Sessão dia 16 de setembro de 2011

         Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e onze (16/09/2011), nesta cidade de Batalha, estado do Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, Augusto César de Melo Freitas, Elvis Machado e Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar. Os Vereadores Francisco Castro Machado e Antonio Ximendes de Moraes justificaram suas ausências. Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício nº160/2011, da presidente da Câmara, que encaminha ao executivo, conforme requerimentos aprovados, solicitação para resolução dos problemas da falta de água nas comunidades Cacimbas II e Alto Vermelho; Ofício nº157/2011, da Presidente da Câmara, que encaminha ao executivo, conforme requerimento aprovado, solicitação para recuperação do asfalto em frente ao Centro de Convivência de Idosos; Ofício nº156/2011, da Presidente da Câmara, que encaminha ao executivo, conforme requerimento aprovado, que solicita o agendamento de audiência com a comissão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha – SINDSERM, para tratar de assunto de interesse dos servidores da educação básica; Convite da Câmara Municipal de Batalha e Prefeitura Municipal de Batalha, para o encontro de controladores sociais do município dos cocais, dia 23 de setembro no auditório da Câmara Municipal de Batalha, a partir das 08h30m, com inscrições na página do TER e na Câmara Municipal de Batalha; Convite do Prefeito Municipal de Barras, para as festividades dos 170 anos de emancipação política da cidade de Barras, a ser comemorado do dia 17 a 24 de setembro de 2011; Requerimento do vereador Augusto César de Melo Freitas, que solicita da presidente do legislativo, que encaminhe ofício ao presidente da Agespisa/PI, solicitando informações sobre o andamento de projetos de esgotamento sanitário de Batalha; Requerimento do vereador Augusto César de Melo Freitas, que solicita da presidente do legislativo, que encaminhe ofício ao presidente da Agespisa/PI, solicitando o envio de técnicos para levantamento da referida empresa, para o levantamento das necessidades de ampliação do fornecimento de água na zona urbana do município de Batalha. A Presidente da Casa Legislativa registrou a presença do ex-vereador Luis Segundo, do Secretário Municipal do Meio Ambiente, João Batista, do George Tabatinga e dos pais de crianças que fazem parte do Pelotão Mirim, e concedeu o uso da Tribuna Livre à presidente do CONSEG/Batalha - Conselho de Segurança Comunitária do Município de Batalha, conforme aprovado em sessão anterior por unanimidade.   

Maria Núbia Rodrigues do Lago, Presidente do CONSEG/Batalha, fez a leitura de um relatório, ao tempo em que apresentou em Data Show, as ações e atividades do Pelotão Mirim desenvolvidas pelo Conselho de Segurança desde sua fundação em 29 de abril de 2009, que tem como coordenador de Polícia Comunitária e Cidadania do Piauí, o Cel. José Lucimar Oliveira, e disse que nestes dois anos e seis meses, contou com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência social, que contribuiu com o lanche e o fardamento das crianças do Pelotão, e contou com a colaboração dos Militares Soldado Machado, o Soldado Lima, o Cabo Vele e o Soldado Geildo, que passaram instruções para os comandos coletivos, e disse que o objetivo do Projeto Pelotão Mirim, voltado para crianças de 7 a 14 anos, é promover as ações preventivas no combate às drogas, crimes, assaltos, violência, acidentes, tráficos e mortes prematuras, pois a intenção é evitar que essas crianças venham a ser futuros delinqüentes, mas que tenham bons hábitos, caráter e disciplina, e que o objetivo específico do projeto é contar com a credibilidade da sociedade, pais ou responsáveis, para a formação dessas crianças; promover campanhas educativas; promover atividades nas áreas esportivas; manter a integração entre polícia e sociedade; diagnosticar e avaliar soluções para os problemas de segurança pública; integrar os alunos no meio social com os ensinamentos adquiridos em sala de aula, dentre outros objetivos, e agradeceu ao secretário de esporte pelo apoio e ao assessor Luiz segundo que colaborou na elaboração do Projeto, solicitando que os pais participe e acompanhe com mais atenção os filhos matriculados no Pelotão, observando o que os mesmos estão aprendendo, e que veja apenas como um lugar que o filho ficará por algumas horas, e solicitou o apoio dos vereadores ao projeto de lei que regulamenta e reconhece como de utilidade pública no âmbito do município, o Conselho de Segurança Pública, Projeto Núcleo Comunitário Social Mirim e o Projeto Pelotão Mirim, e encerrou agradecendo o apoio do prefeito, a presidência da Câmara e demais vereadores, a sua família, aos filhos, irmãos, amigos que sempre a ajudaram, aos pais e alunos presentes, e disse que tem como experiência própria do que pode acontecer se os pais não tomarem para si a responsabilidade de seus filhos. A Presidente da Câmara, Patrícia Vasconcelos, esclareceu que o projeto de lei foi encaminhado para as comissões e deverá entrar em votação na próxima sessão.  

Grande Expediente: o Vereador Augusto César de Melo Freitas, se referência aos seus requerimentos apresentados, dizendo que por ter participado da posse do novo presidente da Agespisa, e por ser seu amigo, disse não perder tempo em apresentar dois requerimentos que considera de muita importância, solicitando informações do andamento de projetos de esgotamento de nossa cidade, e disse que Batalha tem um problema sério sobre a formação do solo, onde é grande a presença de lajeiro, dificultando a infiltração dos resíduos e da matéria líquida que são encaminhadas para as fossas, causando problemas de saúde, e disse ter lembrança de que ainda na gestão de Antonio Lages, ouvia falar do início do andamento de um projeto de esgotamento sanitário, e com vistas a Agespisa estar fazendo uma parceria com a Fundação Nacional de saúde, para agilizar a execução desses projetos, achou interessante solicitar essas informações, e quanto ao seu outro requerimento, solicitando que a Agespisa envie técnicos para um levantamento, disse que na medida em que os bairros vão crescendo, vão ficando sem o abastecimento de água, e ver como uma oportunidade de Batalha estar melhorando o sistema de abastecimento, tendo em vista que a presidência da Agespisa foi uma indicação do Senador Ciro Nogueira e da Deputada Iracema Portela, que tiveram expressiva votação em Batalha, e assim contar com a boa vontade dos parlamentares para melhorar nosso sistema de abastecimento, e parabenizou a presidente do CONSEG, Núbia Rodrigues, e que a considera uma heroína, por mostrar resultado do trabalho apesar das dificuldades encontradas e da falta de recursos, e também está parabéns todos os que fazem o conselho e o Pelotão Mirim, e disse que o que depender desta Casa para a aprovação do que for necessário para o funcionamento do conselho, poderá contar com esta Casa Legislativa, e encerrou agradecendo a presença de todos e especialmente dos representantes mirins de Batalha. Ordem do Dia: os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade. Em suas considerações, a Presidente reforçou a importância da participação de representantes de entidades no encontro de controladores sociais da região dos cocais, que acontecerá sexta-feira, dia 23 no auditório da Câmara Municipal, lembrando da necessidade dos interessados fazerem sua inscrição com antecedência. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.