Quadro dos Projeto de Leis, resoluções, emenda em tramite/ 2011.

Projeto de lei ou Projeto de Resolução	Dispõe sobre	Autoria	Situação atual	Situação final
N° 06/2010	Eleva a categoria de povoado a localidade Bela Vista (Curva)	Ver. Maria do Rosário de Fátima Aguiar Machado	Nas Comissões	Reunião dia 25/11/2011 as 09:00h (câmara)
N° 019/2011	“Dispõe sobre autorização abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências.”	Executivo	Aprovado	Aprovado em 1° votação em 04/11/2011 Aprovado em 2° votação Em 11/11/2011
022/2011	A denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde, localidade Cacimbas II	Vereadora Shammara	Aprovado 1° votação em 11/11/2011.	Previsto para 2ª votação em dia 18/11/11
024/2011	“ Reconhece de utilidade pública no âmbito do município o conselho de comunitário de segurança  Publica e o projeto núcleo comunitário social mirim/ projeto pelotão Mirim e dá outras providencias	Executivo	Aprovado	Aprovado em 1ª votação dia 04/11/11.  Aprovado em 2ª votação dia 11/11/2011.
026/2011	“Estima a receita e fixa a despesa do município de batalha para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias	Executivo. Apresentação dia 07/10/2011	Para as comissões em 14/10/2011.	Reunião com entidades 11/11/2011
027/2011	“ sobre PPA Exercício 2010 a 2013, para exercício financeiro de 2012, e dá outras providencias	Executivo  Apresentação dia 07/10/2011	Discussão 11/11/2011  Aprovado em 1ª votação dia 11/11/2011.	Previsto para 2ª votação em 18/11/11
Projeto de lei n° 029/2011	“Modifica o anexo n° 1 e anexo n° 2 da lei n° 646/2006	Ver Francisco Castro Machado Apresentação dia 07/10/2011	Aprovado	Aprovado em 1° votação em 04/11/2011 Aprovado em 2° votação em 11/11/2011
Projeto de Resolução n° 08/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver Fátima Machado	Apresentação em 04/11/2011	Nas comissões
Projeto de Resolução n° 09/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver Fátima Machado	Aprovado em 1° votação 11/11/2011.	Previsto para 2ª votação
Projeto de Resolução n° 010/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver Fátima Machado	Apresentação em 04/11/2011	Nas comissões

Patrícia Vasconcelos Lima

Presidente da Câmara Municipal  de Batalha