Sessão dia 12 de agosto de 2011

      Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e onze (12/08/2011), nesta cidade de Batalha, estado Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, José Luiz da Silva Filho, Elvis Machado, Antonio Ximendes de Moraes, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, Augusto César de Melo Freitas e Shammara Maria da Silva. O Vereador Francisco Castro Machado justificou sua ausência. Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício nº113/2011 do Legislativo, que encaminha ao Poder Executivo, requerimentos aprovados dos vereadores; oficio nº125/2011 do Legislativo, que encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei aprovados por esta Câmara; comunicados de recursos financeiros ao município de Batalha, oriundos de programas do governo federal; Requerimento da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, solicitando do executivo o envio de cópias dos repasses do município, através de descontos dos servidores do município de Batalha ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha – SINDSERM, referente a janeiro/dezembro de 2009, janeiro/dezembro de 2010 e janeiro/julho de 2011. Grande Expediente: 

O vereador José Luiz da Silva Filho, disse ter se sentido feliz pela manhã, quando assistiu no programa do Silas Freire a entrega de casas populares à famílias carentes em Teresina, quando na oportunidade uma senhora agradecia pelo beneficio recebido, e que parabeniza o presidente Lula, por ter iniciado em seu governo a moradia para muitos brasileiros, e disse que um sonho a realizar é trabalhar por sua cidade e por seu povo, mas tem fé que um dia irá realizar este sonho, e disse que tem os companheiros vereadores eleitos por uma coligação e que se pôs na oposição por mais de um ano, mas que voltou para a situação ao lado do prefeito Amaro Melo, para trabalhar pelo povo, e disse que não conhece um políticos que não mude de partido, todos mudam, pois conhece prefeito que já foi 15, já foi 11, já foi 22 e agora é 40, e da mesma forma é este vereador, que já foi eleito pelo 23, depois pelo 33 e já concorreu por outros partidos, e alguns dizem que vereador não pode trabalhar junto com o prefeito, pois afirma que mudou e continua amigo dos demais vereadores, e que seguirá sua carreira normalmente ao lado do prefeito, e que não é concursado, o povo é quem o elegeu e cumpre o seu papel como vereador, trabalha todos os dias e a cada campanha aumenta seus votos, e será honesto em qualquer lado que esteja, e que sua mesa estará do lado prefeito para continuar a política com trabalho, honestidade e respeito pelo povo de Batalha. A Senhora Presidente convidou o vice-prefeito Adão de Araújo a compor a mesa.  

A Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado homenageou todos os pais pela passagem do seu dia (14 de agosto), e sugeriu um requerimento de envio a todas as Câmaras municipais das cidades vizinhas, para uma união de vereadores, a fim de realizarem um grande manifesto que chame a atenção das autoridades, referente à estrada de Cabeceiras a José de Freitas e de Batalha à Piracuruca, que se encontram intrafegáveis, pois todos os prefeitos da região já se reuniram e fizeram apelo ao governador e até o momento nenhuma resposta foi dada, e os acidentes com vitimas fatais continuam acontecendo, e seria interessante o manifesto de todos os vereadores da região, pois todas essas cidades estão sofrendo com esta situação da estrada de acesso à capital, e é chegada a hora do legislativo também fazer sua parte. 

