Presidente da Câmara solicita por ofício que executivo convoque Audiência Pública.

Apontado como um dos principais assuntos abordados na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Batalha, todas as providências e os meios legais serão tomados para que o município de Batalha seja contemplado com as Emendas de Iniciativa Popular – PLOA 2012.

A Presidente do Legislativo batalhense, Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, ciente que o município de Batalha se enquadra no que estabelece o oficio nº 227/2011, que por sua porcentagem e número de habitantes contempla o município com recursos financeiros provenientes de Emendas de Iniciativa Popular no valor de R$600.000,00; e reconhecendo que o recurso só será garantido mediante realização de audiência pública convocada pelo Executivo em conjunto com o Legislativo. Encaminhou nesta segunda-feira, 21, oficio circular nº 024/2011 ao Senhor Prefeito Municipal de Batalha, solicitando que conjuntamente com o legislativo convoque a sociedade civil organizada, entidades e população de modo geral, para audiência pública dentro do prazo estabelecido (até 03 de dezembro), para no que se refere as opções pré supostas os batalhenses deliberem quanto a ação pretendida para a aplicabilidade dos recursos.

A Presidente da Câmara, Patrícia Vasconcelos, aguarda a positiva resposta do executivo em menor espaço de tempo, para conjuntamente mobilizarem a comunidade a uma grande participação popular e democrática em audiência pública.