Reunião define votação de projeto do executivo para Agentes de Saúde

As Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social; Legislação e Redação Final; Finanças e Orçamento promoveram na manhã de hoje (28), no plenário da Câmara Municipal, uma reunião entre vereadores, representantes do executivo e Agentes Comunitário de Saúde (ACS), para apreciação e debate sobre o Projeto de Lei nº 003/2012 do Executivo, que altera o quadro objeto do artigo 1º da Lei nº691/2009 do cargo de Agente Comunitário de Saúde. O projeto trata especificamente do reajuste salarial dos ACS.

Os relatores das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência Social, vereadores Elvis Machado e Shammara Maria, respectivamente, apresentaram parecer conjunto pela tramitação e aprovação da matéria de forma original.

Além da melhoria salarial posto no projeto do executivo, os Agentes de Saúde solicitam condições de trabalho para melhor desempenho de suas funções. Em resposta o Secretário Municipal de Administração e Finanças, João Clímaco, solicitou um relatório sobre as reais condições da categoria, para que seja firmado um compromisso com o executivo de oferecer melhores condições de trabalho de acordo com as necessidades dos ACS.

A presidente da Câmara, Patrícia Vasconcelos, ressaltou a preocupação do legislativo em promover o debate como canal de negociação entre as partes interessadas, considerando positiva para a votação do projeto, que entrará em pauta na sessão ordinária desta sexta-feira, (1º de junho).

Vereadores Presentes:

Patrícia Vasconcelos

Elvis Machado

Fátima Machado

Francisco Castro

José Filho

Shammara Maria

Representantes do Executivo:

Secretário de Finanças, João Clímaco

Vice-Prefeito Adão de Araújo

Assessor de Controle Interno, Luis Segundo

Agentes de Saúde:

Presidente Anísio Coelho

Francisco Lucas

Maria Oneide

Vanilda
Elis Regina

Celso Teixeira