SESSÃO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012

         

       Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e doze (26/10/2012), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19h30m, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pela vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Antonio Ximendes de Moraes, José Luiz da Silva Filho, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Augusto César de Melo Freitas, Francisco Castro Machado, Elvis Machado, Shammara Maria da Silva e Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado. Expediente: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº010/2012, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do Município de Batalha (PPA), para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências; Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº011/2012, do Executivo Municipal, dispõe sobre Lei de Orçamento Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do município de Batalha, para o exercício de 2013 e dá outras providências; Resolução nº001/2012, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Batalha, que reajusta os subsídios do prefeito e do vice-prefeito para o mandato subsequente, e dá outras providências; Resolução nº002/2012, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Batalha, que dispõe sobre a fixação dos salários e vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Batalha; Resolução nº004/2012, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Batalha, que dispõe sobre a fixação de salários dos secretários municipais para o mandato subsequente, e dá outras providências; Resolução nº005/2012, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Batalha, que reajusta os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Batalha, para o exercício financeiro de 2013; Resolução nº003/2012, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Batalha, Que estabelece critérios de pagamento de diárias do executivo aos agentes políticos e demais servidores do poder executivo e legislativo, e dá outras providências. Não houve inscritos para o Grande Expediente. A Senhora Presidente, encaminha para as comissões os Projetos de Lei e Projetos de Resolução apresentados nesta sessão, ao tempo em que convoca os vereadores e vereadoras para a reunião das comissões, antecipada para o dia 31 de outubro (quarta-feira), às 09horas e para a sessão ordinária, às 19horas, também antecipada para o dia 31 de outubro em virtude do feriado do dia 02 de novembro (sexta-feira). A presidente falou da importância e da urgente para a apreciação destes e de outros projetos que tramitam nesta Casa legislativa para sua devida votação. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada esta sessão.