Sessão dia 10 de junho de 2011

         Aos dez dias do mês de junho de dois mil e onze (10/06/2011), nesta cidade de Batalha, estado Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Elvis Machado, Augusto César de Melo Freitas, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado e Antonio Ximendes de Moraes. A Vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, encontra-se de atestado médico e o Vereador Francisco Castro Machado justificou sua ausência. Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Leitura do ofício nº078/2011, da presidência da Câmara Municipal de Batalha para a gerência e coordenação aos negócios regional de sustentação do governo/Caixa Econômica Federal, solicitando a relação de todas as emendas parlamentares destinadas ao município de Batalha, com suas respectivas situações, pendências e prazos para liberação e demais situações relevantes; Oficio nº075/2011, da presidência da Câmara Municipal de Batalha, que encaminha requerimentos aprovados em sessão ao poder Executivo; Ofício nº076/2011, da Presidente da Câmara Municipal de Batalha, ao senhor Prefeito Municipal, que solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº018/2011; Ofício nº079/2011, da Presidente da Câmara Municipal de Batalha, ao senhor Prefeito Municipal, que encaminha projeto de lei nº015/2011 aprovado por esta Casa; Ofício nº125/2011, do Poder executivo para a presidente da Câmara Municipal de Batalha, que sanciona a Lei nº712/2011, que institui a ouvidoria do povo; Ofício nº032/2011, do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Batalha para a Presidente Câmara Municipal de Batalha, que apresenta denuncia sobre medicamentos queimados; Oficio nº 036/2011 do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Batalha para a Presidente Câmara Municipal de Batalha, que solicita o acompanhamento do processo licitatório e contratos. Pequeno Expediente: A vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado solicitou que senhora presidente retorne a galeria de fotos dos vereadores para o plenário da Câmara, que em seguida parabenizou-a pela colocação das placas nominais dos vereadores. Grande Expediente:  
O Vereador Augusto César de Melo Freitas, tendo em mãos, cópias do diário oficial dos municípios, disse ter preocupação pela forma como são contratadas as empresas prestadoras de serviços, empresas fornecedoras de matérias e mão de obras para Batalha, pois houve por parte do ministério público, o cancelamento do contrato da Prefeitura Municipal com a cooperativa, que não atendia de forma satisfatória os funcionários, não oferecendo equipamentos de proteção e nem a forma legal de contratação, e pode observar no diário oficial dos municípios do dia 07 de junho a publicação do termo de destrato de contrato nº04/2011, oriundos de licitação, pregão presencial nº02/2011, celebrados entre prefeitura municipal de Batalha e empresa THM Construção, Serviços e Transporte Ltda. E disse que até aí tudo bem, mas o que chamou a atenção foi o pequeno período que essa empresa prestou serviço à prefeitura, e em se tratando de seu sócio administrador, senhor Glaubo Lima de Freitas, que era a pessoa que comandava a cooperativa que atuava em nossa cidade, da mesma forma era sócio administrador dessa empresa que por dois meses prestou serviço a essa prefeitura, contratando mão de obra sem fazer o registro do contrato de trabalho dos  funcionários, o que é inadmissível do ponto de vista trabalhista e do ponto de vista da prefeitura fechar os olhos para esse tipo de procedimento, e que não tem documentos que comprove, mas tudo indica que o senhor Glaubo também faz parte dessa nova empresa contratada por nome “Tibalde”, mas ele está constantemente em Batalha e é quem comanda o pagamento avulso dos funcionários, sem sua respectiva anotação em suas carteiras profissionais, e que isso o deixa com cheiro de maracutaia e mais parece uma formação de quadrilha, pois fará um requerimento ao ministério público, para que investigue e veja se não se caracteriza uma formação de quadrilha esse contrato e destrato de cooperativas com o mesmo senhor Glaubo a frente desses pagamentos, pois é muita coincidência a empresa