Sessão Ordinária dia 09 de março de 2012

      Aos nove dias do mês de março de dois mil e doze (09/03/2012), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Francisco Castro Machado, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, Elvis Machado, Cleyson Amaral Rodrigues, Augusto César de Melo Freitas e Antonio Ximendes de Moraes. Expediente: A sessão teve início com a apresentação de um vídeo como homenagem dos vereadores ao Dia Internacional da Mulher (08 de março); Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$20.000,00, para pagamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família; Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$18.700,00, para pagamento do programa de melhoria de acesso e da qualidade; Decreto nº001 de 2012, do Poder Executivo, que decreta Ponto Facultativo Municipal em virtude da Passagem da Cruz Peregrina e Ícone de Nossa Senhora da Jornada Mundial da Juventude, no evento Bote Fé, que acontecerá nos dias 12 e 13 de março deste ano na cidade de Batalha; Ofício nº026/2012, da Presidente da Câmara Municipal de Batalha, que encaminha ao Poder Executivo os requerimentos aprovados em sessão ordinária do dia 02 de março de 2012. Grande Expediente: O Vereador Jose Luiz da Silva Filho fez uso da tribuna para parabenizar as mulheres pela passagem do seu dia, desejando que todas tenham ainda mais sucesso para trilhar os caminhos da conquista de direitos e liberdade para desenvolver nosso país.

O Vereador Augusto César de Melo Freitas, disse ser oportuno parabenizar todas as mulheres batalhenses em nome das vereadoras que representam nossa população. Em seguida falou ter ouvido várias reclamações sobre a retirada e inexistência dos Pólos de Ensino Médio na zona rural, e solicitou um requerimento verbal para que seja encaminhado um oficio ao Governador, com cópia para o Secretário Estadual de Educação, solicitando um esforço por parte do governo do estado, para que os pólos de Ensino Médio voltem a funcionar na zona rural, e gostaria que esta Casa encampasse nessa luta, que não tem dúvidas de haver resultados, mesmo sabendo que uma decisão dessas, para se levantar uma estrutura não é em uma semana ou um mês, mas pensar pelo menos em restabelecer os pólos de ensino médio para o próximo período letivo, pois ainda há tempo para que as autoridades envolvidas sentem, pense e programe, levando em consideração a vontade política e a necessidade da população e com isso conseguir o retorno do ensino médio para a zona rural de Batalha, e fez uma denúncia com base no mau andamento do ano passado, solicitando providências por parte da Secretaria Municipal de Educação, sobre um professor que leciona na localidade Bela Vista, por nome Bernardo Dilson, que pouco dar aula e se reporta aos alunos os chamando de vagabundos, pois isso é inadmissível e é preciso que a secretaria investigue e tome providências para que não tome proporções ainda maiores. Em um aparte, o Vereador Cleyson Amaral Rodrigues, disse ter observado sobre os pólos da zona rural várias investidas da Câmara Municipal junto ao governador, como também da supervisão de ensino com o Poder Municipal na pessoa da secretária de educação, onde nada prosperou, e sua alternativa seria mais ousada no sentido de envolver o alunado nessa questão, para que os mesmos formem uma comissão para juntos tratarmos aqui mesmo em Batalha, não havendo necessidade de ir à Teresina, pois na Secretaria Estadual de Educação seria a longo prazo a construção de escolas, quando seria importante tratar do imediatismo enquanto se trata a longo prazo. Solicitando um aparte, o Vereador Francisco Castro Machado, disse ter ouvido atentamente os pronunciamentos com relação ao ensino médio, mas está faltando a verdade ser dita, pois é preciso que se diga que essa é uma questão de briga familiar do Secretário Àtila Lira com o Prefeito e do Prefeito com o Secretário, pois quando esta Casa formou uma comissão e foi em Teresina falar com o secretário para acertar uma reunião com ambas as partes, nem o secretário, nem o prefeito compareceram, pois que essa questão do ensino médio de Batalha é uma briga pessoal do Secretário Àtila Lira com Amaro Melo, e enquanto o Amaro for prefeito o ensino médio não vai voltar pro interior, pois eles não se entendem, é uma birra de longos tempos,  e quanto ao transporte escolar os carros são os mesmos de qualquer administração e Batalha vai ficando para trás. Retomando, o Vereador Augusto César de Melo Freitas, disse que infelizmente há ingredientes de uma disputa política, que é o que não devemos deixar acontecer ou permanecer, pois enquanto isso o aluno está sendo prejudicado, sendo importante que se desçam dos palanques e tratar da questão da educação.  

A Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado recitou uma mensagem pela passagem do Dia Internacional da mulher, intitulada “a alma da mulher”, e neste dia especial também pela votação do projeto do piso salarial, disse que quem venceu esta batalha foram os professores, pois  o piso salarial foi sancionado dia 27 de fevereiro,  às 18horas, pela presidente Dilma e às 18h45m a Câmara Municipal de Batalha recebeu do Prefeito Municipal o Projeto para o aumento do Piso salarial dos professores, e que não foi por causa da greve, mas porque não poderia dá um aumento sem ser votado pela Câmara, e observou na internet que no Piauí 99% das prefeituras ainda não encaminharam o projeto para as Câmaras, por isso parabeniza os professores e o prefeito que teve a responsabilidades de encaminhar o projeto de lei na hora e no dia certo, enquanto o governo do estado talvez só dê o aumento em maio, e que o governo do Rio Grande do Sul, entrou com uma ação pública contra o governo federal e o Ministro da Educação, por não haver condições de pagar o Piso implantado pelo Governo Federal, e disse que seu voto é favorável ao projeto em primeira e segunda votação, e que levará ao conhecimento da secretária municipal de educação a denúncia contra o professor da localidade Bela Vista, mas acreditando que o sindicato não tenha dois pesos e duas medidas quanto aos deveres e obrigações, que procure esse professor que acredita ser sindicalizado, para discutir em loco essa denúncia, e disse que já foi vereadora de situação e de oposição e votou a favor dos projetos, mas por coincidência ou não observa que de todos os que passaram esse foi um mandato que mais teve aumento para a classe de professores, e sempre esteve firme tanto na oposição quanto na situação, e quando era necessário falar com o ex-prefeito sobre aumento todos lembram das dificuldades encontradas, mas que foi uma das vereadoras que incentivou a não aceitar abono ao invés de aumento salarial, pois abono não conta no salário de aposentadoria, e hoje será votado o piso salarial quando terá professores que receberão mais de 3 mil reais, sendo inédito em Batalha, e disse que na sessão anterior houve um pronunciamento que se referiu sobre a escola do Brejo, que havia gasto 12 mil reais (R$12.000,00) e que era caso de polícia, e que isso a preocupou, pois quando envolve recurso federal envolve Polícia Federal e Batalha já foi vitima disso, e procurando a secretaria de educação para informações, quando na oportunidade a Secretária de Educação lhe repassou um relatório, que do qual fez questão de ler na tribuna com relatos do Projeto Escola no Campo, onde é aplicado em reformas das escolas rurais, e a exemplo desta o relatório com suas respectivas prestações de contas estão disponíveis na Secretaria Municipal de Educação, e também falou de sua preocupação quanto o ensino médio na zona rural, que acredita ser mais uma falta de vontade política, pois se recorda que na administração de Wellington Dias, houve o mesmo impasse na administração passada, por questões políticas, quando percebia a preocupação da vereadora Patrícia e do vice-prefeito Adão, pois o prefeito da época não cedeu os colégios do município, contudo o governador se sensibilizou com a situação, por não ter como garantia a estrutura física do município para o ensino médio, foi autorizado o aluguel de casas e salões das comunidades, continuando as aulas com o transporte escolar, mas com a promessa de que o estado construiria futuramente as escolas para o ensino médio, pois se o ensino médio é de responsabilidade do estado, então o estado deve construir, e assim se solidariza, pois gostaria muito da permanência do ensino médio. Em um aparte, o vereador Augusto César, disse que em nenhum momento iria concordar com qualquer administração que se comporte dessa forma, pois o desejo é que funcione, e seria mais simples se depuséssemos as armas e pensássemos na educação, pois os políticos tinham que ter essa grandeza, independente de cor partidária, pensando daqui para frente.  Retomando, a vereadora Fátima Machado, disse concordar com a sugestão para solicitar do governo do estado a construção de colégios para o funcionamento do ensino médio de Batalha, pois a constituição garante que o ensino médio é dever do estado, até para não haver esses impasses, e comentando sobre a instalação da escola normal “Dedila Melo” destacou a visão futura do Prefeito Machado Melo, que previa o risco dos alunos que se deslocavam na época em um pau-de-arara para Esperantina, saído às 6 de tarde e chegando somente 1 hora da manhã, e encerrou parabenizando os professores e certificando a todos de que os vereadores votarão a favor do projeto. 

O Vereador Elvis Machado, iniciou suas palavras parabenizando as mulheres vereadoras que ocupam 33,33% desta Casa, e quanto ao projeto de lei, disse que o prefeito sabia qual era a proposta, que era de 22,22% que a lei federal nº 11.738 aponta em seu artigo 5º que o piso nacional será corrigido em janeiro de acordo com aumento per capto do aluno da zona urbana do ensino fundamental, e que todas as prefeituras do país receberam em janeiro com o aumento per capto que foi de 22,22%, ressaltando que a APPM e o governo do estado trabalham com uma taxa percentual de 14,06%, que o prefeito havia falado em reunião com o sindicato de que a proposta era de R$1.380,00, pois que ele não foi bom, é obrigação fazê-lo, e fazendo a leitura da tabela dos auxiliares de serviços gerais, disse ser a terceira tabela a ser votada, mas nunca implantada pelo executivo, e complementando com a leitura da tabela das demais classes, disse que o prefeito continua devendo o servidor profissional da educação, existindo um acordo com o sindicato para ser implantado em 30 de março e vamos esperar que o prefeito cumpra, e disse que está gravada nesta Casa, que não falou da escola do Brejo, mais sim da escola Otaviano Borges, e repetindo o que disse, lá foi dado uma mão de cal e colocado uma caixa, e pode ir lá pra ver se foi gasto o que foi dito que foi gasto, como também na escola do São Raimundo, pois duvida que foi gasto o dinheiro. Ordem do Dia: O requerimento verbal apresentado foi aprovado por unanimidade. Posto em primeira votação o Projeto de Lei nº 001/2012 do Executivo, “que altera o Anexo I e Anexo II da Lei nº706/2011 de 11 de abril de 2011, que trata sobre o reajuste de vencimento e remuneração dos professores da educação básica, de acordo com a orientação do Ministério da Educação. Aprovado em primeira votação por Unanimidade. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e solicitou um intervalo de cinco minutos para a realização da sessão extraordinária convocada pelo legislativo e deu por encerrada a sessão ordinária.