SESSÃO REFERENTE AO DIA 12 DE OUTUBRO REALIZADA EM DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

        Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e doze (26/10/2012), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 18h10m, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pela vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Antonio Ximendes de Moraes, José Luiz da Silva Filho, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Augusto César de Melo Freitas, Francisco Castro Machado, Elvis Machado, Shammara Maria da Silva e Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado. Expediente: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício circular nº009 da FUNASA, à presidência da Câmara Municipal de Batalha, referente a boletim informativo das ações da FUNASA a nível nacional; Ofício nº127/2012, do Executivo municipal à presidência da Câmara Municipal de Batalha, que encaminha cópia das leis sancionadas por este poder executivo: Lei nº 726/2012, que altera o quadro objeto do artigo 1º da Lei nº691/2009; Lei nº727/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2013; lei nº728/2012, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a AGESPISA; Lei nº729/2012, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; Informes da liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional do Ministério da Saúde, secretaria executiva, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais); Informes da liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional do Ministério da Saúde, secretaria executiva, no valor de R$40.140,00 (quarenta mil, cento e quarenta reais); Não houve inscritos para o Grande Expediente. A Senhora Presidente, vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, comunicou aos demais vereadores da realização de uma segunda Sessão Ordinária em um intervalo de 15 minutos, referente ao feriado do dia 19 de outubro de 2012. Em seguida agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada esta sessão.

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