Sessão dia 04 de março de 2011

         Aos quatro dias do mês de março de dois mil e onze (04/03/2011), nesta cidade de Batalha, estado Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Patrícia Vasconcelos Lima, Augusto César de Melo Freitas, Elvis Machado, Francisco Castro Machado, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho e Antonio Ximendes de Moraes. Foi justificada a ausência da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado.  Expediente: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa, vereador Elvis Machado, fez a leitura em que consta: Ofício da União de Mulheres de Batalha - UMB convidando a todos para solenidade festiva pela passagem do Dia Internacional da Mulher; Ofício do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTR de Batalha, solicitando espaço na tribuna livre em sessão do dia 11 (onze) de março, para falar sobre a Marcha das Margaridas; Ofício do Executivo nº 003/2011, que trata do Projeto de Lei que revoga a Lei nº 598/2005; Requerimento da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que solicita a construção de uma Praça na localidade Bela Vista; Requerimento da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, solicitando a construção de um estádio de futebol oficial na localidade Bela Vista; requerimento da vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a reforma da Unidade Escolar Maria da Consolação Lustosa/Localidade Cortada, e reforma da Unidade Escolar Magno Pires I/Comunidade Cortado; Requerimento do vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a documentação da licitação para a construção do posto de saúde da comunidade Cacimbas II; Requerimento do vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando equipamento para bombeamento do poço tubular da localidade Vitória de Baixo; Requerimento do vereador Augusto César de Melo Freitas, solicitando a perfuração de poço tubular na Unidade Escolar Tenente Freitas/localidade Vitória de Baixo; Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Shammara Maria da Silva, que torna obrigatório a inscrição no rodapé das leis o nome dos vereadores que subscreveram o projeto ou indicativo de lei; Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Shammara Maria da Silva, que dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclável nos órgão públicos do município; Indicativo de projeto de lei da vereadora Shammara Maria da Silva, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis nas imediações do mercado público municipal; Indicativo de projeto de Lei da Vereadora Shammara Maria da Silva, que torna obrigatório a colocação de placas de sinalização nas estradas municipais. Pequeno Expediente: o vereador Francisco Castro Machado, se pronunciou sobre o Projeto de Lei do executivo que trata sobre os precatórios, dizendo que há uma pendência judicial, mas teve informação que a Câmara como interesse, poderá contratar um contador a fim de realizar os cálculos e enviar para o tribunal, para entrar na lista de pagamento de precatórios, e sugeriu que a presidente acione a assessoria jurídica da Casa para tentar agilizar o processo que está em andamento. Grande Expediente: 

O vereador Augusto César de Melo Freitas, saudou a vereadora Patrícia Vasconcelos para parabenizar todas as mulheres do município pela passagem do seu dia, comemorado em 08 de março, e particularmente parabenizou a bancada feminina da Câmara, reconhecendo como as legítimas representantes do povo de sua terra, e disse que nesse início de ano gostaria de constatar mudanças na administração municipal, que em seu terceiro ano de mandato ainda não mostrou a que veio, e justificou seus requerimentos apresentados, ressaltando entre eles, o poço da localidade Vitória, em uma pequena comunidade denominada Favela, onde o Prefeito com promessas eleitoreiras construiu o poço, mas não equipou, e acredita que deixará para na próxima eleição prometer novamente como troca de votos, pois não crê que a prefeitura não tenha condições de equipar o poço, e garantiu apoio aos requerimentos da vereadora Fátima Machado como benefício à comunidade Bela Vista, cobrando do prefeito mais responsabilidade com o social do município, pois diante dos diversos problemas com as questões sociais e os altos índices de crianças envolvidas com drogas e prostituição, o prefeito não se preocupa a ponto de não ter nem secretário na pasta, e disse ter informações de que o prefeito tem feito propostas políticas visando a adesão de políticos a seu grupo usando a vaga que tem na secretaria do serviço social, e que sua preocupação com o serviço social é fazer barganha política visando sua reeleição, mas tem certeza que não será vitoriosa, e disse que alguns colégios do município não reiniciaram suas aulas por falta de professores, e a quantidade de vagas oferecidas no concurso foi muito aquém da necessidade, pois, ou o prefeito pretende manter essas Unidade Escolares sem funcionar ou continuará descumprindo o Termo de Ajuste de Conduta, que prevê a extinção dos prestadores de serviços, e falou da ausência de médicos nos postos de saúde da zona rural, dizendo da importância de o prefeito haver lançado a pedra fundamental de construção do posto de saúde da localidade Cacimbas II, mas ainda mais importante é fazer funcionar os postos já existentes. Em um aparte a vereadora Fátima Pires, indagou dizendo que se nem no hospital tem médico como é que vai ter no PSF? Solicitando um aparte o vereador Elvis Machado, completou dizendo que se for para ter médico no hospital igual ao Talleyrand, é melhor que não tenha, pois quando o mesmo consultou seu irmão que se envolveu em um grave acidente, comentou que ele estava era bêbado e que quando passasse o efeito ficaria bom, e se for pra ter médico com esse conceito e com essa postura profissional é melhor não ter, pois se não tivesse levado seu irmão para Teresina, o mesmo teria falecido. O vereador Augusto César, disse que em sua avaliação é do desejo do prefeito que isso aconteça, para que ele possa humilhar e sujeitar as pessoas a lhe pedir um favor, e atendendo possa cobrar como salvador da pátria, não tendo ele cumprido com a obrigação de gestor público. 