desse cidadão vencer o pregão, e agora está a frente dos pagamentos dessa outra empresa, e por isso enviará um requerimento ao ministério público para que investigue, até porque já foi feito requerimento por parte desse vereador, solicitando os contratos de licitações para esta Casa e nunca foi atendido. Em um aparte, a Vereadora Maria do Rosário de Fátima Machado, disse que na época do ex-prefeito João Messias, esta Casa cobrou por muitas vezes as licitações das empresas que prestavam serviços em Batalha, e na época do ex-prefeito Antonio Lages, todos cobravam o mesmo perfil, mas nunca achou que isso o tornasse um formador de quadrilha ou um mau caráter, mesmo não havendo o pronto atendimento dos prefeitos, nem mesmo do ex-prefeito João Messias, que tem um caráter ilibado, e não acha que isso seja uma formação de quadrilha, pois isso é uma acusação muito séria e para isso a pessoa teria que está embasado, e acha que não é dessa forma que deve ser conduzido, pois o poder é efêmero e quem está na política sabe disso, e que essa não é a primeira vez que está na  situação, pois todos lembram o que passou em sete anos do governo João Messias, suportando as críticas inclusive do ex-vereador Magno á vossa excelência, e que nunca feriu a administração de Antônio Lages, por entender que ninguém faz cem por cento, mas cobrava aquilo que achava justo, mas dizer que em uma administração há formação de quadrilha é muito pesado, é preciso entender que o passado é que faz a historia e o futuro não nos pertence. O Vereador Augusto César, disse que não é pela falta de envio de documentos, mas pela participação do senhor Glaubo em todas as cooperativas, e disse que também reputa ao prefeito João Messias uma pessoa da maior grandeza, pois teve uma administração que todos temos a elogiar, mas se forem feita as remessas de contratos para o legislativo, é bom para o executivo, pois uma das obrigações desta Casa é fiscalizar, e tudo que é solicitado é em benefício do povo, e em se tratando de documentos que comprovem qualquer lisura de questionamento feito por este vereador, de público terá a grandeza de reconhecer e elogiar a administração do atual prefeito quando for merecido. Em seguida apresentou detalhes de um pregão como determina a lei, para o fornecimento de material, mas o que lhe preocupa é que esse pregão vise tão somente o fornecimento de material apenas no próximo ano, que é ano eleitoral, e é importante que todos fiquem atentos, e relatou sobre outro pregão para levantamento de preços em que consta entre os materiais a tomada de preços de dez (10)escadas dupla de fibra,  equipamentos de segurança para eletricista também em número de dez, cotação de transformador trifásico e monofásico, e diante da licitação para a compra de pneus para F4.000, caçamba, patrol, carregadeira, trator e demais, gostaria de saber a título de informação como é que é feita a manutenção da patrulha mecanizada, indagando se só a prefeitura de Batalha é que fornecerá pneus ou a prefeitura de Batalha fornecerá pneus e outra prefeitura fornecerá o combustível? Em um aparte, a vereadora Patrícia Vasconcelos, disse não saber se ainda permanece o mesmo modelo de gestão, mas o gerenciamento era feito pelo CITCOCAIS, que é um consórcio de prefeituras da região, neste caso, dos municípios de Batalha, Esperantina, São João do Arraial e São José do Divino, aonde o proposto era que todos os meses cada prefeitura depositaria uma certa quantia na conta do CITCOCAIS, para que o mesmo fizesse o gerenciamento, pode ser que tenha mudado, mas a princípio o combinado teria sido dessa forma. O Vereador Augusto César de Melo Freitas, retomou dizendo que, se o consórcio funciona dessa forma é preciso que todos fiquem atentos para que nosso município não saia perdendo em comprar pneus para outras prefeituras levarem vantagem, e disse valer a pena registrar que há também levantamento para todos os veículos da prefeitura que se encontram sucateados, mas vale a intenção do executivo em está levantando preços de pneus porque significa que os carros serão recuperados e estarão para o atendimento da população, mesmo que em ano eleitoreiro, mas que sirva a população. 

