Vereadores aprovam Projetos de Lei, Resoluções e requerimentos em sessão ordinária

Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Batalha, realizada no dia 02 de dezembro de 2011, a edilidade batalhense votou e aprovou os seguintes Projetos de Leis, Resoluções e Requerimentos:

·         Projeto de Lei nº026/2011, do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do município de Batalha para o exercício financeiro de 2012. Aprovado com emendas em primeira votação por unanimidade.

·         Projeto de Resolução nº008/2011, da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadão batalhense ao Dr. Antonio José de Moraes Sousa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. Aprovado em Primeira Votação por cinco votos favoráveis e dois votos contra.

·         Projeto de Resolução nº010/2011, da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadã batalhense à Dra. Juliana Melo Falcão de Moraes Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. Aprovado em primeira votação por cinco votos favoráveis e dois votos contra.

·        Requerimento do SINDSERM, que solicita o uso da tribuna livre. Aprovado por unanimidade o uso da tribuna livre em sessão ordinária do dia 09 de dezembro de 2011.

·         Requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando o nivelamento do calçamento na Rua Joaquim Ribeiro Torres, nas imediações da residência do senhor Francisco Dete e do Senhor Joel, no Bairro Formigueiro.

·          Requerimento conjunto dos Vereadores: Elvis Machado, Shammara Maria, Francisco Castro, Augusto César e Fátima Pires, solicitando da presidente desta Casa legislativa a convocação do Secretário Municipal de Administração e Finanças, João Clímaco de Brito Costa, para prestar informações em sessão plenária do dia 09 de dezembro de 2011, sobre a tabela de percentual do FUNDEB com despesas efetuadas até setembro de 2011.

·         Requerimento do Vereador Francisco Castro Machado, solicitando a relação dos alimentos adquiridos pela compra direta, com a quantidade de produtos e seus respectivos valores, contendo o nome dos fornecedores, e por fim, a relação dos beneficiados.

A Câmara Municipal de Batalha realiza nesta sexta-feira, 09 de dezembro, a partir das 19horas, a penúltima sessão ordinária que antecede o recesso legislativo, com tempo hábil para votar os projetos em tramitação.