Sessão dia 27 de abril de 2012

     Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e doze (27/04/2012), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pela Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, Antonio Ximendes de Moraes, Francisco Castro Machado, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar e Augusto César de Melo Freitas. Foi Justificada a ausência do Vereador Elvis Machado. Expediente: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício do Vereador Elvis Machado, que justifica sua ausência nesta sessão por motivo superior; Informe de transferência de recurso financeiro do Fundo Nacional de Assistência social, destinado aos custeios das ações e serviços sociais de caráter continuado, referente ao mês 12/2011, no valor de R$13.761,00; Informe de transferência de recurso financeiro do Fundo Nacional de Assistência Social, destinado aos custeios das ações e serviços sociais de caráter continuado, referente ao mês 11/2011, no valor de R$6.300,00; Convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha à Casa Legislativa, para as atividades comemorativas ao Dia do Trabalho, 1º de maio; Oficio nº044/2011, Da Presidente da Câmara Municipal de Batalha, que encaminha ao Poder Executivo, Projeto de Lei Aprovado; Requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando que o poder executivo equipe o poço tubular da localidade Jacaré com implantação da rede de distribuição de água par os domicílios das famílias residentes naquela localidade; requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima ao Superintendente Regional do INSS/Piauí, solicitando prioridade na abertura e funcionamento do posto do INSS do município de Batalha; Indicativo da Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a aquisição de uma tampa para a caixa de água da Localidade Marajá dos Almeidas; Indicativo da Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a limpeza das caixas de água de todos os órgãos públicos, bem como a análise da água; Projeto de Lei da Vereadora Shammara Maria da Silva, “que concede por ano um dia de despensa da jornada de tralho ao servidor público municipal para a realização de exames preventivos do câncer ginecológico e da próstata”; Projeto de Lei do Executivo, das Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício financeiro do ano de 2013; Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro do ano de 2013. Pequeno Expediente: A Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado parabenizou o senhor Prefeito Municipal, Amaro Melo pela decisão em firmar parceria com governo do estado para funcionamento do Ensino Médio Rural. A Vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, disse que a parceria será apenas para o ano de 2013, por não ter entrado no orçamento desse ano. Não houve inscritos para o Grande Expediente: Ordem do Dia: Posto em votação o Projeto de Resolução 011/2011, Da Vereadora Fátima Machado “Que dispõe sobre a denominação da sala da secretaria desta casa do ex- vereador Gilberto Amazonas de Neto”. Aprovado em 2ª (segunda) votação por unanimidade; Posto em Votação o Projeto de lei n° 30/2011, Vereadora Shammara Maria “Que dispõe de critérios para denominação de via próprias e logradouros. Aprovado em 2ª (segunda) votação por unanimidade; Posto em votação o Projeto de resolução de 06/2011, Da Vereadora Shammara Maria, “Concede título de cidadão batalhense à senhora Maria Isael Oliveira Sales Machado”. Aprovado em 2ª (segunda) votação por unanimidade; Projeto de resolução 07/2011, Da Vereadora Shammara Maria, “Concede titulo de cidadão Batalhense ao senhor Dirceu Barbosa de Macedo”. Aprovado em 2ª (segunda) votação por unanimidade; Os Requerimentos e Indicativos apresentados foram aprovados por unanimidade; O Projeto de Lei apresentado será encaminhado para as comissões. Nos informes, a Presidente informou sobre a realização da reunião das comissões, para debater sobre os projetos em trâmite, com atenção para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.