Recesso Parlamentar

Conforme determina o regimento interno, a Câmara Municipal de Batalha inicia nesta sexta-feira, 1º de julho o seu recesso parlamentar que terá duração de 30 dias.

Isso não quer dizer que a Casa Legislativa pare com suas atividades ou feche as portas. Em absoluto. Apenas não há sessões ordinárias em plenário. Há o expediente normal e os vereadores têm suas atuações das mais variadas, podendo, inclusive, realizar sessões extraordinárias em casos de “urgência ou interesse público relevante”, conforme a Constituição.

Na última sessão ordinária do primeiro semestre, foi nomeada a comissão de recesso parlamentar, que será constituída pela Presidente, Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, Vereador Elvis Machado e Vereadora Shammara Maria da Silva. Compete aos mesmos responder pela Câmara, no ponto de vista legislativo, dentro das competências atribuídas pelo Regimento Interno da Casa.