Reunião define encaminhamentos ao Projeto 006/2010

A Câmara Municipal de Batalha realizou reunião na manhã de hoje (25/11), para tratar sobre o Projeto de Lei nº 006/2010, de autoria da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, “que eleva à categoria de povoado a localidade Bela Vista (Curva)”.

A autora fez a leitura do projeto e justificou a proposta.

Após longo e importante debate que esclareceu diversos questionamentos, surgiram as seguintes propostas de encaminhamentos:

1-A CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA realizará audiência Pública, conforme requerimento de vereadora SHAMARA, aprovado por unanimidade, será realizado dia 21de janeiro de 2011, na U.E Senhoria Lages- comunidade Bela Vista. CONVIDADOS: INSS, STTR de BATALHA, ASSOCIAÇÕES LOCAIS, CARTÓRIO, RAUL LUSTOSA, VICE-PREFEITO, PREFEITO E COMUNIDADE LOCAL, onde a Câmara Municipal irá ficar responsável pela articulação da comunidade.

2-O cartório irá encaminhar para a câmara municipal de batalha, até o dia 17 de dezembro de 2011, o levantamento cartorial dos imóveis registrados na comunidade BELA VISTA.

3-A câmara Municipal ira encaminhar a prefeitura, solicitação de um levantamento topográfico, que irá definir as coordenadas do perímetro do núcleo populacional.

Presentes: 

Vice-Prefeito Adão de Araújo

Vereadora Patrícia Vasconcelos (Presidente da Câmara)

Vereador Francisco Castro 

Vereadora Fátima Machado 

Vereadora Shammara Maria   

Raimunda (Presidente da Ass. Bela Vista)

Joana (Presidente da Ass. Caiçarinha)      

Francisco Ferreira (Presidente do STTR)  

Manoel do morro (Líder Comunitário)    

Raimundo Nonato (cartório)

Raul Lustosa