Projetos de Leis e Resoluções aprovados no 2º semestre/ 2011.

Projeto de lei ou Resolução	Dispõe sobre	Autoria	Situação atual	Situação final
N° 019/2011	“Dispõe sobre autorização abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências.”	Executivo	Aprovado em 1° votação em 04/11/2011 Aprovado em 2° votação Em 11/11/2011	APROVADO
024/2011	“ Reconhece de utilidade pública no âmbito do município o conselho de comunitário de segurança  Publica e o projeto núcleo comunitário social mirim/ projeto pelotão Mirim e dá outras providencias	Executivo	Aprovado em 1ª votação dia 04/11/11. Aprovado em 2ª votação dia 11/11/2011.	APROVADO
026/2011	“Estima a receita e fixa a despesa do município de batalha para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias	Executivo.	Aprovado em 1° votação em 02/12/2011 Aprovado em 2ª votação em 09/12/2011	APROVADO
027/2011	“sobre PPA Exercício 2010 a 2013, para exercício financeiro de 2012, e dá outras providencias	Executivo	Aprovado em 1ª votação dia 11/11/2011. Aprovado em 2ª votação em 18/11/11	APROVADO
Projeto de lei n° 029/2011	“Modifica o anexo n° 1 e anexo n° 2 da lei n° 646/2006	Ver Francisco Castro Machado	Aprovado em 1° votação em 04/11/2011 Aprovado em 2° votação em 11/11/2011	APROVADO
Projeto de Resolução n° 08/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver Fátima Machado	Aprovado em 1° votação 02/12/2011 Aprovado em 2ª votação em 09/12/2011	APROVADO
Projeto de Resolução n° 09/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver Fátima Machado	Aprovado em 1° votação 11/11/2011. Aprovado em 2ª votação dia 18/11/11	APROVADO
Projeto de Resolução n° 010/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver Fátima Machado	Aprovado em 1° votação 02/12/2011. Aprovado em 2ª votação 09/12/2011	APROVADO