A vereadora Shammara Maria da Silva usou o tempo regimental para justificar os projetos apresentados de sua autoria, ressaltando a importância de cada um, e ofereceu apoio aos requerimentos da vereadora Fátima Machado, sabendo das necessidades da comunidade Bela Vista, apesar de achar que a nobre vereadora pegou carona da fala do Prefeito, quando o mesmo já havia noticiado o projeto por ocasião da reunião em que participou na comunidade Bela Vista, onde na oportunidade agradeceu ao prefeito pelo atendimento aos seus requerimentos, com construção de quatro quebra molas, reposição de lâmpadas e implantação de luminárias, ao mesmo momento em que solicitou que o prefeito buscasse nos arquivos da prefeitura um abaixo assinado pelos moradores, solicitando a recuperação das ruas onde inexistem calçamento, e o mesmo prometeu que enviaria a Patrulha Mecanizada, onde se encontram recuperando as ruas, e agradecendo de público, deixou claro que não passa de sua obrigação como gerenciador do dinheiro público, e comentou sobre dois ofícios enviados ao ministério público, que trata sobre a ausência de secretário na Secretaria de Assistência Social do município e da ausência de médicos nos PSF da Zona Rural, e lembrou que protocolou um ofício junto a Secretaria de Saúde em dois mil e nove, solicitando a quantidade de equipes de PSF e a relação dos médicos que atendem de acordo com sua equipe, mas que ainda não houve resposta ao seu requerimento, e se o prefeito resolveu entrar com o pé direito em dois mil e onze, sugeriu que ele coloque em funcionamento a cadeira do consultório odontológico existente no posto de saúde da localidade Carnaúbas, e encerrou suas palavras proferindo uma mensagem a todas as mulheres batalhenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. 

A vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, disse que sua fala se refere ao Dia Internacional de Luta das Mulheres, em que o dia 08 de março é referente a manifestação reprimida com total violência às mulheres, onde mais de 130 mulheres morreram carbonizadas, e comentou sobre o papel da mulher na sociedade atual, com o esforço para diminuir e acabar com o preconceito e a desvalorização da mulher, pois mesmo com todos os avanços, ainda há sofrimento com os baixos salários, violência, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional, e falou das muitas conquistas, mas também do que ainda há para se modificar, e parabenizou às vereadoras da bancada feminina da Câmara e as demais mulheres presentes em plenário em nome da presidente da União de Mulheres de Batalha, professora Socorro Silva, e relatou sobre o dia 24 de fevereiro de 1932 como marco da história da mulher brasileira, quando foi instituído o voto feminino e o direito de serem votadas, mas que a luta continua por um município, por um estado e por um Brasil mas livre, mas soberano e mais justo, e ao final, proferiu um artigo escrito por Luiz Fernando Veríssimo em relação a questão das mulheres como homenagem pela passagem do Dia Internacional da Mulher. 

O vereador José Luiz da Silva Filho, disse se preocupar com a situação de mulheres em que a luz e a água estão próximo à sua casa, mas não há condições de terem, e assim, acedem suas lamparinas e carregam lata de água na cabeça, e que esse é um problema em todos os bairros da cidade, mas que irá buscar recursos para ajudar essas pessoas, e parabenizou a vereadora Shammara por sua comunidade ter sido contemplada com iluminação, mas infelizmente a cidade está toda no escuro de fazer vergonha, e indagou, para onde vai o dinheiro que vem descontado no talão de luz? Pois uma lâmpada é muito barato, como também a estrada do Pau da Molhada a Caraíbas e a estrada do Conservador que se encontram em péssimas condições de acesso, e disse que o prefeito precisa se reunir com os defensores do povo para dialogar e ver quais são os problemas das comunidades, e que enquanto vereador, irá trabalhar pelo povo, pois não está na tribuna por ser concursado, mas porque o povo o colocou, e com fé em Deus será candidato a prefeito, e se não, colocará alguém para ser candidato. Ordem do Dia: Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade e os Projetos de Lei serão encaminhados para as comissões. A presidente da Casa solicitou a permanência de todas as mulheres presentes no plenário para que recebam uma homenagem do legislativo pela passagem do seu dia. Após os encaminhamentos, a senhora presidente agradeceu os presentes e deu por encerrada a sessão.