Resumo das Sessões Ordinária e Extraordinária de 12 de Março

O legislativo batalhense de acordo com o regimento interno realizou sexta-feira (12), duas sessões para a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2010 de autoria da mesa diretora e demais vereadores. No grande expediente da sessão ordinária, a vereadora Shammara Maria da Silva, usando a tribuna, parabenizou a casa pela criação do portal do legislativo, ressaltando sua importância, a vereadora disse que na oportunidade de abertura do legislativo do ano passado, o prefeito fez um bonito discurso, mas que não vem atendendo os requerimentos e solicitações dos vereadores, a prova é que solicitou uma coleta de lixo diário para o povoado Bela Vista, mas que até hoje continua sendo jogado às margens do Rio Longa e que por ter dado entrada no Ministério Público e divulgado as imagens do local em seu blog, achou que o problema seria solucionado, mas foi em vão. Sobre os consultórios odontológicos, a vereadora Shammara, disse que em maio de 2009 apresentou um oficio nesta casa, para que fosse enviado ao executivo, solicitando o funcionamento dos mesmos e que agora teve conhecimento que no povoado São Raimundo os equipamentos não existem mais, em Cacimbas I, foram trocados por sucatas e em Carnaúbas, estão sem nenhuma serventia e lamentou sobre os transportes escolares abertos que continuam na mesma e falou sobre assinatura de ajuste de conduta do executivo quanto às contratações temporárias em que o prazo se findou em 28 de fevereiro. Em um Aparte, o Vereador Elvis Machado (Opa), disse que o Procurador Regional do Trabalho, prorrogou o prazo até 30 de abril e que o prefeito informou que os municípios do CITCOCAIS se reuniram no sentido de realizarem um concurso unificado. Em um Aparte, o Vereador Francisco Castro Machado (neném), colaborou em assuntos abordados pela Vereadora Shammara, dizendo que a questão do lixo já foi tratada várias vezes na tribuna desta casa e relatou sobre o lixão na entrada da cidade como cartão postal e que agora se agravou, onde antes era um, agora são dois se espalhando próximo ao asfalto e disse que o caso dos centros odontológicos lhe preocupa, agora com a denúncia da inexistência dos aparelhos dos mesmos, “se não estão lá, onde estão”. Em um Aparte, a vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires, questionou dizendo: “se na sede do município, o lixo é jogado na entrada da cidade, imagine no povoado Bela Vista que o prefeito dificilmente passa lá”. A vereadora Shammara Maria, disse que infelizmente essa é a triste realidade, mas que aguarda providências. Em não havendo mais inscritos o senhor presidente colocou em votação os projetos e requerimentos:

• Requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando disponibilidade da patrulha mecanizada do Consórcio CITCOCAIS para a recuperação de estradas nos trechos: Assentamento Terra Ativa à Localidade Currais e da Comunidade Palmeiras ao Assentamento Carpina II;

• Requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a instalação da rede de iluminação pública nos assentamentos Terra Ativa e Bacabas;

• Requerimento do Vereador Elvis Machado (Opa), solicitando disponibilidade da Patrulha Mecanizada do Consórcio CITCOCAIS para recuperação e construção de estradas nos trechos: Caraíbas II, Lagoa da Serra, Serra de Dentro, Bois, Bom Assunto, Mato alto até o povoado Bela Vista;

• Requerimento do Vereador Elvis Machado (Opa), solicitando a perfuração de um poço tubular e construção de um chafariz na comunidade Alto Espinheiro;

• Requerimento do Vereador Elvis Machado (Opa), solicitando disponibilidade da Patrulha Mecanizada do Consórcio CITCOCAIS para recuperação e construção de estradas nos trechos: Anjinhos, Lagoa do Barro, Silêncio, Pau D’arco até a comunidade Aposento. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei nº. 001/2010 da mesa diretora e demais vereadores, que modifica, inclui, exclui ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do município de Batalha foi aprovado por unanimidade em primeira votação na sessão ordinária e em segunda votação em sessão extraordinária convocada pelo legislativo.

Ao final das duas sessões, o senhor presidente agradeceu a presença de todos.