Sessão dia 04 de Junho de 2010

Sob a presidência do vereador Elvis Machado, secretariado pela vereadora Patrícia Vasconcelos, A sessão teve início com a chamada dos vereadores. Os vereadores Augusto César de Melo Freitas e Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado justificaram suas ausências através de oficio. Expediente: a secretária da mesa fez a leitura dos requerimentos, ofícios e guias de repasses. A vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, apresentou requerimento solicitando a construção de uma estrada com extensão média de três quilômetros, ligando o assentamento Maganos à Comunidade Pedra Miúda; a mesa diretora apresentou projeto de resolução 001/2010; Projeto de resolução de autoria do vereador Elvis Machado, que concede o título de cidadão batalhense ao senhor José Lucimar de Oliveira (Cel. J. Oliveira), pelos relevantes serviços prestados ao nosso município; oficio nº 051/2010 que encaminha ao executivo, os requerimentos dos vereadores; oficio nº 005/2010 do Conselho do FUNDEB ao Presidente do Legislativo, que disponibiliza cópias do oficio de nº 134/2010 do chefe do poder executivo municipal, em que constam o controle de transporte escolar, relação dos professores efetivos, relação dos professores permutados com o estado e município de Esperantina.  

Pequeno Expediente: o vereador Elvis Machado, solicitou informações do presidente da comissão de finanças, Vereador Francisco Castro, sobre a LDO e a necessidade de sua aprovação antes do recesso. Como justificativa de seu projeto de resolução, disse que o Cel. J. Oliveira, com freqüência vem à Batalha e por relevantes serviços no município na implantação do CONSEG e do Pelotão Mirim, e quanto ao Projeto de Resolução 001/2010 criando e regularizando o cargo de secretário especial é para que se cumpra o termo de ajuste de conduta com o tribunal regional do trabalho. 

Grande Expediente: o vereador Francisco Castro Machado, disse que muito se alegra em saber pelo presidente desta casa de que há mais de vinte cópias de comunicado de convênios, é sinal de que está entrando dinheiro no município e agora só nos resta saber onde está sendo aplicado, e disse que recebeu em seu gabinete a cópia do termo de ajuste de conduta com a Cepisa, mas ao ler o termo de conduta, observou um detalhe, é que se faz um termo de conduta e o legislativo não participa e lembrou que quem fiscaliza é esta casa e que termo de conduta sem a o legislativo não tem muito valor, e esta casa foi quem provocou toda esta discussão e se chegou a um termo de ajuste de conduta, foi graças a esta casa e apontando diversos pontos deste termo, perguntou quem vai fiscalizar o cumprimento? Está sendo feito? Onde está? Quando foi feito?  E respondeu que quem faz isso é o legislativo, mas que não foram convidados para a assinatura do termo, mas esses que gostam de apontar o dedo vão perguntar depois: cadê os vereadores? Cadê o legislativo de Batalha que não estão fiscalizando? Mas na hora de assinar o termo de ajuste de conduta, é feito a revelia deste poder importante do município, e citou a clausula sétima do termo: ficam repassados os ativos e a manutenção por parte exclusiva da Cepisa as redes de distribuição do município de Batalha, que são provenientes daquelas audiências públicas feitas nesta casa e que foram três com relação às obras do PCPR e as que a prefeitura fez por conta própria, e que foi o Legislativo que lotou este plenário de presidentes de associações em que também foram convidados o executivo, o ministério público e o judiciário que não se fizeram presentes na maioria das audiências públicas e que essa é a verdade dos fatos, na cláusula décima, o município de Batalha se compromete a firmar convênio com a Sociedade Esportiva Atalanta, para a criação do núcleo de basquete da cidade de Batalha, devendo repassar durante doze meses a quantia de dois mil reais (R$2000,00) e pergunta: a prefeitura vai cumprir? A sociedade esportiva Atalanta vai fazer essa prática de esporte? E mais uma vez vão perguntar cadê os vereadores? Ma snão conhece na história do município, prefeitura cumprir convênio e o exemplo maior é o convênio com a delegacia de polícia, que foi criado na gestão anterior no valor de R$3000,00, para