Resumo da Sessão dia 19 de Março

A sessão teve início com a chamada dos vereadores, dos quais: José Luiz da Silva Filho, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado e Antonio Ximendes de Moraes justificaram suas ausências através de oficio. Ao expediente, tornou-se público o Projeto de Lei nº. 002/2010 que dispõe de decreto como utilidade pública municipal, o Clube de Desbravadores “Voz do Arcanjo”, de autoria da vereadora Shammara Maria da Silva; Requerimento da vereadora Patrícia Vasconcelos, solicitando ao executivo municipal decretar estado de emergência no município devido à seca, sob a justificativa dos autos índices de perda da safra 2010.

No Grande Expediente, o vereador Augusto César de Melo Freitas, manifestou seu apoio ao requerimento da vereadora Patrícia, dizendo que os nossos agricultores não tiveram êxito em suas plantações, havendo agricultores que já tentaram o plantio por mais de uma vez e reconhece as dificuldades para se conseguir sementes de qualidade e com ela a falta de expectativas de uma boa colheita para garantir a sustentabilidade de suas famílias. O vereador Augusto César, solicitou do prefeito, mais agilidade na recuperação das estradas por parte da Patrulha Mecanizada aproveitando o momento das poucas chuvas. Por ser cobrado nas comunidades sobre a recuperação das estradas, solicita que o prefeito informe a programação e as prioridades estabelecidas para a recuperação de estradas pela Patrulha Mecanizada.

A vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, defendeu seu requerimento justificando as necessidades baseada em números e estimativas do EMATER-PI que indicam que mais de 4mil famílias estão afetadas pela falta de chuvas no município e que em reunião realizada dia 17 de março, convocada pelo STR com o EMATER-PI, Agencia de Defesa Agropecuária, Séc. Mun. de Agricultura, IBGE, Banco do Nordeste e 84 representantes de Associações de Produtores Rurais que em uma avaliação feita por região, os índices de perda foram: 81% milho, 81% arroz, 73% feijão, 69% mandioca. Um relatório final será encaminhado para a câmara municipal, prefeitura, órgãos estaduais e federais. A vereadora Patrícia, falou da importância de decretação de estado de emergência, para que haja não tão somente a distribuição de cestas básicas, mas principalmente para a renegociação das dívidas do PRONAF e redistribuição das sementes para os agricultores e que trouxe esta pauta de discussão para a câmara, por entender da grande responsabilidade nas discussões e propostas aos encaminhamentos.  

A vereadora Shammara Maria da Silva contemplou o seu apoio aos requerimentos apresentados, principalmente em relação à recuperação das estradas do município, pois é sempre indagada pela população de quando serão recuperadas as estradas e é grande a ansiedade para facilitar o acesso e que o prefeito conhece o município de Batalha e sabe que se faz necessária e urgente essa recuperação, solicitando que quando estas máquinas cheguem ao município, a assessoria do executivo esteja preparada para resolver os problemas, pois crê que as maquinas vem é para trabalharem e não para exposição. A Vereadora Shammara, disse que recebeu em seu gabinete um oficio da associação de desenvolvimento comunitário da comunidade Pé da Ladeira com um abaixo assinado solicitando que o senhor prefeito autorize a colocação dos equipamentos da caixa de água que teve início em setembro e ainda não foi concluído e fez um requerimento verbal anexando o abaixo assinado para que sejam tomadas as devidas providências. A vereadora declarou que continuam os transportes irregulares e que tem conhecimento de qual a rota que é preciso ser transporte fechado e a rota que é possível o transporte aberto, como também sabe que se faz necessário qualquer condutor de veículo que transporta aluno, ser habilitado e denunciou que ainda existe menor transportando menores e que teve conhecimento de que houve acidente de condutor menor transportando menores e que por isso aconteceu a audiência pública para que se fosse tomada providências e não deixar às escondidas como o caso da menor que mora no Aposento, das iniciais M. E. S. S. e ninguém disse nada e que foi ao ministério público e também lá foi tudo ocultado e infelizmente será marcada pelo resto da vida, com a marca da cirurgia em sua perna. Em um aparte o Vereador Augusto César, disse que por ocasião da audiência pública, solicitou da cooperativa que administra o transporte escolar, informações dos mesmos, mas que nunca foi atendido e sugeriu que a Vereadora Shammara acrescente em seu requerimento que encaminhará à cooperativa, que se faça periodicamente reuniões e treinamento com os motoristas que transportam alunos no município. Se referindo ao seu projeto de Lei que dispõe de decreto como utilidade pública municipal, o Clube de Desbravadores “Voz do Arcanjo”, a vereadora Shammara, disse que anexou ao projeto, um histórico com todas as informações do clube.

O vereador Francisco Castro Machado (nenem), ironizou ao falar da caixa d’água da comunidade Pé da Ladeira, dizendo que faz pouco tempo, só um ano, para levantar uma pilastra de uma caixa d’água e interligar 100Metros de cano e que ano passado fez vários comentários e requerimento a respeito do assunto.

O vereador Francisco Castro, solicitou ao presidente, cópia do convênio da Prefeitura municipal com a Secretaria de Segurança do Estado, aprovado nesta casa na gestão passada, autorizando a quantia de R$3.000.00, para dar um suporte maior à delegacia de Polícia do município, como forma de incentivo aos policiais e que renovado e aprovado nesta gestão com um valor de R$2.800,00, o dinheiro hoje está servindo para pagar quatro funcionários que prestam serviços na prefeitura, destes, apenas um presta serviço na delegacia, não está sendo feito a distribuição como forma de incentivo e para dar uma estrutura de material de expediente e que cabe aos vereadores, cancelar este convênio ou fazer com que ele seja cumprido da forma como deve ser. O vereador Francisco Castro Machado, disse que teve conhecimento que chegou em Batalha 1.000 quilos de sementes e que estão guardados na casa de um secretário e que não é o de agricultura e não vai citar nomes, mas que vai investigar, como estão sendo entregues? E a prestação de contas? Indagou o vereador.  

Na ordem do dia, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade e o senhor presidente deu por encerrada a sessão.