Quadro dos Projetos de Lei em trâmite na Câmara Municipal de Batalha

Projeto de lei ou Projeto de Resolução	Dispõe sobre	Autoria	Situação atual	Situação final
N° 06/2010	Eleva a categoria de povoado a localidade Bela Vista (Curva)	Ver. Maria do Rosário de Fátima Aguiar Machado	Nas Comissões	Reunião das comissões para dia 25/11/2011 as 09:00h (câmara)
N° 019/2011	“Dispõe sobre autorização abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências.”	Executivo	Apresentação em 03/06/2011 Nas comissões Reunião já realizada	Para 1° votação 04/11/2011
022/2011	A denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde, localidade Cacimbas II	Vereadora Shammara	Nas comissões Parecer da comissão educação favorável	Aguardando parecer da Com Constituição e Justiça
023/2011	A implantação do projeto “Luz, Câmara, Ação!!	Vereadora Shammara	Nas comissões	Para leitura dos pareceres em 04/11/2011
024/2011	“ Reconhece de utilidade pública no âmbito do município o conselho de comunitário de segurança  Publica e o projeto núcleo comunitário social mirim/ projeto pelotão Mirim e dá outras providencias	Executivo	Nas comissões	Para 1° votação em 04/11/2011.
03/2011	Concede titulo de cidadão batalhense	Ver Fátima Machado	Aprovado em 1° votação em 14/10/2011	Para 2° votação em 04/11/2011
04/2011	Concede titulo de cidadão batalhense	Ver Fátima Machado	Aprovado em 1° votação em 14/10/2011	Para 2° votação em 04/11/2011
05/2011	Concede titulo de cidadão batalhense	Ver Fátima Machado	Aprovado em 1° votação em 14/10/2011	Para 2°votação em 04/11/2011
026/2011	“Estima a receita e fixa a despesa do município de batalha para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias	Apresentação dia 07/10/2011	Para as comissões em 14/10/2011.	Marcada  Reunião para 11/11/2011
027/2011	“ sobre PPA Exercício 2010 a 2013, para exercício financeiro de 2012, e dá outras providencias	Executivo  Apresentação dia 07/10/2011	Para as comissões 14/10/2011 Discussão 11/11/2011	Marcada Reunião para 11/11/2011
028/2011	A substituição de sacolas plásticas descartáveis por sacolas reutilizáveis, em todo os estabelecidas comercias no município de Batalha, e da outras providencias	Ver Shammara  Apresentação dia 07/10/2011 ARQUIVAR   A pedido da autora do projeto	Arquivado
Projeto de lei n° 029/2011	“Modifica o anexo n° 1 e anexo n° 2 da lei n° 646/2006	Ver Francisco Castro Machado Apresentação dia 07/10/2011	Para as comissões dia 14/10/2011 Parecer comissões	Para 1° votação em 04/11/2011