 A vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, disse ter passado a semana inquieta esperando o momento de fazer uso tribuna para fazer um repúdio, mas gostaria primeiramente de agradecer por outra situação, em que a justiça deste município atendeu a uma solicitação da creche das irmãs, que funciona no bairro Cristo Rei, aonde são atendidas mais de trinta crianças dos bairros São Francisco, Coheb e Lageiro, em que esse trabalho é desenvolvido no lar Santana através de doações, e tomou conhecimento que a geladeira da escola havia queimado, sendo que foi feito uma solicitação ao juiz por parte do fundo de justiça, e que prontamente, sete dias depois as crianças do lar Santana puderam estar recebendo uma geladeira nova, através da justiça, e é importante relatar as ciosas boas que acontecem, mas também gostaria de repudiar um acontecimento ocorrido domingo no hospital, que por acaso esteve no hospital por ocorrência do acidente do Zé Maria do Banco do Brasil, e que tem plena consciência de que quando um doente está no hospital não é a diretora, o prefeito ou muito menos um vereador que transfere, nem mesmo um técnico de enfermagem ou enfermeiro, pois a obrigação de saber se o doente precisa ser transferido ou não é do médico plantonista, mas não quer repudiar o mau tratamento que teve por um médico plantonista, mesmo representando a população por meio do poder legislativo, pois foi maltratada por ter dito para o médico plantonista que ele assumiria toda a responsabilidade quando alguém sofre um acidente ninguém sabe a que horas e chega no hospital ás cinco e trinta da tarde, e quando mais de 9horas da noite o médico fala para a prima do paciente que não transfere e nem libera a ambulância, e foi quando esta vereadora se reportou para o médico plantonista Dr. Joe, dizendo que ele poderia até não transferir, mas a ambulância parada em frente ao hospital iria sim transportar o paciente para Teresina, e o paciente foi levado para Teresina sem a transferência, e assim repudia, pois Batalha não merece um médico que trata as pessoas dessa forma, e diga-se de passagem, se tratava de alguém que tem plano de saúde e o irmão estava esperando no Pronto Med, um paciente que levou uma pancada na cabeça e estava vomitando, e qualquer pessoa sabe do risco de vida diante destes sintomas, e quando o Zé Maria chegou em Teresina foi direto para a UTI, onde passou por duas cirurgias, pois estava com um coágulo na cabeça. Em um aparte, o Vereador Augusto César, disse ser importante registrar que para a diretora do hospital e o prefeito serem preservados dessa afirmação, é necessário que esse médico seja posto fora da prestação do serviço médico desse município, pois em caso contrario teremos que dizer que o prefeito concorda com a forma como o médico se comportou, e por esta razão solicita por parte do executivo o afastamento do médico do quadro de nosso município. A vereadora Patrícia Vasconcelos, disse que não poderia estando vereadora, ter presenciado a atitude do médico e não repudiar, para que outras pessoas não passem pela mesma situação. Ordem do Dia: Posto em segunda votação o Projeto Lei nº016/2011 de autoria do Vereador Francisco Castro Machado, que dispõe sobre o Tombamento, para fins de preservação, o conjunto arbóreo nativo da espécie sapucaieira da Praça José Ribeiro Fontinele. Aprovado por unanimidade; Posto em segunda votação o Projeto de Lei nº017/2011, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento programa vigente no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), destinados a aquisição de equipamentos e material permanente da Câmara Municipal de Batalha. Aprovado por unanimidade. Posto em Primeira votação o Projeto de Resolução nº001/2011, que acrescenta dispositivo ao artigo 1º da resolução nº109/2010. Aprovado em primeira votação por unanimidade; Posto em primeira votação o Projeto de Resolução nº002/2011, que estabelece critérios de pagamento de diárias aos agentes políticos e demais servidores do legislativo municipal. Aprovado em primeira votação por unanimidade. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.