O Vereador Augusto César de Melo Freitas, falou de sua felicidade em retomar os trabalhos do legislativo, e se colocou favorável ao pronunciamento da vereadora Fátima Machado em relação às estradas de acesso à capital, que por todos os percursos possíveis estão intrafegáveis, o que demonstra que o governo do estado não está tendo boa vontade com os municípios desta região, e comentou que na audiência com os prefeitos o governador disse que tão cedo não iria trabalhar naqueles 18 quilômetros, mas por coincidência ou não, o governador mandou trabalhar no trecho da estrada Esperantina/Luzilândia na véspera da eleição suplementar que houve em Luzilândia, e isso deixa suspeita de que as ações dos executivos a nível de Brasil estão sempre voltadas para momentos políticos, é como se o população não tivesse nenhuma importância, e em relação ao nosso  município, se afastou da atual administração por não ver por parte do prefeito nenhuma preocupação com povo de Batalha, que em seus primeiros dois anos foi de afastamento total, mas tomou conhecimento de que pessoas insatisfeitas foram chamadas pelo prefeito e agora é só felicidade, as portas da prefeitura estão abertas a todos os insatisfeitos, o que deixa sub entendido que no próximo ano tem eleição, mas que já chamou a atenção para valores que haviam nas contas da prefeitura seriam usados em ano eleitoral, e irá solicitar ao promotor da cidade que fique atento a compra de votos, pois considera que o agrado do prefeito ou de quem quer que seja, com vistas a eleição do próximo ano é considerado compra de voto e ilegal do processo eleitoral, e disse que gostaria de está lendo realizações do prefeito e teria a grandeza de parabenizá-lo, mas não poderia deixar de manifestar sua tristeza ao ler uma matéria do jornal Diário do Povo, intitulada “procuradores denunciam cinqüenta prefeitos piauienses”, e para sua surpresa Batalha é a quarta da lista relacionada, sob a denúncia de que o ministério público federal ajuizou ação civil pública a cinqüenta prefeitos por improbidade administrativa, e lembrou que já havia falado nesta tribuna sobre a questão de improbidade administrativa do prefeito, a denuncia acusa os prefeitos de descumprirem a lei 9.452/97, que determina aos prefeitos informarem às Câmaras municipais e outros órgãos, os recebimentos de recursos federias, e salientou sobre a imediata publicidade, pois este vereador solicitou por requerimentos os processos licitatórios e contratos desta administração, para tão somente dar publicidade como obrigação do poder público, como não houve uma preocupação com esta publicidade, o resultado é o envolvimento do prefeito de Batalha em denúncias do ministério público, mas por falar em licitação, Batalha foi notícia em uma outra matéria que se refere a prefeituras que insistem em realizar licitação nos fins de semana, onde a prefeitura de Batalha realizou procedimento licitatório no valor de 500 mil reais para ampliação de abastecimento de água com recursos do Ministério da Integração Nacional, em que consta que o cadastro junto ao tribunal de contas foi feito as 10h20m da sexta-feira dia 29 de julho, com abertura na segunda-feira dia 1º de agosto às 8horas, o que implica dizer que a prefeitura descumpre os dispositivos legais, para colaborar com a transparência e publicidade, o que deixa suspeita de haver alguma manipulação na licitação, e que esse é um ato praticado pelo Secretário de Administração e Finanças, mas se o prefeito não põe o secretário para fora, ele pactua com esta ação. 

O vereador Elvis Machado, parabenizou todos os pais pela passagem do Dia dos Pais, e disse colaborar com os discursos dos que lhe antecederam, informando que a construtora Tibalde Locadora, ganhou uma licitação que precisa ser apurada, pois 60mil reais estão disponíveis para pagar vigia, auxiliares e secretários, e que estão fazendo essas licitações para não chamar os concursados e fazer palanque para as eleições, dando bolsa de R$300,00 do Brasil Alfabetizado, basta dizer que não vota mais no vereador Opa ou que vai seguir os traços do prefeito, e disse que um poço foi cavado em 24horas enquanto há localidades que a dois anos é solicitado e não é feito, só por estar levando uma liderança do vereador Opa, e deu grassas a Deus por agora está construindo a estrada do Sebastião Telvino, pois há requerimentos de quase todos os vereadores, e informou que no último dia 2 de agosto, esteve com o deputado Àtila Lira, quando foi assinado uma ordem de serviço com a Construtora Sucesso, para fazer os 20 quilômetros de Olinda à Cabeceiras, e uma Construtora de Barras recebeu ordem de serviço para fazer o tapa buracos de Batalha à Piracuruca, e parabenizou os sindicatos da região que foram até Brasília protocolar denúncias das gestões municipais na Procuradoria Geral da República, na Advocacia Geral da União, e parabenizar o Professor Nonato Silva, representante deste município, e disse para a presidente da Casa que já está em tempo de ser discutida nas comissões a emenda 58, que aumenta o número de vagas dos vereadores, pois esta Casa tem a obrigação de colocar o projeto para que os Edis desta Casa decida, e a emenda diz que o município de Batalha poderá ter até 11 vagas, e convocou os vereadores da comissão de educação, juntamente com a presidente desta Casa, para se reunirem e agendarem as visitas para apuração dos relatórios enviados pelos sindicatos, e encerrou desejando ao vereador José Filho, felicidades para aonde ele está indo, pois de lá este vereador está saindo. Ordem do Dia: O requerimento apresentado foi aprovado por unanimidade. Nas considerações finais, a Presidente do Legislativo em nome de todos os vereadores, prestou uma homenagem a todos os pais, com exibição em Data Show da música “Pai” (Fábio Jr.) na voz do Padre Fábio de Melo. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu os presentes e deu por encerrada a sessão.