Reunião das Comissões Temáticas

Os Vereadores componentes das Comissões Temáticas do legislativo estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira 20, para analisar e debater dentre outras questões, os diversos Projetos de Lei que tramitam na Câmara Municipal de Batalha.

Estiveram presentes como colaboradores no âmbito das discussões, o vice-prefeito Adão Araújo e o Assessor de Assuntos Internos da Prefeitura, ex-vereador Luiz Segundo, que acompanhou com maior ênfase o Projeto  de lei nº018 do executivo, que chega a Casa legislativa em regime de urgência para apreciação e votação.

Após as analises e discussões, a pauta da sessão ordinária desta sexta-feira (20), ficou definida da seguinte forma:

·         Leitura e apresentação do Projeto Lei nº016/2011 de autoria do Vereador Francisco Castro Machado, que dispõe sobre o Tombamento, para fins de preservação, o conjunto arbóreo nativo da espécie sapucaieira da Praça José Ribeiro Fontinele;

·         Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº017/2011, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento programa vigente no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), destinados a aquisição de equipamentos e material permanente da Câmara Municipal de Batalha;

·         Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº018/2011, do Executivo, que dispões sobre o parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica vencidas até 30 de abril de 2011;

·         Votação dos vetos do executivo aos Projetos de Lei nº 004/2011 e nº006/2011;

·         Primeira votação do projeto de Lei nº015/2011, do Vereador Augusto César de Melo Freitas, que dispões sobre a criação do Conselho Municipal Sobre Drogas;

·         Segunda votação do Projeto de Lei nº013/2010, da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente;

·         Segunda votação do Projeto de lei nº002/2011, de Vereadora Shammara Maria da Silva, que dispões sobre a substituição do papel convencional por papel reciclável nos órgãos públicos do município;

·         Segunda votação do projeto de Lei nº014/2011, do Executivo, sobre a LDO, para a elaboração e execução da LOA para o exercício financeiro de 2012.

Vereadores presentes na reunião:

Presidente – Patrícia Vasconcelos Lima

vice-presidente – Augusto César de Melo Freitas

Segunda secretária – Maria do Rosário de Fátima Machado

Vereador José Luiz da Silva Filho

Vereador Francisco Castro Machado

Vereadora Shammara Maria da Silva

Vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires.

O Vereador Elvis Machado, justificou sua ausência, através de ofício.