SESSÃO REFERENTE AO DIA 12 DE OUTUBRO REALIZADA EM DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Aos
vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e doze (26/10/2012), nesta
cidade de Batalha, estado do Piauí, às 18h10m, reuniram-se a Câmara Municipal,
sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pela
vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que em conformidade com
os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara
declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos
Lima, Antonio Ximendes de Moraes, José Luiz da Silva Filho, Maria do Rosário de
Fátima Pires de Carvalho Alencar, Augusto César de Melo Freitas, Francisco
Castro Machado, Elvis Machado, Shammara Maria da Silva e Maria do Rosário de
Fátima de Aguiar Machado. Expediente:
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e
votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do
expediente em que consta: Ofício
circular nº009 da FUNASA, à presidência da Câmara Municipal de Batalha,
referente a boletim informativo das ações da FUNASA a nível nacional; Ofício
nº127/2012, do Executivo municipal à presidência da Câmara Municipal de
Batalha, que encaminha cópia das leis sancionadas por este poder executivo: Lei
nº 726/2012, que altera o quadro objeto do artigo 1º da Lei nº691/2009; Lei
nº727/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2013; lei nº728/2012,
que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a AGESPISA;
Lei nº729/2012, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;
Informes da liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional do Ministério
da Saúde, secretaria executiva, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais);
Informes da liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional do Ministério
da Saúde, secretaria executiva, no valor de R$40.140,00 (quarenta mil, cento e
quarenta reais); Não houve inscritos para o Grande Expediente. A Senhora
Presidente, vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, comunicou aos demais
vereadores da realização de uma segunda Sessão Ordinária em um intervalo de 15
minutos, referente ao feriado do dia 19 de outubro de 2012. Em seguida
agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada esta sessão.
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