou o discurso da vereadora Patrícia Vasconcelos, da sessão passada, quando se reportou sobre a lei orgânica do município e disse que a uma grande velocidade essas modificações, reformulações e alterações nas leis no congresso nacional, e que isso se assemelha na questão dos municípios e estados e o mais importante é que meche com o dia-a-dia das pessoas, pois são leis que são criadas em função dos cidadãos, e falou que recentemente foi aprovada no congresso nacional, a ficha limpa e entende que foi um avanço, mas que os senadores foram ardilosos na sua finalização, pois criaram um termo dentro da lei que vai prevalecer a partir da sanção do presidente, e que se admirou do senado aprovar uma lei ficha limpa, quando 95% dos senadores têm processos na justiça, e que ficou surpreso nessa decisão dos senadores aprovarem em 48horas uma lei contra eles mesmos, mas aí foi que entendeu que não impede a candidatura, pois só vai valer a partir dos processos que acontecerem de agora para frente, e que se perguntou por que é que a reforma tributária está lá, há quase 20 anos e com o mesmo tempo a reforma política? O vereador Francisco Castro se desculpou com o vereador Elvis Machado, quanto a sua ausência quando esteve presente em nosso município o pré-candidato ao governo, Silvio Mendes, mesmo seguindo a orientação de sue partido PMDB e obviamente vai votar em Wilson Martins, mas que gostaria de ter se feito presente na reunião do Silvio Mendes, como gentilmente vossa excelência esteve presente quando na vinda do Deputado Marcelo Castro, mas que não compareceu por motivo do falecimento de sua sogra, mas que entende que esteve nesta cidade um grande cidadão, e solicitou que fossem registradas duas observações, em que uma delas é de ter o conhecimento que no mandato passado, a prefeitura através do movimento quilombola da Carnaúba Amarela, foi construída como providencia imediata, uma “pinguela” (ponte estreita que dá acesso a bicicletas, motos e pedestres), com vistas à força das águas do riacho durante o inverno, mas que teve uma importância grande para aquele povo, pois no inverno ficavam ilhados e não podiam passar, mas que agora houve uma chuva torrencial como jamais vista e levou toda a estrutura da “pinguela”, deixando aquele pessoal novamente isolado e seria interessante a prefeitura tomar as providências na reconstrução da “pinguela” e gostaria que vossa excelência estivesse enviando um oficio para o prefeito, no sentido de o mesmo fazer uma visita àquela comunidade, para reconstruir aquela pequena ponte, mas necessária ou iniciar um projeto de engenharia civil para se buscar recursos a nível de governo federal ou estadual, para se construir no futuro uma ponte que der melhor acesso em todos os níveis. Outro ponto discutido foi quanto ao crescimento desordenado da cidade, pois a população pobre de Batalha está puxando a cidade e observou que em cada ponta de rua tem construção para todos os lados, onde há casas em que os próprios fazem o loteamento e arruamento e no momento há uma necessidade da prefeitura acompanhar o progresso, se não vai ficar para trás, e como isso será feito? Abrindo ruas, levando água e luz, e com isso está sentindo que a população quer que a cidade cresça e tem a coragem de construir suas casas em locais onde não há ruas, pois lá é que está o seu lote de terra, e citou como exemplo, o conjunto Mão Santa em Esperantina, quando o prefeito Zé Ivaldo desapropriou todo aquele terreno, loteou, abriu ruas e empiçarrou todas as ruas e o deputado Themístocles conseguiu telhas para cobrir mil casas, onde hoje é o maior conjunto de Esperantina, e o que dizer com esse comentário é que o povo está puxando a cidade, mas a prefeitura não está acompanhando seu progresso e há necessidade emergencial com relação a este assunto, pois quando a população sente que a prefeitura não acompanha o ritmo do desenvolvimento, elas mesmas vão abrindo os becos e construindo suas casas, e citando uma frase do deputado Themistocles, disse que o povo não quer muita coisa não, o povo quer é trabalhar, ver ação de governo e ter o que merece ter: saneamento básico, educação, saúde etc. Mas pra isso é preciso que haja interação entre prefeitura e população, prefeitura e estado, estado e governo federal, pois quem pensa que o povo queira sair de suas casas para pedir nada a alguém, não querem não, eles querem é ser felizes e trabalhar querem que os governo na esfera municipal, estadual e federal façam a sua parte. 

Em um Aparte, o vereador Augusto César, sobre a não resposta dos requerimentos dizendo que muito lhe incomoda, e sobre o que tratou a vereadora Patrícia, sobre a lei orgânica e por oportuno, a aprovação do projeto ficha limpa, e que tendo em vista a reformulação da lei orgânica e regimento, que se crie um mecanismo ou algo parecido com esse projeto “ficha limpa” para o executivo, talvez fosse interessante se estudar juridicamente e criar um projeto ficha limpa quanto ao cumprimento aos requerimentos ou então acabar com esse mecanismo do requerimento, pois para que requerimento? Só para se sentir desprestigiado? E quanto a abertura das ruas e colocação de piçarras, aproveitar, não em rasgação de ceda para o vice-prefeito como dizem os portais, mas de fazer justiça quando as coisas acontecem, e não sabe se por coincidência ou não, solicitou ao vice-prefeito que estava presente naquela sessão em que presidia que intercedesse perante o executivo, para que os buracos fossem pelo ao menos amenizados, por tanto o envergonhar por ver nossa cidade do jeito que estava e sugeriu que fosse colocado piçarra, e por isso gostaria de agradecer ao vice-prefeito se foi por sua intercedência e se não, agradecer ao prefeito, pelas ações simples, mas que amenizam esse constrangimento do acesso das pessoas que por aqui passam ver nossa cidade esburacada, e que seria, mas interessante se abrissem as ruas, fizessem a pavimentação a base de piçarra, para que as redes de água e energia fossem feitas e até sairia mais barato e posteriormente virem as redes de atendimento à população. Retomando a palavra, o vereador Francisco Castro, disse que de tanto baterem, em varias sessões na questão dos buracos, os buracos estão sendo tampados e isso é muito bom, mas com relação à questão da piçarra, é preciso se ter a compreensão da seguinte forma, é que grande parte da população desconhece o fato de que uma das obras mais difícil de conseguir é calçamento, e é preciso que a população compreenda primeiro é que calçamento é uma obra muito cara e segundo é que pouquíssimos municípios tem condições de construir calçamento por conta própria, ainda mais um município com o nosso que não tem arrecadação e nada mais apropriado do que se fazer os arruamentos com piçarra, pois quando a cidade cresce sem o acompanhamento da prefeitura, ela cresce desordenadamente e a prefeitura tem que ter um órgão competente para determinar em um loteamento com ficam as diversas atribuições, não é porque se tem um lote que vai se fazer de qualquer jeito, pois existe o código de postura e o plano diretor que dar todas as coordenadas nesse sentido, e deixou como indicativo, planejar durante o recesso, uma audiência pública com os setores competentes, para tratar da questão dos arruamentos e loteamentos, se não daqui a pouco a cidade estará desordenada, sem pé e sem cabeça, igual a passarinho com a asa quebrada. Em seguida o senhor presidente deu por encerrada a sessão.