dar uma gratificação ao delegado e demais policiais, na época R$150,00 para cada um e que hoje não recebem nenhuma gratificação e o convênio é utilizado para outros fins, acertadamente o delegado está recebendo, mas porque os policiais não recebem? E a delegacia que nem cadeira tem para se sentar e nem um papel para bater um B.O? Em um aparte, o vereador Elvis Machado, disse que o convênio celebrado entre prefeitura e secretaria de segurança, não passou pela câmara, pelo menos nesta legislatura, e que teve conhecimento do convênio, por uma visita do ex-delegado Avelino, que nesta tribuna leu a cópia do convênio e por solicitação deste vereador, forneceu uma cópia ao legislativo e se ouve uma diminuição de três mil, para dois mil e oitocentos, também foi sem o aval da câmara. Ao retomar a palavra o vereador Francisco Castro Machado, considerou como absurda a Cláusula 11ª (décima primeira), onde diz que a Sociedade Esportiva Atalanta deverá apresentar prestações de contas mensais do recurso financeiro repassado pela prefeitura ao ministério público, mas sem nenhum aval da câmara, o ministério público deverá receber cópia, pois também é fiscalizador do dinheiro público e enquanto isso estão querendo transformar o legislativo em um “zero a esquerda” em que tem a obrigação de acompanhar os repasses e cobrar o ajuste de conduta, e disse que recebeu cópia de recurso financeiro no valor de cem mil reais (R$100.000,00) para o festival de cultura do município e isso vai dar uma melhorada, e recebeu também, cópia do relatório elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha e de acordo com o mesmo as duas coisas de destaque em reclamações da população foram: a educação, saúde e em terceiro a agricultura, em seguida citou alguns pontos como a falta de trator par agricultores, supervisores nas escolas que resolvam os problemas, necessidades em posto de saúde, consultas mensais, necessidade de transporte para deslocamento ao dentista, melhorar o trabalho do agente de saúde, dificuldades para marcar exames, visita freqüente do PSF, acabar com o multe seriado, escolas sem diretores e outros e é trabalhador rural que está dizendo, através de seu sindicato e ninguém está inventando não é apenas este vereador que está dizendo na tribuna, mas o levantamento quem fez foi o sindicato, em seguida disse que não esqueceu o Pólo do UFPI e disse que falou com o Professor João Benício e com o Professor Gildário, usando também o nome dos vereadores Elvis e Fátima Pires e lhe disse que antes botavam a culpa no município de Batalha por o pólo não ter vindo e agora, a culpa é de quem? Pois toda a sociedade de Batalha está mobilizada pela câmara e que na oportunidade estava com vice-prefeito que também está sensibilizado com a questão do pólo e que o desafiou a vir pra Batalha para discutirem a questão do Pólo e se até a próxima semana o professor Gildário não der uma posição, teremos que ir novamente a Teresina, disse o vereador, e dessa vez dizer que agora o culpado é a Universidade. O vereador Francisco Castro, relatou sobre um convite que recebeu juntamente com a vereadora Fátima Pires, no inicio do mês de dezembro com o Deputado Estadual Themístocles Filho, que com a posse de seu pai na Câmara Federal, perguntou aos dois vereadores o que eles queriam de emenda para Batalha, e que ambos solicitaram a construção de calçamentos e na construção das estradas da Betânia, Chapada do Urubu e a estrada da Carnaúba Amarela em que o projeto já se encontrara em suas mãos, e que para sua surpresa, novamente foi chamado com a vereadora Fátima Pires, mas a mesma não pode comparecer, para ser informado pelo deputado Themístocles, como até já havia sido divulgado erradamente em um blog, sobre a liberação de uma verba no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de calçamento a pedido dos dois vereadores, e que já havia conversado com o prefeito de Batalha e informado que quem iria indicar as ruas e a execução da obra seriam os vereadores acima citados e que segundo o deputado, o prefeito não fez nenhuma objeção, e nos próximos dias entrará em contato com o prefeito, para discutir a execução desta obra e que é importante trabalhar situações como esta, pois quem ganha é o povo de Batalha.

A vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitou cópias dos ofícios recebidos com a destinação dos recursos para o município, onde podemos perceber que a quantidade volumosa se deve aos repasses feitos aos conselhos escolares, e disse a que ainda não elaborou seu parecer sobre a LDO e vai aguardar a reunião para dar o um parecer conjunto, e que está relatando o Projeto de Lei nº 004/2010, mas estará tratando nas comissões ou pessoalmente com a vereadora Shammara, para tirar algumas dúvidas a fim de preparar o seu parecer, mas que é favorável a mudança na questão do Conselho municipal de saúde, principalmente no que se refere à presidência do conselho, pois já não é mais concebível que os secretários das respectivas secretarias, sejam presidentes do Conselho e sua dúvida é na questão de composição, pela diminuição de 18 membros para 11, retirando alguns representantes de usuários e que por isso ainda não deu seu parecer. A vereadora Patrícia, disse em conversa com o comunicador Ricardo Nunes, achou essencial e de muita importância tratar na tribuna, sobre a nossa lei orgânica que em abril de 2010, completou 20 anos em que foi aprovada e sancionada, no dia 05 de abril de 1990, onde era presidente desta casa o vereador Antonio Costa da Silva (Pachola), vice-presidente Francisco Gomes da Silva e Vereadores Luiz Segundo Sobrinho, João Messias Freitas Melo, José Pereira Lustosa, Antonio Ximendes de Moraes, Magno Isidoro Bezerra Lages, José Passos Rodrigues e Francisco Alves do Nascimento, foram os vereadores daquela legislatura que aprovaram a lei Orgânica com a participação da assessoria jurídica do Dr. Carlos Mágno de Almeida, revisora gramatical Maria do Socorro Sousa Leal, datilógrafo Marcial Machado, auxiliar Raimunda Nonata Borges e Comitê do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha com o apoio da prefeitura municipal, e ao completar 20 anos é bem clara a reformulação dessa lei, pois tem muitas coisas nas leis estaduais e federais que não condizem com nossa lei orgânica, e que é uma necessidade urgente e seria uma frustração pessoal, terminar um segundo mandato, sem pelo menos iniciar um trabalho de reformulação da lei orgânica e lançou um desafio que não é um desafio só da mesa diretora, mas de todos, em poder sentar e tirar um encaminhamento com condições concretas, pois de acordo com projetos de lei aprovados nesta casa, estamos na frente de muitos municípios em várias e várias questões, e não é possível que não tenhamos uma lei orgânica atualizada. Em um aparte, o vereador Elvis Machado, disse que já foi criada uma comissão e foi nomeados os vereadores para que fosse possível discutir a lei orgânica e fica triste por ainda não haver nenhuma discussão sobre o assunto, mas que pedido ao assessor Luiz Segundo, para rever todas as emendas nos anais desta casa e estará recebendo e repassando para os demais, duzentas (200) cópias da lei orgânica contendo todas as emendas e lançou um desafio a vereadora, pois a comissão já existe e o que tem que ser feito é reunir e tratar as questões que vossa excelência está colocando, pois é um adepto da reformulação da lei orgânica e do regimento interno desta casa e na próxima reunião das comissões, quinta-feira, disciplinar a comissão já existente e realizar a reformulação da lei orgânica do município de Batalha. Avereadora Patrícia Vasconcelos, disse que em muitos municípios, a lei orgânica e o regimento interno das câmaras é um volume em um livro e depois de tantas emendas, plano diretor, leis do sistema tributário, da educação, da saúde e da assistência social, acredita que é um despertar para cada um dos vereadores, mas sabe que essa reformulação não acontecerá em 30 ou 60 dias e requer recursos, para assegurar assessoria jurídica, assessoria em português e várias outras coisas e por isso devemos dá o ponta pé inicial da nossa lei orgânica. Em um aparte o vereador Francisco Castro disse que foi criado o Plano diretor, mas que não se cumpre em nosso município, pois as ruas continuam sendo feitas aleatoriamente, compra-se um terreno e o mesmo é loteado do jeito que lhe convém e onde entra o Plano diretor? E o Plano diretor foi instituído, para preparar a cidade para o futuro. A vereadora Patrícia, disse que o Plano Diretor é uma lei, e hoje o município de Batalha está recebendo alguns recursos, por que tem o Plano Diretor, e