SESSÃO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2012

       Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e doze (31/10/2012), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, José Luiz da Silva Filho, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Augusto César de Melo Freitas, Francisco Castro Machado, Elvis Machado, Shammara Maria da Silva e Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado. Foi comunicado a ausência do Vereador Antonio Ximendes de Moraes. Expediente: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Convite para inauguração da Sede Própria do Clube Diva Nina, a realizar-se neste domingo, 04 de novembro de 2012, no bairro Vila Kolping, com programação inicial às 10horas da manhã; Informes de liberação de recursos financeiros da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Fundo Nacional da Saúde, para pagamento do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade, no valor de R$26.400,00; Recursos do orçamento da União empenhados ao município de Batalha/Piauí, para apoio ao transporte escolar para educação básica “A Caminho da Escola” no valor de R$346.880,00; Implantação de Escola para educação infantil, convênio FNDE, no valor de R$571.876,00; Infraestrutura para educação básica, convênio Fundo Nacional/LOA, no valor de R$706.420,56, em um total de R$1.625.176.56 empenhados ao Ministério da Educação e Cultura; informes de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação, para alimentação do escolar. A Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, fez breve relato sobre todos os projetos que tramitam nas comissões temáticas desta Câmara, ressaltando a importância da votação de cada um e autorizando a leitura dos pareceres conjuntos das comissões de Finanças e Orçamento e comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para a votação dos cinco Projetos de Resolução em pauta para primeira votação nesta sessão ordinária. As comissões emitiram parecer favoráveis pela tramitação e aprovação dos projetos em pauta. Não houve inscritos para o Grande Expediente. Ordem do Dia: Posto em primeira votação o Projeto de Resolução N° 001/2012, da Mesa Diretora da Câmara “que reajusta os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Batalha/PI, para o mandato subsequente e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade; Posto em primeira votação o Projeto de Resolução N° 002/2012, da Mesa Diretora da Câmara “Dispõe sobre a fixação de Salários, Vencimentos aos funcionários desta Câmara Municipal e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade; Posto em primeira votação o Projeto de Resolução N° 003/2012, da Mesa Diretora da Câmara “Estabelece critérios de pagamentos de Diárias aos Agentes Políticos e demais Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.” Aprovado por Unanimidade; Posto em primeira votação o Projeto de Resolução N° 004/2012, da Mesa Diretora da Câmara “Fixa Subsídios dos secretários Municipais de Batalha/PI, para o mandato subsequente e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade; Posto em primeira votação o Projeto de Resolução N° 005/2012, da Mesa Diretora da Câmara “que reajusta os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Batalha /PI para o exercício financeiro de 2013, e da outras providências”. Aprovado por Unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente, em comum acordo com os demais vereadores, convocou uma imediata Sessão Extraordinária, para a segunda votação dos projetos em pauta. Em sequencia agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada esta sessão.