Vereador Francisco Castro agiliza ação de títulos de terras na comunidade Pedra Miúda
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
No uso da tribuna em sessão do dia 2 de dezembro, o Vereador Francisco Castro Machado, relatou que em sessão anterior havia feito uma denúncia sobre alimentos adquiridos e não distribuídos, e diante de uma assunto grave o que se esperava da sociedade era uma averiguação, mas em uma matéria publicada na internet o que se viu foram comentários infundados, sendo que este os respondeu, e baseado neste assunto, solicitou um requerimento à Prefeitura, que os informe a relação dos alimentos adquiridos pela compra direta, com a quantidade de produtos e seus respectivos valores, contendo o nome dos fornecedores, e por fim, a relação dos beneficiados, e quando de posse dessas informações confirmará se os fatos são ou não verídicos, pois se comprovada a denúncia acionará o Ministério Público. Em seguida, comentou sobre a Comunidade Pedra Miúda, que hoje é uma das maiores do município, mas que moram em propriedade particular, pertencente ao saudoso José Benício de Melo, de certo que é necessário regularizar a situação daquelas famílias, no sentido de conceder o título das terras para habilitar no Programa “Minha Casa Minha Vida”, para tanto, conversou com o juiz e foi montada uma parceria, com a participação de um topógrafo que mediu e padronizou cada lote de terra, dando entrada a aquisição de 54 ações de usucapião rural no Fórum de Justiça local, para beneficiar os moradores daquela comunidade a exemplo do senhor Celso da Silva, Maria de Jesus da Silva e tantos outros, que serão contemplados também com o programa do governo federal, que graças a uma ação e intervenção conjunta de uma comissão de Batalha e demais cidades da região, junto à Caixa Econômica, os critérios ao programa Minha Casa Minha Vida foram facilitados, e diante do orçamento que entra em votação nesta sessão, disse que os orçamentos são feitos nos escritórios dos contadores, sem que haja uma participação de população, e sugeriu que o prefeito, a cada inicio de ano realize audiências públicas nas comunidades, para tomar conhecimento do que realmente a comunidade necessita, para que realize suas prioridades, pois toda ação do executivo é voltada para as comunidades, por isso é que elas é tem que apontar suas necessidades, e que é preciso uma maior participação das comunidades, mas por outro lado, a Câmara convocou todas as entidades para tratar sobre orçamento de emenda popular, mas quando é chamada para participar do debate poucos comparecem, e elogiou a ação do congresso nacional para a destinação das emendas populares, mesmo sem a liberdade de o próprio município apontar e debater sobre seus próprios eixos e prioridades, mas apesar de não ter uma participação satisfatória na audiência ocorrida nesta Casa, hoje pela manhã, para discutir sobre uma emenda popular para a saúde, onde dentre os eixos apresentados a maioria dos presentes optou pela implantação e melhoria do sistema público de abastecimento d’água em Batalha, pois o último serviço de expansão de abastecimento de água em Batalha foi feito em 1976, na gestão de Umberto Tabatinga, e quase toda a população de Batalha sofre por problema de falta d’água, e frisou que não há discussão de problemas desta administração, mas de problemas que há décadas vem sendo discutido sem que haja alguém com coragem para solucionar, passa prefeito e entra prefeito e os mesmos problemas continuam, mas se com esses R$600 mil, a prefeitura buscar uma parceria com a AGESPISA vai ser um grande avanço nessa questão do abastecimento de água em Batalha.
0 comentários:
Postar um comentário