quanto ao relatório do Sindicato, citado pelo vereador Francisco Castro, disse que este é um retrato do município que o Sindicato faz a dez anos, antes da semana sindical, onde visita em média 80 comunidades rurais e que esse é um retrato fiel, pois tudo que as pessoas colocam nas reuniões, está neste documento que é entregue durante todos esses anos, na câmara e na prefeitura, a questão é que assim como os requerimentos desta casa, um documento tão rico como esse, nunca foi dado valor pelos prefeitos, pelo executivo municipal, e o objetivo desse documento, é contribuir com o executivo municipal, levantado ponto por ponto as necessidades e o desejo de cada comunidade rural e independente de ser ou não aliado ao executivo, e por isso tem a credibilidade que tem, e que ficou bem claro nas últimas eleições, e dizer que o Sindicato é conduzido por pessoas que tem suas limitações, mas também tem a sua credibilidade, para em qualquer período do ano, seja na semana sindical ou na campanha eleitoral, tem credibilidade de ir a cem por cento das comunidades rurais e que luta por políticas públicas e para que Batalha tivesse quatro Pólos de ensino médio na zona rural, que pudesse atender os filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e por tudo isso é que se sabe a importância de se ter nos quadros políticos do município de Batalha um legítimo filho de lavrador e representante dos trabalhadores rurais, que é o vice-prefeito Adão, se for feito uma análise de muitos e muitos anos, o sindicato consegue mais projetos do que os executivos, são as hortas, os abastecimentos de água, são os projetos de energia, os assentamentos como o assentamento Congo que ninguém conhecia no meio do mato e hoje convida a todos para conhecer a Santana e o Congo e par conhecer principalmente a mudança de vida de cada uma dessas famílias, que cada uma tem a sua casa digna, a sua terra, a sua água na torneira, a sua luz elétrica e talvez seja por isso o incomoda de muita gente contra o sindicato, pois junto com os benefícios vem também a liberdade para poder escolher livremente os seus representantes, e que não mpoderia deixar de falar no Hamastempo, na Flecheira que muitos não acreditavam e torcia para que se tornasse uma favela e que jamais esquecerá depois de tantas ameaças de morte e difamação, quando alguém de Batalha vinha num ônibus da fretur dizendo que apostava como o Assetamanto Frexeira daqui a uns dois anos vai ser uma favela, e hoje tem orgulho de dizer que hoje na Flecheira não tem favelado, tem assentados, e é importante dizer que o sindicato dos Trabalhadores rurais de Batalha é reconhecido no estado do Piauí e pela segunda vez tem uma representante na diretoria executiva da FETAG, fruto desse trabalho, antes com a companheira Miscelene Cruz e hoje a Mazé Moraes, e agradeceu ao vereador Francisco Castro por dar importância a essa documentação, e comentou de outra satisfação que nuca visto na história desse país, o município de Batalha teve tantas e tanas instalações elétricas nas casas dos trabalhadores rurais como agora, com uma empresa que está dando conta do recado hoje com três frentes de serviços em três localidades diferentes, fazendo levantamento topográfico, encaminhando o projeto pra Cepisa, a Cepisa apenas carimbando e autorizando a execução da obra, quando chega faz-se a locação da obra e em seguida começa o trabalho da eletrificação e isso só foi possível com o Programa que o nome já diz é Luz Para todos, não é luz limitada a um valor financeiro porque o projeto passava de oitenta mil reais e não dava pra ir pra uma pessoa, mas gostaria de dizer que, embora duramente criticado, só quem conhece a necessidade de uma família pobre é que sabe da importância do bolsa família e quem louco, político ou não político de dizer que o Bolsa Família é um Programa eleitoreiro? Quem é maluco de dizer que esse programa não é importante para o Brasil? De não reconhecer que o Bolsa Família de maior transferência de renda do mundo, que faz com que mais de trinta milhões de brasileiros saia da linha de pobreza, e encerrou suas palavras, divulgando a programação de encerramento da semana de Meio Ambiente em Batalha. Na Ordem do Dia foi posto em votação o requerimento da vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que foi aprovado por unanimidade, e assim o senhor presidente deu por encerrada a sessão.