Sessão dia 14 de outubro de 2011

Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e onze (14/10/2011), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Francisco Castro Machado, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, Augusto César de Melo Freitas, Elvis Machado, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar e Antonio Ximendes de Moraes. Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício de informe de recursos financeiros do Ministério da Educação para o município de Batalha; Oficio do Senador Welington Dias, que informa sobre a votação dos royalties do petróleo com proposta do governo federal que busca entendimento para a partilha dos royalties, e que este senador deseja contar com o apoio desta Casa, para sua proposta em destinar 50% desses recursos para a educação; Oficio do Presidente do TCE-PI, Joaquim Kennedy Nogueira Barros, que encaminha para esta Casa legislativa os altos do processo referente às prestações de contas da Prefeitura Municipal de Batalha no exercício financeiro de 2007. Pequeno Expediente: O Vereador Augusto César de Melo Freitas, disse ter recebido da presidência da Câmara um oficio informando que foi dado busca nos arquivos desta Casa e não foi encontrado o projeto de lei que cria os cargos ao que se referiu na sessão anterior, que são os cargos do concurso público para a secretaria de educação, e falou de seu interesse para que seja procedido o encaminhamento de ofício ao Ministério Público, para saber como proceder diante desta falha por parte do executivo. A Presidente Patrícia Vasconcelos Lima, fez um breve relato sobre todos os projetos que tramitam na Casa legislativa batalhense, e que conforme o artigo 184 do regimento interno encaminhará para a comissão de Finanças e Orçamento as prestações de contas dos anos de 2006 e 2007, e esclareceu que o Tribunal de Contas não enviou para este poder legislativo as prestações de contas referentes ao ano de 2008 como foi publicou em alguns portais, e que serão encaminhadas para as comissões somente as contas referentes a 2006 e 2007.  

Grande Expediente: A Vereadora Shammara Maria da Silva, falou sobre a perseguição política ao jovem que vende guaraná da Amazônia na Praça da Matriz, e que para sua surpresa a resposta do executivo foi colocar corrente e cadeados no local, onde continuam os frízeres, poupas de frutas e demais equipamentos, e que sua grande revolta foi o prefeito ter falado para esta pessoa que a oportunidade já teria sido dada, pois ele já havia progredido muito, como se quanto mais pobre as pessoas fiquem, melhor para o executivo, e comentou sobre o projeto de sua autoria de nº022 que tramita nesta Casa, que trata sobre a denominação do nome do prédio da UBS de Cacimbas II, que leva o nome da senhora Inês Ferreira Nunes, que era trabalhadora rural daquela região, não que diga que a sogra da Vereadora Fátima Machado não mereça, pois em suas andanças sempre ouviu dizer que ela era uma mãe para os batalhenses, mas se um dia fosse prefeita e tivesse o interesse de colocar o nome de algum familiar, mandaria de imediato um projeto de lei com denominação do nome que queria, mas agradece aos vereadores Elvis Machado e Fátima pires por votar a favor em seus pareceres, e se o projeto sendo ou não aprovado o que valeu foi sua intenção, e este foi o retrato do passo de tartaruga que está indo a administração, o prefeito tinha o interesse de colocar o nome de sua mãe na Unidade Básica de Saúde, mas porque não  agiu antes?  E sobre seu projeto nº023, Luz Câmara e Ação, disse respeitar a opinião da presidente da Casa sobre a questão dos gastos para a sua implantação, mas que não irá retirar e ficará para apreciação e votação, por considerar um projeto de muita importância, e encerrou fazendo uma homenagem aos mais de um milhão de professores e professoras que se dedicam ao processo de ensino aprendizagem. Por questão de ordem a Vereadora Fátima Machado, disse que o projeto com denominação do nome de sua sogra, Dedila Melo não é do Prefeito, mas sim desta vereadora, por sua sogra ser daquela região e sendo ela merecedora, e que o prefeito não tem conhecimento disso, até porque o prédio ainda não foi concluído, e que esse projeto ainda não foi dado entrada nesta Casa. Ordem do Dia: Posto em segunda votação o Projeto de Lei nº025/2011 do Executivo Municipal, que autoriza o poder executivo a proceder com a alienação de veículos públicos municipais, através de leilão e adota outras providências. Aprovado em Segunda Votação por Unanimidade; Posto em primeira votação o Projeto de resolução nº003/2011 da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadão batalhense a senhora Iracema Maria Portela Nunes Nogueira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. Aprovado em primeira votação por Unanimidade; Posto em primeira votação o Projeto de resolução nº004/2011 da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadão batalhense ao Dr. Augusto César de Melo Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. Aprovado em primeira votação por 8 votos a favor e uma abstenção; Posto em primeira votação Projeto de resolução nº005/2011 da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadão batalhense ao Dr. Ciro Nogueira Lima Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. Aprovado em Primeira votação por unanimidade. Em nome de todos os vereadores a presidente da Câmara parabenizou a vereadora Shammara Maria da Silva pela passagem de seu aniversário neste dia 14 de outubro e prestou homenagem a todos os professores pela passagem de seu dia. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.