Sessão dia 04 de maio de 2012

        Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e doze (04/05/2012), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Francisco Castro Machado, Elvis Machado, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Augusto César de Melo Freitas e Antonio Ximendes de Moraes. Foi Justificada a ausência da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado. Expediente: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Oficio da Presidente da Câmara Municipal de Batalha, ao Chefe Executivo Municipal, “encaminha projeto de lei aprovado por este Legislativo Municipal”; Oficio nº049/2012, da Presidente da Câmara Municipal de Batalha, ao Chefe do Executivo Municipal, “encaminha requerimentos aprovados por unanimidade por este Legislativo Municipal”; Informes de recursos financeiros do Ministério da Educação ao município de Batalha, para execução dos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informes de recursos financeiros do Ministério da Saúde ao município de Batalha, para pagamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Programa de Assistência Farmacêutica Básica, Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Pequeno Expediente: A Presidente da Câmara, Vareadora Patrícia Vasconcelos Lima, falou sobre os encaminhamentos dos projetos em trâmite nas comissões, e que encaminhou oficio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Finanças e ao Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, para que participem da reunião das comissões, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 11 de maio, a partir das 09horas da manhã na sala de reuniões da Câmara, para tratar de acordo entre as partes sobre o Projeto de Lei nº 003/2012 do Executivo, que altera o quadro objeto do artigo 1º da Lei nº691/2009 do cargo de Agente Comunitário de Saúde. Não houve inscritos para o Grande Expediente. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.