Sessão dia 18 de maio de 2012

      Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e doze (18/05/2012), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, Elvis Machado, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Augusto César de Melo Freitas e Antonio Ximendes de Moraes. O Vereador Francisco Castro Machado, compareceu, mas por motivo superior solicitou permissão para se ausentar antes do término da sessão. Expediente: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Oficio nº051, da Presidente da Câmara Municipal de Batalha, Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, ao superintendente regional do INSS/PI, solicitando prioridade na abertura e funcionamento do posto do INSS de Batalha conforme requerimento em anexo; informes de recurso financeiro do Ministério da Saúde para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$64.454,00; informes de recurso financeiro do Ministério da Saúde para pagamento do Programa de Assistência Farmacêutica Básica no valor de R$11.334,00; Oficio circular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que informa a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social, destinada ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado; Requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando providencias imediatas quanto ao fornecimento de água potável para as famílias quilombolas da comunidade Estreito; Requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a estruturação do Posto de Saúde da Localidade Nogueira. 

Pequeno Expediente: A Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, informou que em virtude da falta de energia elétrica na última sexta-feira, 11 de maio, serão realizadas duas sessões ordinárias, sendo uma com equivalência à sexta-feira passada. Em sequencia relatou ter participado de uma reunião, dia 17 de maio, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais como representante da Câmara, e que a reunião tratou sobre a questão das perdas na agricultura no município de Batalha, onde na oportunidade foi feito uma exposição sobre a atual situação nas sete regiões do município, quando estavam presentes representantes do STTR, EMATER, CERAC, ADAPI, Secretaria de Agricultura, CONSAD, Câmara e Prefeitura, onde ficou detectado uma perda em torno de 85% das lavouras no município em virtude da falta de chuvas, e disse que uma comissão foi formada por representantes das entidades presentes para elaborar um relatório técnico com os dados dos índices pluviométricos, com a necessidade do decreto da seca verde por parte do executivo, discutir sobre o seguro safra, reativar a Defesa Civil do município e demais ações. Em seguida informou que a reunião da referida comissões será na próxima quarta-feira, dia 23 de maio, às 15horas na Câmara Municipal, e que o convite se estende aos demais vereadores, apara a elaboração de um documento que será encaminhado aos órgãos estaduais e federais, e comentou sobre um fato lamentável em Batalha, dizendo que o EMATER está sem escritório local, por falta de pagamento de quinze meses de aluguel por parte do governo do estado, e nesse momento crítico o EMATER está na rua e dificilmente encontrará imóvel para alugar nessas circunstâncias, mas que os técnicos se colocaram a disposição para ajudar na elaboração do relatório. Não houve inscritos para o para o grande expediente. Ordem do Dia: Os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade. A presidente reafirmou a reunião das comissões para o dia 28 de maio, às 10horas, na sala de reuniões da Câmara, com a participação do executivo e comissão dos Agentes de Saúde. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.